LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6742;Portaria SME 13/2018;;SME;13;Instituir Comissão Especial para realização de Processo Seletivo Interno para Extensão de Jornada de Trabalho do Magistério Público Municipal e do Processo de Remoção de Professores e Pedagogos da Rede Pública Municipal.;publicado no mural da Secretaria de Educação no dia 10.12.2018;2018-12-10 16:54:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/12/portaria/prt-13-2018-olzio.pdf.html;
6768;Portaria SGP 168/2018;;SGP;168;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2018;2018-12-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/portaria_sgp_1682018_5c349dca035fe.pdf.html;
6743;Portaria SME 14/2018;;SME;14;Promover o Concurso de Remoção dos Profissionais da Educação Pública Municipal, com a expedição e publicação do respectivo regulamento e edital, contendo as normas e cronograma do concurso e as vagas oferecidas.;publicado no mural da Secretaria de Educação no dia 12.12.2018;2018-12-12 17:02:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/12/portaria/prt-14-2018-hpvgl.pdf.html;
6744;Portaria SME 15/2018;;SME;15;Estabelece normas para a concessão de carga horária especial (CHE) aos professores efetivos, para atuação em regência de classe, para atendimento das necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino.;publicado no mural da Secretaria de Educação no dia 12.12.2018;2018-12-12 17:05:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/12/portaria/prt-15-2018-fnxyf.pdf.html;
6763;Portaria SGP 172/2018;;SGP;172;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.12.2018;2018-12-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/portaria_sgp_1722018_5c349b83d5c62.pdf.html;
6764;Portaria GP 225/2018;;GP;225;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.12.2018;2018-12-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/portaria_gp_2252018_5c349c2395526.pdf.html;
6704;Portaria SGP 162/2018;;SGP;162;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.12.2018;2018-12-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/portaria_sgp_1622018_5c07e1ed77419.pdf.html;