LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2999;Portaria 124/2016;;;124;Estender de 30(trinta) para 40(quarenta) horas semanais a jornada de trabalho do servidor Nilo Fabio Nunes, ocupante do cargo de orientador para atividades desportivas e recreativas, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no período de 01/03/2016 à 23/12/2016.;;2016-03-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-124-2016-pdeph.pdf.html;
3008;Portaria 125/2016;;;125;Desligar a servidora Sonia Maria de Oliveira ocupante do cargo efetivo de professor A, tendo em vista concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.;;2016-03-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-125-2016-ddmik.pdf.html;
3017;Portaria 126/2016;;;126;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3357/2013.;;2016-03-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-126-2016-hjyhp.pdf.html;
3026;Portaria 127/2016;;;127;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1550/2013.;;2016-03-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-127-2016-tqhjb.pdf.html;
2237;Portaria 41/2016;;;41;Designar o servidor Evanildo Fernandes Martins Junior em substituição ao servidor Aníbal Machado Bastos para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 0864/2014.;;2016-03-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-41-2016-wqmhu.pdf.html;
3035;Portaria 128/2016;;;128;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102017/2014.;;2016-03-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-128-2016-gggbv.pdf.html;
3045;Portaria 129/2016;;;129;Fica nomeado a servidora Ednéia Alves para o cargo comissionado de Coordenador de Manejo de Resíduos Sólidos.;;2016-03-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-129-2016-uvirk.pdf.html;
2247;Portaria 42/2016;;;42;Designar o servidor Evanildo Fernandes Martins Junior em substituição ao servidor Aníbal Machado Bastos para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 102855/2014.;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-42-2016-tfyza.pdf.html;
3054;Portaria 130/2016;;;130;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02, 19 verso e 25 do processo 1763/2015, supostamente cometidas por servidor municipal, no período de 15 de março de 2014 à 30 de abril de 2014, na Rua Jorge C. da Costa, Pequiá, Iúna-ES.;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-130-2016-fmsuj.pdf.html;
3063;Portaria 131/2016;;;131;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02, 13 verso e 19 do processo 1764/2015, supostamente cometidas por servidor municipal, no período de 01 de janeiro a 11 de fevereiro de 2015 , na Rua Ipiranga, 368, Quilombo, Iúna-ES.;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-131-2016-nkgrx.pdf.html;
3071;Portaria 132/2016;;;132;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02/43 do processo 4194/2015, supostamente cometidas pela servidora municipal Cristiane Andrade Fonseca, no ano de 2015 na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Moisés Heringer.;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-132-2016-ncpmn.pdf.html;
3077;Portaria 133/2016;;;133;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02/04 do processo 0125/2016, supostamente cometidas pelo servidor municipal Roberto Carlos Scardino Justo Marcondi, nos meses de agosto, novembro e Dezembro de 2015..;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-133-2016-taqlr.pdf.html;
3085;Portaria 134/2016;;;134;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02/03 do processo 0315/2016, supostamente cometidas pelo servidor municipal Durval Dias Santiago Junior, no dia 25 de janeiro de 2016, na farmácia Básica Municipal.;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-134-2016-faayk.pdf.html;
2313;Portaria 49/2016;;;49;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104993/2014.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-49-2016-ggijx.pdf.html;
3093;Portaria 135/2016;;;135;Nomear em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, a candidata aprovada no cargo de Enfermeiro a servidora Juliana Faria de Castro.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-135-2016-jbkgz.pdf.html;
3102;Portaria 136/2016;;;136;Concede extensão de carga horária ao servidor Alessandro Gleyds de Almeida Afonso.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-136-2016-aesgk.pdf.html;
3111;Portaria 137/2016;;;137;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103912/2014.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-137-2016-oouvw.pdf.html;
3120;Portaria 138/2016;;;138;Designar a servidora Edna Viana, ocupante do cargo de Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para atuar como gestora do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-138-2016-itxqd.pdf.html;
3255;Portaria 152/2016;;;152;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1339/2014.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-152-2016-gcdfk.pdf.html;
3263;Portaria 153/2016;;;153;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 7690/2012.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-153-2016-nflsg.pdf.html;
2285;Portaria 46/2016;;;46;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 9979/2012.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-46-2016-muygp.pdf.html;
3130;Portaria 139/2016;;;139;Fica nomeado o servidor Marcos Trindade Silva para o cargo comissionado de Diretor de Atenção Básica e Alta Complexidade.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-139-2016-tjlyc.pdf.html;
3140;Portaria 140/2016;;;140;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 5396/2012.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-140-2016-ahcsk.pdf.html;
3150;Portaria 141/2016;;;141;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4156/2013.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-141-2016-alfss.pdf.html;
3159;Portaria 142/2016;;;142;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4000/2013.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-142-2016-xibeg.pdf.html;
3169;Portaria 143/2016;;;143;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°101788/2014.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-143-2016-lhywz.pdf.html;
3179;Portaria 144/2016;;;144;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°789/2013.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-144-2016-lzwjn.pdf.html;
3189;Portaria 145/2016;;;145;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°101567/2014.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-145-2016-yrpki.pdf.html;
3198;Portaria 146/2016;;;146;Exonerar o servidor Rômulo Reis de Almeida da função gratificada de Encarregado de Obras.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-146-2016-qncui.pdf.html;
3207;Portaria 147/2016;;;147;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 769/2014.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-147-2016-socvn.pdf.html;
3217;Portaria 148/2016;;;148;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3360/2013.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-148-2016-mkynw.pdf.html;
3227;Portaria 149/2016;;;149;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 776/2014.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-149-2016-rcbse.pdf.html;
2266;Portaria 44/2016;;;44;Designar o servidor Francelina Mafort da Silva Raider Serrano para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 715/2016.;;2016-03-08 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-44-2016-fqhuo.pdf.html;
2276;Portaria 45/2016;;;45;Designar o servidor Francelina Mafort da Silva Raider Serrano para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 718/2016.;;2016-03-08 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-45-2016-icswt.pdf.html;
2286;Portaria 46/2016;;;46;Designar os servidores Rodrigo Aguiar de Lima e Edzangela de Oliveira Silva em substituição aos servidores Thiago Amurim Silveira e Valdemir Fernandes Machado respectivamente titular e suplente para acompanhamento como fiscal dos contratos oriundos do processo 291/2015.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-46-2016-zqvwv.pdf.html;
2331;Portaria 51/2016;;;51;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2348/2013.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-51-2016-xwmta.pdf.html;
3237;Portaria 150/2016;;;150;Designa comissão especial para apurar possível dano ao erário e dá outras providências.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-150-2016-alwyi.pdf.html;
3247;Portaria 151/2016;;;151;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°103196/2014.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-151-2016-zhpty.pdf.html;
3273;Portaria 154/2016;;;154;Nomeia servidor para função gratificada e dá outras providências.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-154-2016-hmgck.pdf.html;
3283;Portaria 155/2016;;;155;Alterar a função gratificada da Srª Josiane Oliveira Pinheiro de Coordenador do Programa de Saúde Mental e do Centro de Referência Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde para a de Coordenador da Estratégia de DST/AIDS, Hepatite, Hemodiálise e Câncer da Secretaria Municipal de Saúde.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-155-2016-knwag.pdf.html;
3301;Portaria 157/2016;;;157;Nomeia servidores para cargos em comissão e dá outras providências.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-157-2016-lhlea.pdf.html;
3329;Portaria 160/2016;;;160;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1642/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-160-2016-klxvw.pdf.html;
3349;Portaria 162/2016;;;162;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102686/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-162-2016-mzbpm.pdf.html;
3359;Portaria 163/2016;;;163;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102686/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-163-2016-cwmyl.pdf.html;
3369;Portaria 164/2016;;;164;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104227/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-164-2016-guutj.pdf.html;
3378;Portaria 165/2016;;;165;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104405/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-165-2016-pywly.pdf.html;
3387;Portaria 166/2016;;;166;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1673/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-166-2016-bvqjv.pdf.html;
3396;Portaria 167/2016;;;167;Conceder extensão de carga horária aos servidores Claudio Martins e Francieli Bassetti Costa Medeiros, ambos Fisioterapeutas da Secretaria Municipal de Saúde.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-167-2016-wqeuz.pdf.html;
3339;Portaria 161/2016;;;161;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103676/2014.;;2016-03-14 12:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-161-2016-uqdjf.pdf.html;
3405;Portaria 168/2016;;;168;Nomear a servidora Laudineia Pirovani da Costa para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento na Área de Esportes.;;2016-03-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-168-2016-crqqd.pdf.html;
3414;Portaria 169/2016;;;169;Conceder o adicional de ESF aos servidores Virgínia Célia Poleto e Rachel Alves Aurich.;;2016-03-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-169-2016-lxrch.pdf.html;
3423;Portaria 170/2016;;;170;Concede progressão horizontal a servidores do magistério de Iúna-ES.;;2016-03-15 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-170-2016-dtiop.pdf.html;
2314;Portaria 49/2016;;;49;Localizar a servidora pública Joelma Dutra dos Reis, na Secretaria Municipal da Fazenda.;;2016-03-16 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-49-2016-ahsqb.pdf.html;
2323;Portaria 50/2016;;;50;Designar o servidor Anildo Lima da Silva para atuar como agente fiscalizador do processo 104071/2014.;;2016-03-16 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-50-2016-meuiu.pdf.html;
2350;Portaria 53/2016;;;53;Designar o servidor Pedro Paulo Nunes para atuar como agente fiscalizador do processo 925/2016.;;2016-03-16 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-53-2016-uqooa.pdf.html;
2332;Portaria 51/2016;;;51;Designar os servidores Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva, titular e suplente, respectivamente para atuarem como agente fiscalizadores do processo 235/2016.;;2016-03-17 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-51-2016-kjizo.pdf.html;
3476;Portaria 176/2016;;;176;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1682/2013.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-176-2016-gnepa.pdf.html;
3486;Portaria 177/2016;;;177;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°9551/2012.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-177-2016-aobfl.pdf.html;
3495;Portaria 178/2016;;;178;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°9978/2012.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-178-2016-gygis.pdf.html;
3506;Portaria 179/2016;;;179;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1167/2013.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-179-2016-woufc.pdf.html;
3512;Portaria 180/2016;;;180;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°535/2013.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-180-2016-iuoxl.pdf.html;
3520;Portaria 181/2016;;;181;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1969/2015.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-181-2016-xpoam.pdf.html;
3528;Portaria 182/2016;;;182;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1009/2015.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-182-2016-urcpt.pdf.html;
3537;Portaria 183/2016;;;183;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1967/2015.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-183-2016-orgwe.pdf.html;
3545;Portaria 184/2016;;;184;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1968/2015.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-184-2016-bnfqm.pdf.html;
3554;Portaria 185/2016;;;185;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1970/2015.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-185-2016-eyejb.pdf.html;
2341;Portaria 52/2016;;;52;Designar os servidores Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva, titular e suplente, respectivamente para atuarem como agente fiscalizadores do processo 232/2016.;;2016-03-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-52-2016-yycfe.pdf.html;
3432;Portaria 171/2016;;;171;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°9979/2012.;;2016-03-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-171-2016-roseb.pdf.html;
3441;Portaria 172/2016;;;172;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104345/2014.;;2016-03-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-172-2016-owifi.pdf.html;
3466;Portaria 175/2016;;;175;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2348/2013.;;2016-03-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-175-2016-zwobq.pdf.html;
3561;Portaria 186/2016;;;186;Exonerar a servidora Luciene Ferreira da Silva da função gratificada de Coordenador de informações de sistema de saúde.;;2016-03-29 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-186-2016-ymysj.pdf.html;
3567;Portaria 187/2016;;;187;Fica exonerado, a pedido, o servidor João Elias Colombo Horsth do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2016-03-31 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-187-2016-rwfls.pdf.html;