LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8338;Portaria 434/2021;;;434;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-434-2021-shrfl.pdf.html;
8340;Portaria 437/2021;;;437;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-437-2021-edjgg.pdf.html;
8341;Portaria 435/2021;;;435;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-435-2021-qqckb.pdf.html;
8351;Portaria 438/2021;;;438;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-438-2021-rqksw.pdf.html;
8352;Portaria 439/2021;;;439;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-439-2021-humhk.pdf.html;
8353;Portaria 440/2021;;;440;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-440-2021-ycgsn.pdf.html;
8354;Portaria 441-A/2021;;;441;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-441-2021-otaiq.pdf.html;
8698;Portaria 436/2021;;;436;Designar gestor do fundo municipal de assistência social e da infância e adolescência.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-436-2021-usdmi.pdf.html;
8355;Portaria 441-B/2021;;;441;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de setembro de 2021;2021-09-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/09/legislacao/portaria_441b2021_6144e56c02779.pdf.html;
8357;Portaria 1/2021;;;1;Coordenação de frotas;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de setembro de 2021;2021-09-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-1-2021-vdwgd.pdf.html;
8343;Portaria 443/2021;;;443;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de setembro de 2021;2021-09-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-443-2021-kvoxv.pdf.html;
8345;Portaria 442/2021;;;442;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de setembro de 2021;2021-09-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-442-2021-nnsya.pdf.html;
8346;Portaria 445/2021;;;445;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de setembro de 2021;2021-09-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-445-2021-mvtdo.pdf.html;
8350;Portaria 446/2021;;;446;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de setembro de 2021;2021-09-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-446-2021-utbmh.pdf.html;
8356;Portaria 447/2021;;;447;Desliga servidor efetivo e declara vacância do cargo de professor mapa - Ensino Fundamental Educação infantil por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de setembro de 2021;2021-09-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-447-2021-anffr.pdf.html;
8358;Portaria 449/2021;;;449;Estabelece os critérios para análise e processamento de pedido de reequilíbrio econômico - financeiro de contrato administrativo em razão de desequilíbrios em preços de insumos da construção civil em virtude da pandemia da COVID-19.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de setembro de 2021;2021-09-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-449-2021-lufor.pdf.html;
8368;Portaria 448/2021;;;448;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de setembro de 2021;2021-09-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-448-2021-ghabs.pdf.html;
8359;Portaria SAÚDE 6/2021;;SAÚDE;6;Dispõe sobre a publicidade nas informações de produção da Secretaria Municipal de Saúde de Iúna.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23/09/2021;2021-09-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/09/legislacao/portaria_0062021_publicidade_614e9fbc891a3.pdf.html;
8386;Portaria 450/2021;;;450;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de setembro de 2021;2021-09-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-450-2021-kcpjf.pdf.html;
8369;Portaria 453/2021;;;453;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de setembro de 2021;2021-09-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-453-2021-zqfzj.pdf.html;
8370;Portaria 454/2021;;;454;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de setembro de 2021;2021-09-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-454-2021-lqpty.pdf.html;
8371;Portaria 455/2021;;;455;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de setembro de 2021;2021-09-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-455-2021-vcvmz.pdf.html;
8396;Portaria 452/2021;;;452;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de setembro de 2021;2021-09-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-452-2021-gygwo.pdf.html;
8421;Portaria 451/2021;;;451;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de setembro de 2021;2021-09-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-451-2021-baqgf.pdf.html;
8395;Portaria 457/2021;;;457;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de setembro de 2021;2021-09-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-457-2021-hlynv.pdf.html;
8491;Portaria 456/2021;;;456;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de setembro de 2021;2021-09-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-456-2021-vqqzq.pdf.html;
8372;Portaria 459/2021;;;459;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2021;2021-09-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-459-2021-jsdpd.pdf.html;
8375;Portaria 458/2021;;;458;Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2021;2021-09-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-458-2021-wlbfv.pdf.html;
8376;Portaria 461/2021;;;461;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de setembro de 2021;2021-09-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-461-2021-ycxfd.pdf.html;
8475;Portaria 460/2021;;;460;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de setembro de 2021;2021-09-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-460-2021-lensl.pdf.html;