LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8108;Portaria 272/2021;;;272;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/portaria_2722021_60943b0453ad7.pdf.html;
8109;Portaria 268/2021;;;268;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-268-2021-pjxts.pdf.html;
8110;Portaria 270/2021;;;270;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-270-2021-mzsct.pdf.html;
8111;Portaria 269/2021;;;269;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-269-2021-orgok.pdf.html;
8112;Portaria 271/2021;;;271;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-271-2021-rfbze.pdf.html;
8121;Portaria 273/2021;;;273;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-273-2021-pvesb.pdf.html;
8143;Portaria 274/2021;;;274;Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providência.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-274-2021-iibgp.pdf.html;
8128;Portaria 275/2021;;;275;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de maio de 2021;2021-05-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-275-2021-uluuo.pdf.html;
8129;Portaria 276/2021;;;276;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de maio de 2021;2021-05-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-276-2021-olzat.pdf.html;
8130;Portaria 277/2021;;;277;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de maio de 2021;2021-05-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-277-2021-ostay.pdf.html;
8132;Portaria 278/2021;;;278;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de maio de 2021;2021-05-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-278-2021-ozeds.pdf.html;
8134;Portaria 279/2021;;;279;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de maio de 2021;2021-05-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-279-2021-kpsuv.pdf.html;
8147;Portaria 285/2021;;;285;Retificar o teor da portaria nº 102/2021.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-06 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-285-2021-vjkxj.pdf.html;
8131;Portaria 281/2021;;;281;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/portaria_2812021_6099800d2a4c1.pdf.html;
8133;Portaria 280/2021;;;280;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-280-2021-vsyok.pdf.html;
8141;Portaria 284/2021;;;284;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/portarias_2842021_609a7e6d23e32.pdf.html;
8145;Portaria 283/2021;;;283;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-283-2021-ivupm.pdf.html;
8151;Portaria 286/2021;;;286;Designar gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-286-2021-nvmbb.pdf.html;
8144;Portaria 289/2021;;;289;Nomear membros para a comissão permanente de licitação e da outras providência.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de maio de 2021;2021-05-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-289-2021-xjidy.pdf.html;
8146;Portaria 288/2021;;;288;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de maio de 2021;2021-05-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-288-2021-hyugd.pdf.html;
8142;Portaria 282/2021;;;282;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e da outras providência.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-10 16:04:04;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-282-2021-zbhug.pdf.html;
8158;Portaria 290/2021;;;290;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de maio de 2021;2021-05-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-290-2021-zdvjg.pdf.html;
8157;Portaria 293/2021;;;293;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021;2021-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-293-2021-icvxu.pdf.html;
8159;Portaria 294/2021;;;294;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021;2021-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-294-2021-izeha.pdf.html;
8165;Portaria 291/2021;;;291;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021;2021-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-291-2021-ieyob.pdf.html;
8176;Portaria 292/2021;;;292;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021;2021-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-292-2021-lteik.pdf.html;
8155;Portaria 296/2021;;;296;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de maio de 2021;2021-05-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-296-2021-ajrrg.pdf.html;
8156;Portaria 295/2021;;;295;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de maio de 2021;2021-05-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-295-2021-obdsj.pdf.html;
8160;Portaria 297/2021;;;297;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de maio de 2021;2021-05-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-297-2021-prqsg.pdf.html;
8161;Portaria 299/2021;;;299;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de maio de 2021;2021-05-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-299-2021-vowoz.pdf.html;
8164;Portaria 300/2021;;;300;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de maio de 2021;2021-05-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-300-2021-rbbbx.pdf.html;
8166;Portaria 298/2021;;;298;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de maio de 2021;2021-05-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-298-2021-nynnx.pdf.html;
8162;Portaria 301/2021;;;301;Retorna ao expediente em período integral da prefeitura municipal de Iúna a partir do dia 18 de maio e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de maio de 2021;2021-05-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-301-2021-ukuke.pdf.html;
8175;Portaria 304/2021;;;304;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de maio de 2021;2021-05-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-304-2021-ixqim.pdf.html;
8178;Portaria 303/2021;;;303;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de maio de 2021;2021-05-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-303-2021-gehhi.pdf.html;
8173;Portaria 306/2021;;;306;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de maio de 2021;2021-05-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-306-2021-fyoci.pdf.html;
8174;Portaria 305/2021;;;305;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de maio de 2021;2021-05-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-305-2021-pvtyr.pdf.html;
8179;Portaria 307/2021;;;307;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de maio de 2021;2021-05-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-307-2021-sseva.pdf.html;
8168;Portaria 311/2021;;;311;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021;2021-05-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-311-2021-dkphm.pdf.html;
8170;Portaria 312/2021;;;312;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021;2021-05-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-312-2021-ilbpk.pdf.html;
8171;Portaria 310/2021;;;310;Concede progressão vertical por conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021;2021-05-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-310-2021-ezrpl.pdf.html;
8172;Portaria 309/2021;;;309;Designa comissão de processo seletivo para contratação de técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde e agente de controle à endemias para atuar no combate ao coronavírus (COVID-19).;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021;2021-05-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-309-2021-eiafj.pdf.html;
8181;Portaria 308/2021;;;308;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021;2021-05-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-308-2021-qcice.pdf.html;
8182;Portaria 313/2021;;;313;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021;2021-05-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-313-2021-cuqyn.pdf.html;
8183;Portaria 314/2021;;;314;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de maio de 2021;2021-05-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-314-2021-ufqyg.pdf.html;
8184;Portaria 316/2021;;;316;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021;2021-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-316-2021-bpbgx.pdf.html;
8187;Portaria 318/2021;;;318;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021;2021-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-318-2021-fthdq.pdf.html;
8188;Portaria 319/2021;;;319;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021;2021-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-319-2021-augng.pdf.html;
8189;Portaria 320/2021;;;320;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021;2021-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-320-2021-szlkc.pdf.html;
8198;Portaria 315/2021;;;315;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021;2021-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-315-2021-rqjiy.pdf.html;
8199;Portaria 317/2021;;;317;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021;2021-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-317-2021-lyico.pdf.html;
8185;Portaria 321/2021;;;321;Designa comissão de processo seletivo para contratação de assistente social para atuar nos programas sociais de combate aos efeitos do coronavírus (COVID-19).;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de maio de 2021;2021-05-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-321-2021-adpxd.pdf.html;
8196;Portaria 323/2021;;;323;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de maio de 2021;2021-05-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-323-2021-pnxul.pdf.html;
8206;Portaria 322/2021;;;322;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de maio de 2021;2021-05-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-322-2021-dmrfv.pdf.html;