LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1839;Portaria 11/2017;;;11;Nomeia servidor para função gratificada e dá outras providências.;;2017-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-11-2017-monru.pdf.html;
1840;Portaria 12/2017;;;12;Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.;;2017-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-12-2017-vpjlx.pdf.html;
1841;Portaria 13/2017;;;13;Nomear membros para a comissão permanente de licitação.;;2017-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-13-2017-rovvv.pdf.html;
1843;Portaria 15/2017;;;15;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2017-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-15-2017-mwuws.pdf.html;
1871;Portaria 1/2017;;;1;Exonera servidor em cargo de comissão e dá outras providências.;;2017-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-1-2017-dgmks.pdf.html;
1884;Portaria 2/2017;;;2;Exonera servido de função gratificada e dá outras providências.;;2017-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-2-2017-yrkti.pdf.html;
1907;Portaria 4/2017;;;4;Desliga servidor efetivo em virtude de aposentadoria e declara vacância dos cargo.;;2017-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-4-2017-ofols.pdf.html;
1919;Portaria 5/2017;;;5;Desliga servidor efetivo em virtude de aposentadoria e declara vacância dos cargo.;;2017-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-5-2017-nwopx.pdf.html;
1930;Portaria 6/2017;;;6;Desliga servidor estável em virtude de aposentadoria e declara vacância dos cargo.;;2017-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-6-2017-sldgi.pdf.html;
1944;Portaria 7/2017;;;7;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2017-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-7-2017-rourd.pdf.html;
1955;Portaria 8/2017;;;8;Dispõe sobre o controle de consumo de combustível e manutenção da frota Municipal.;;2017-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-8-2017-ivmnu.pdf.html;
1967;Portaria 9/2017;;;9;Dispõe sobre a Cessão de uso de máquinas pesadas para a Secretaria Municipal de Agricultura.;;2017-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-9-2017-jcsbl.pdf.html;
1978;Portaria 10/2017;;;10;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2017-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-10-2017-wpbvd.pdf.html;
1885;Portaria 2/2017;;;2;Designar servidores para acompanharem contratos.;;2017-01-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-2-2017-fhkdg.pdf.html;
1842;Portaria 14/2017;;;14;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;;2017-01-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-14-2017-bcvgy.pdf.html;
1844;Portaria 16/2017;;;16;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2017-01-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-16-2017-sruir.pdf.html;
1872;Portaria 1/2017;;;1;Designar servidores para acompanharem contratos.;;2017-01-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-1-2017-pddvv.pdf.html;
1873;Portaria 1/2017;;;1;Dispõe o controle e consumo e combustível da frota de Iúna.;;2017-01-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-1-2017-itxir.pdf.html;
1895;Portaria 3/2017;;;3;Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.;;2017-01-11 10:23:10;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-3-2017-jwdnm.pdf.html;
1845;Portaria 17/2017;;;17;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de servente por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;;2017-01-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-17-2017-wbcco.pdf.html;
1846;Portaria 18/2017;;;18;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2017-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-18-2017-oghwd.pdf.html;
1847;Portaria 19/2017;;;19;Altera localização de servidor nomeado para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;;2017-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-19-2017-lcbbp.pdf.html;
1848;Portaria 20/2017;;;20;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;;2017-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-20-2017-nigvw.pdf.html;
1849;Portaria 21/2017;;;21;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.;;2017-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-21-2017-cqevs.pdf.html;
1850;Portaria 22/2017;;;22;Nomeia função gratificada e dá outras providências.;;2017-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-22-2017-wzcdm.pdf.html;
1851;Portaria 23/2017;;;23;Torna nula, em parte, a portaria municipal nº 002/2017, e dá outras providências.;;2017-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-23-2017-ejouk.pdf.html;
1896;Portaria 3/2017;;;3;Designar servidores para acompanharem contratos.;;2017-01-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-3-2017-muemp.pdf.html;
1908;Portaria 4/2017;;;4;Designar servidores para acompanharem contratos.;;2017-01-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-4-2017-ydigc.pdf.html;
1852;Portaria 24/2017;;;24;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;;2017-01-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-24-2017-kordb.pdf.html;
1853;Portaria 25/2017;;;25;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2017-01-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-25-2017-mnnpu.pdf.html;
1920;Portaria 5/2017;;;5;Designar servidores para acompanharem contratos.;;2017-01-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-5-2017-lsnaq.pdf.html;
1931;Portaria 6/2017;;;6;Designar servidores para acompanharem contratos.;;2017-01-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-6-2017-kpvkd.pdf.html;
1854;Portaria 26/2017;;;26;Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de instrutor de dança, e dá outras providências.;;2017-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-26-2017-esjbq.pdf.html;
1855;Portaria 27/2017;;;27;Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de instrutor de dança, e dá outras providências.;;2017-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-27-2017-cygvi.pdf.html;
1988;Portaria 11/2017;;;11;Designar servidores para acompanharem contratos.;;2017-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-11-2017-wsvrd.pdf.html;
1856;Portaria 28/2017;;;28;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;;2017-01-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-28-2017-ultcy.pdf.html;
1857;Portaria 29/2017;;;29;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2017-01-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-29-2017-ygmjq.pdf.html;
2015;Portaria 14/2017;;;14;Designar servidores para acompanharem contratos.;;2017-01-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-14-2017-zlihz.pdf.html;