LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 7700;Portaria 327/2020;;;327;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de outubro de 2020.;2020-10-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-327-2020-gxlbo.pdf.html; 7701;Portaria 328/2020;;;328;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de servente escolar por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2020.;2020-10-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-328-2020-tpwri.pdf.html; 7702;Portaria 331/2020;;;331;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2020.;2020-10-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-331-2020-aaose.pdf.html; 7710;Portaria 329/2020;;;329;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2020.;2020-10-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-329-2020-ijcbt.pdf.html; 7703;Portaria 332/2020;;;332;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2020.;2020-10-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-332-2020-eqxdz.pdf.html; 7704;Portaria 333/2020;;;333;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2020.;2020-10-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-333-2020-vxpng.pdf.html; 7705;Portaria 334/2020;;;334;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2020.;2020-10-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-334-2020-pdsig.pdf.html; 7706;Portaria 336/2020;;;336;Designa comissão julgadora de ações emergenciais de apoio, nos termos do artigo 2º, lll, da lei 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de outubro de 2020.;2020-10-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-336-2020-tbwkp.pdf.html; 7707;Portaria 337/2020;;;337;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de outubro de 2020.;2020-10-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-337-2020-zucrd.pdf.html; 7711;Portaria 335/2020;;;335;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de outubro de 2020.;2020-10-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-335-2020-kqske.pdf.html; 7712;Portaria 338/2020;;;338;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de outubro de 2020.;2020-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-338-2020-ivdvl.pdf.html; 7713;Portaria 339/2020;;;339;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de outubro de 2020.;2020-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-339-2020-inoqi.pdf.html; 7714;Portaria 340/2020;;;340;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de outubro de 2020.;2020-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-340-2020-vxgfh.pdf.html; 7715;Portaria 341/2020;;;341;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de outubro de 2020.;2020-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-341-2020-thwoh.pdf.html; 7716;Portaria 342/2020;;;342;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de outubro de 2020.;2020-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-342-2020-pmpcl.pdf.html; 7733;Portaria 343/2020;;;343;Designa servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de outubro de 2020.;2020-10-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-343-2020-aezbt.pdf.html; 7717;Portaria 344/2020;;;344;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de outubro de 2020.;2020-10-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-344-2020-yuria.pdf.html; 7734;Portaria 346/2020;;;346;Designa servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de outubro de 2020.;2020-10-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-346-2020-hbrll.pdf.html; 7718;Portaria 345/2020;;;345;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2020.;2020-10-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-345-2020-kfbza.pdf.html; 7719;Portaria 348/2020;;;348;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2020.;2020-10-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-348-2020-avufm.pdf.html; 7735;Portaria 347/2020;;;347;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2020.;2020-10-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-347-2020-tylad.pdf.html; 7774;Portaria 349/2020;;;349;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2020.;2020-10-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-349-2020-gjndf.pdf.html; 7775;Portaria 350/2020;;;350;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2020.;2020-10-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-350-2020-fvqli.pdf.html; 7720;Portaria 352/2020;;;352;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2020.;2020-10-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-352-2020-cfhyz.pdf.html; 7736;Portaria 353/2020;;;353;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2020.;2020-10-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-353-2020-amatz.pdf.html; 7737;Portaria 354/2020;;;354;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de outubro de 2020.;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-354-2020-ozrmw.pdf.html; 7738;Portaria 355/2020;;;355;Designar servidores para acompanhar execução de termo de colaboração.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de outubro de 2020.;2020-10-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-355-2020-slzkb.pdf.html; 7745;Portaria 356/2020;;;356;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de outubro de 2020.;2020-10-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-356-2020-ffgas.pdf.html; 7739;Portaria 357/2020;;;357;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de outubro de 2020.;2020-10-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-357-2020-bjprf.pdf.html;