LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 5307;Portaria 442/2015;;;442;Exonerar, a pedido, a servidora Flavia Tavares Lima Amorim, ocupante do cargo efetivo de professor A- Educação infantil, para qual fora nomeada em 27/06/2007.;;2015-11-03 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-442-2015-kfkgx.pdf.html; 5312;Portaria 443/2015;;;443;Nomear Ana Alice Amorim Oliveira,para ocupar o cargo comissionado de Diretor de meio ambiente e proteção ambiental.;;2015-11-03 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-443-2015-jflxb.pdf.html; 4551;Portaria 315/2015;;;315;Designar a servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhamento como fiscal do processo 3551/2015.;;2015-11-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-315-2015-rgryx.pdf.html; 4560;Portaria 316/2015;;;316;Designar o servidor publico municipal Heleno Machado Rodrigues para acompanhamento fiscal processo 3567/2015.;;2015-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-316-2015-horxp.pdf.html; 5317;Portaria 444/2015;;;444;Desligar a servidora Maria das Dores Rodrigues Pavão, ocupante do cargo efetivo de técnico pedagógico para qual fora nomeada em 14/10/2004.;;2015-11-06 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-444-2015-oqihy.pdf.html; 4567;Portaria 317/2015;;;317;Designar a servidora publica Maria Lusia Vaùna campos e, substituição da servidora Franciele Bassetti Costa Medeiro para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 1875/2015.;;2015-11-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-317-2015-dpjkt.pdf.html; 4576;Portaria 318/2015;;;318;Designar a servidora publica Luana Cássia dos Santos Nora e, substituição da servidora Silvia Florindo de Freitas para acompanhamento do fiscal do contrato Oriundo do processo 2864/2015.;;2015-11-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-318-2015-mjrcf.pdf.html; 5322;Portaria 445/2015;;;445;Nomear os servidores para as funções gratificadas. Edson Vander Rodrigues para o cargo de membro da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e Guilherme Vieira Victor de Souza para o cargo de Presidente da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar.;;2015-11-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-445-2015-baafh.pdf.html; 5327;Portaria 446/2015;;;446;Alterar o cargo Sr Adelmo da Silva,diretor administrativo do gabinete do prefeito - Subprefeitura de Pequiá. Para cargo de supervisor de recepção,protocolo e arquivo do gabinete. E o do Sr Jose Francisco Valadão do cargo coordenador de obras do interior,para cargo coordenador do cumprimento da agenda oficial.;;2015-11-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-446-2015-dlfnh.pdf.html; 5332;Portaria 447/2015;;;447;Fica exonerado o servidor Adriano Jose da Silva diretor de atenção básica de saúde do cargo comissionado.;;2015-11-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-447-2015-djbpy.pdf.html; 5337;Portaria 448/2015;;;448;Fica nomeado para cargo comissionado a seguinte servidora,Elisângela Amurim Viana.Devera a servidora nomeada no prazo de dez dias contar da publicação da presente portaria,apresentar junto ao setor de recursos humano a documentação relacionada no anexo único.Sob pena de anulação do ato da nomeação do servidor.;;2015-11-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-448-2015-dnxta.pdf.html; 1838;Portaria 105/2015;;;105;Permitir o uso das dependências da escola Dalila de Castro Rios, em favor da Igreja Metodista Wesleyana de Iúna. Para realização de retiro espiritual, nos dias 14 e 15 de novembro de 2015.;;2015-11-10 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-105-2015-gbddw.pdf.html; 4584;Portaria 319/2015;;;319;Designar os servidores Dênis Antônio de Oliveira, Rodrigo Aguiar de Lima e Luiz Tomé Silveira para acompanhar e fiscalizar o processo 3545/2015.;;2015-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-319-2015-ojtcp.pdf.html; 4592;Portaria 320/2015;;;320;Designar os servidores públicos Derli Lucas de Oliveira Junior e Evanildo Fernado Martins Junior, para acompanharem e fiscalizarem o processo 3590/2015 aquisição de artigos de decoração natalina.;;2015-11-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-320-2015-fuuyn.pdf.html; 5342;Portaria 449/2015;;;449;Desligar o servidor Lourival Chagas,ocupante do cargo efetivo de gari para qual foi nomeado em 24/02/2000, tendo em vista a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao instituto nacional de seguridade social(INSS).;;2015-11-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-449-2015-vctcy.pdf.html; 5400;Portaria 463/2015;;;463;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 7100/2013.;;2015-11-12 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-463-2015-wltbs.pdf.html; 5347;Portaria 450/2015;;;450;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-450-2015-cjaoj.pdf.html; 5351;Portaria 451/2015;;;451;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-451-2015-uowoj.pdf.html; 5355;Portaria 452/2015;;;452;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-452-2015-dgfhd.pdf.html; 5359;Portaria 453/2015;;;453;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-453-2015-cwzfp.pdf.html; 5363;Portaria 454/2015;;;454;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-454-2015-rduiq.pdf.html; 5366;Portaria 455/2015;;;455;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-455-2015-pttyx.pdf.html; 5370;Portaria 456/2015;;;456;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-456-2015-qfkxi.pdf.html; 5374;Portaria 457/2015;;;457;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-457-2015-yxrna.pdf.html; 5381;Portaria 459/2015;;;459;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-459-2015-tefcs.pdf.html; 5386;Portaria 460/2015;;;460;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-460-2015-qgcvo.pdf.html; 5390;Portaria 461/2015;;;461;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-461-2015-pcmjo.pdf.html; 5394;Portaria 462/2015;;;462;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-462-2015-qldau.pdf.html; 5399;Portaria 463/2015;;;463;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-463-2015-cobnc.pdf.html; 5747;Portaria 548/2015;;;548;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-548-2015-mxfyj.pdf.html; 4600;Portaria 321/2015;;;321;Designar a servidora publica Anamir louzada , em substituição da servidora Rutileia Oliveira Rodrigues para acompanhamento fiscal do contrato oriundo do processo 104585/2015.;;2015-11-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-321-2015-mwzhp.pdf.html; 4608;Portaria 322/2015;;;322;Designar o servidor público Anamir Lousada para acompanhar e fiscalizar o processo 3099/2015.;;2015-11-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-322-2015-zkgyg.pdf.html; 4616;Portaria 323/2015;;;323;Designar o servidor público municipal Rodolpho Silva gomes para acompanhamento como fiscal do processo 3776/2015.;;2015-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-323-2015-xrcol.pdf.html; 5410;Portaria 465/2015;;;465;Conceder progressão horizontal a servidora Lenisa de Aguiar de Paula, Ocupante do cargo efetivo de professor B, elevando sua referencia atual, qual seja, 06, para referencia imediatamente superior, qual seja, 07.;;2015-11-18 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-465-2015-romfx.pdf.html; 4624;Portaria 324/2015;;;324;Designar o servidor público municipal Paulo Francisco Machado Junior em substituição da servidora Ingrid Fernandes Rocha para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 1081 /2015.;;2015-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-324-2015-xxcul.pdf.html; 5405;Portaria 464/2015;;;464;Desligar a servidora Leia Maria Garcia, Ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca para qual foi estabilizada tendo em vista a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao instituto nacional de seguridade social (INSS).;;2015-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-464-2015-krjgp.pdf.html; 5411;Portaria 465/2015;;;465;Conceder a progressão horizontal a servidora Lenisa de Aguiar de Paula,ocupante do cargo professor B,elevando a sua referencia atual qual seja 6,para referencia imediatamente superior,qual seja 7.;;2015-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-465-2015-kxcah.pdf.html; 4631;Portaria 325/2015;;;325;Designar o servidores públicos municipais Ana Alice amorim oliveira e Danilo Soares miranda em substituição do servidor Marcelo Duarte Vivacqua para acompanhamento fiscal do contrato oriundo do processo 3121/2015.;;2015-11-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-325-2015-injes.pdf.html; 4638;Portaria 326/2015;;;326;Designar o servidor publico municipal Paulo Francisco Machado Junior para acompanhamento como fiscal do processo 1926/2015.;;2015-11-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-326-2015-xkvxs.pdf.html; 5478;Portaria 479/2015;;;479;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°4000/2013.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-479-2015-ztive.pdf.html; 5483;Portaria 480/2015;;;480;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°101788/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-480-2015-qnfbv.pdf.html; 5488;Portaria 481/2015;;;481;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°789/2013.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-481-2015-cmzns.pdf.html; 5492;Portaria 482/2015;;;482;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°101567/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-482-2015-grrab.pdf.html; 5497;Portaria 483/2015;;;483;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°769/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-483-2015-rnmhy.pdf.html; 5501;Portaria 484/2015;;;484;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°3360/2013.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-484-2015-suyle.pdf.html; 5506;Portaria 485/2015;;;485;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°776/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-485-2015-qxisy.pdf.html; 5511;Portaria 486/2015;;;486;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°1642/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-486-2015-jrvwf.pdf.html; 5516;Portaria 487/2015;;;487;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°103676/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-487-2015-rtkgq.pdf.html; 5521;Portaria 488/2015;;;488;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°102686/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-488-2015-mwhpz.pdf.html; 5524;Portaria 489/2015;;;489;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°103813/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-489-2015-ludbl.pdf.html; 5528;Portaria 490/2015;;;490;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°104227/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-490-2015-ycbjy.pdf.html; 5532;Portaria 491/2015;;;491;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°1673/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-491-2015-fjgwu.pdf.html; 5536;Portaria 492/2015;;;492;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°104405/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-492-2015-qxtku.pdf.html; 4653;Portaria 328/2015;;;328;Designar o servidor publico municipal Sebastião Felisberto da Costa,para acompanhamento como fiscal do processo 3828/2015.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-328-2015-ivufp.pdf.html; 5416;Portaria 466/2015;;;466;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar, inciado através do processo administrativo n°103904/2014.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-466-2015-fmydk.pdf.html; 5421;Portaria 467/2015;;;467;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar, inciado através do processo administrativo n°1171/2015.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-467-2015-sscfj.pdf.html; 5426;Portaria 468/2015;;;468;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar, inciado através do processo administrativo n°1564/2015.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-468-2015-iooqj.pdf.html; 5431;Portaria 469/2015;;;469;Exonerar a pedido do servidor Jose Augusto Martins Junior ,ocupante do cargo efetivo de fisioterapeuta para qual foi nomeado em 07/08/2007.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-469-2015-nvniw.pdf.html; 5436;Portaria 470/2015;;;470;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1514.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-470-2015-ajvfq.pdf.html; 5441;Portaria 471/2015;;;471;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1494/2015.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-471-2015-sdlas.pdf.html; 5446;Portaria 472/2015;;;472;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104843/2014.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-472-2015-dwcaj.pdf.html; 5454;Portaria 474/2015;;;474;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1600/2015.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-474-2015-duvio.pdf.html; 5458;Portaria 475/2015;;;475;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3357/2015.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-475-2015-dekrt.pdf.html; 5463;Portaria 476/2015;;;476;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1550/2013.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-476-2015-favfl.pdf.html; 5468;Portaria 477/2015;;;477;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°5396/2012.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-477-2015-ssycp.pdf.html; 5473;Portaria 478/2015;;;478;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°4156/2012.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-478-2015-qfdqu.pdf.html; 5567;Portaria 500/2015;;;500;Desligar o servidor José de Souza Ferreira ocupante do cargo de gari, para qual foi nomeado em 01/09/1998, tendo em vista concessão de aposentadoria junto ao INSS.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-500-2015-bcvsj.pdf.html; 5571;Portaria 501/2015;;;501;Desligar a servidora Maria Vitória Camilo Ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, tendo em vista aposentadoria junto ao INSS.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-501-2015-baqnm.pdf.html; 5540;Portaria 493/2015;;;493;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°9979/2012.;;2015-11-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-493-2015-fjnhv.pdf.html; 5543;Portaria 494/2015;;;494;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°104993/2014.;;2015-11-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-494-2015-jtnai.pdf.html; 5547;Portaria 495/2015;;;495;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°104345/2014.;;2015-11-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-495-2015-fsqfx.pdf.html; 5551;Portaria 496/2015;;;496;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°6152/2013.;;2015-11-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-496-2015-qslel.pdf.html; 5555;Portaria 497/2015;;;497;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°2348/2015.;;2015-11-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-497-2015-dqclj.pdf.html; 4659;Portaria 329/2015;;;329;Designar a servidora Elizangela Amorim Viana, em substituição ao servidor Adriano José da Silva de Souza para acompanhar como fiscal de contrato oriundo do processo 3182/2015.;;2015-11-24 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-329-2015-dpdix.pdf.html; 4675;Portaria 331/2015;;;331;Designar os servidores Thiago Gomes da Silva e Agnaldo Amorim Fernandes para acompanharem como agentes fiscalizadores do processo 3347/2015.;;2015-11-25 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-331-2015-ygmfr.pdf.html; 4683;Portaria 332/2015;;;332;Designar o servidor Jackson Castro Silva para acompanhar como agente fiscalizador o processo 3601/2015.;;2015-11-26 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-332-2015-colmy.pdf.html; 5559;Portaria 498/2015;;;498;Concede progressão horizontal de 10 hrs. ao servidor Francisco Wesley de Souza Costa, ocupante do cargo de Farmacêutico.;;2015-11-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-498-2015-pxuhl.pdf.html; 5563;Portaria 499/2015;;;499;Desligar o servidor Arcendor Azevedo Gonçalves ocupante do cargo de fiscal, tendo em vista concessão de aposentadoria junto ao INSS.;;2015-11-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-499-2015-actpz.pdf.html; 4704;Portaria 335/2015;;;335;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do TP 028/2014- Contratação de empresa especializada para construção de centro- salão multiuso.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-335-2015-jlwmk.pdf.html; 4712;Portaria 336/2015;;;336;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 028/2014- Contratação de empresa para execução da ampliação do armazém do Pronaf.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-336-2015-ngotb.pdf.html; 4719;Portaria 337/2015;;;337;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da TP 026/2014- Contratação de empresa para execução da ampliação do armazém do Pronaf.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-337-2015-frbdf.pdf.html; 4727;Portaria 338/2015;;;338;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da PP 023/2014- Registro de preços de projeto executivos de engenharia.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-338-2015-eejfe.pdf.html; 4734;Portaria 339/2015;;;339;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 073/2013.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-339-2015-xauue.pdf.html; 4742;Portaria 340/2015;;;340;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 047/2012.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-340-2015-xdujm.pdf.html; 4750;Portaria 341/2015;;;341;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 097/2012.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-341-2015-rmsdl.pdf.html; 4758;Portaria 342/2015;;;342;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da TP 049/2013.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-342-2015-xgjta.pdf.html; 4765;Portaria 343/2015;;;343;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da PP 028/2013.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-343-2015-iknaz.pdf.html; 4772;Portaria 344/2015;;;344;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 243-2011.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-344-2015-wkatr.pdf.html; 4778;Portaria 345/2015;;;345;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da CP 07/2015.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-345-2015-jfejj.pdf.html; 4784;Portaria 346/2015;;;346;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 205/2011.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-346-2015-ylhyg.pdf.html; 4790;Portaria 347/2015;;;347;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da TP 042-2012.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-347-2015-fyjne.pdf.html; 4797;Portaria 348/2015;;;348;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 068-2012.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-348-2015-qbrzl.pdf.html; 4804;Portaria 349/2015;;;349;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 173-2011.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-349-2015-dtifs.pdf.html; 4811;Portaria 350/2015;;;350;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 074/2012.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-350-2015-slcgt.pdf.html; 4818;Portaria 351/2015;;;351;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da TP 053-2012.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-351-2015-aejtw.pdf.html; 4825;Portaria 352/2015;;;352;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da TP 033-2012.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-352-2015-qgekl.pdf.html;