LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
5211;Portaria 423/2015;;;423;Ficam exonerados os servidores, Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Edson Vander Rodrigues, Maria da Penha Quadra de Lima, Presidente da Comissão Permanentes de Sindicância, Guilherme Vieira Victor de Souza, Coordenador do programa Bolsa Familia, Éder Pereira Gomes, Coordenador de Planejamentos de áreas de esportes, Alex Freitas da Silva, Coordenador de Programas Fiscais, Elzani Sabino de Castro, Diretor de Recursos Humanos, Luciano Machado Eler, Chefe dos agentes de Controle de Endemias, Danilo Leite Afonso, Coordenador de Saúde Mental, Josiane Oliveira Pinheiro, Coordenador do Centro de Fisioterapia, Lara Elke Oliveira, Regulador do Selo de Inspeção Municipal, João Marco Dalvi Gava, Túlio Gomes Scherr Zouain, Coordenador Escolar, Ana Maria Cosequiviti Oggione dos Santos.;;2015-10-01 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-423-2015-uolts.pdf.html;
5216;Portaria 424/2015;;;424;Fica a servidora Elzeni da Silva Oliveira ocupante dos cargos efetivos de Técnico Pedagógico, disponibilizadas para exercer as atividades de apoio pedagógico junto ao Polo Presencial da Universidade Aberto do Brasil de Iúna-ES.;;2015-10-01 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-424-2015-btmtf.pdf.html;
5218;Portaria 424/2015;;;424;Ficam exonerados os servidores, Diretor Administrativo, Mayara Lage Alves, Diretor do Serviço de Convivência, Andréa Tatiana Mariano Cezar, Acessor de Assuntos de Interesses de Hipossuficientes, Thiago da Silva Amaral, Diretor de Serviço de Convivência da Terceira Idade, Maria Natalícia Amorim de Castro, Diretor CRAS, Sabrina Mariano, Coordenador de Programas, Ingrid Fernandes Rocha, Supervisor do Setor de Transportes, Jesus Cândido Oliveira, Coordenador de Reparos em Geral, José Muniz Campos, Coordenador do Setor de Prestação de Contas em convênios, Kédina Cantilio Pereira Timóteo, Coordenador do Polo UAB, Rute Léia Silveira Amorim, Claudia Cezar, Diretor Pedagógico, Silmara Sarafina do Nascimento Osório, Coordenador de Escolas e Creches, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, Diretor Administrativo, Caroline Henriques de Amorim, Coordenador de Transportes e destinação de Resíduos Sólidos, Angélica de Souza Costa Bonald.;;2015-10-01 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-424-2015-hmvkm.pdf.html;
5222;Portaria 425/2015;;;425;Alterar o cargo comissionado dos seguintes servidores, Adelmo da Silva do cargo de supervisor de recepção, protocolo e arquivo, do gabinete do prefeito, para o cargo Diretor Administrativo, do gabinete prefeito Subprefeitura de Pequiá, José Francisco Valadão do cargo coordenador de cumprimento de agenda oficial, do gabinete do prefeito, para o cargo de coordenador de obras do interior, Mélito Domingos Pagani Schewnk do cargo de secretario municipal de finanças para o cargo de chefe de compras e Edizangela de Oliveira Silva do cargo de assessor para assuntos de interesse de hipossuficientes para o cargo de coordenador de abastecimento de água.;;2015-10-01 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-425-2015-rphit.pdf.html;
1860;Portaria 288/2015;;;288;Designar os servidores públicos Waldren Marcelo oliveira Silveira como gestor do pretenso contrato,e os servidores Rodrigo Aguiar lima, Luiz Tomé Silveira e Arilson Ferreira da Silva sendo titulares. E o senhor José Almeida Machado, suplente dos fiscais acima para acompanhar o contrato oriundo do processo n°3236/2015.;;2015-10-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-288-2015-fxwwn.pdf.html;
5227;Portaria 426/2015;;;426;Designar provisoriamente pelo periodo de 10 (dez) dias a servidora Edinéia da Costa Fernandes para exercer a função de pregoeiro, com a competência para elaborar e executar as atividades descritas, em substituição a servidora Maria Roselélia Alves Carvalho.;;2015-10-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-426-2015-ffyic.pdf.html;
5232;Portaria 427/2015;;;427;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104008/2014.;;2015-10-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-427-2015-wsmtp.pdf.html;
5237;Portaria 428/2015;;;428;Desligar a servidora Rosária de Fátima Guimaraes, ocupante do cargo de Professor MAPA, anos iniciais, tendo em vista concessão de aposentadoria junto ao INSS.;;2015-10-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-428-2015-cqcks.pdf.html;
5242;Portaria 429/2015;;;429;Estender a carga horaria do servidor Elcimar dos Reis, em virtude da aposentadoria da servidora Silvanete Maria da Costa.;;2015-10-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-429-2015-nywjj.pdf.html;
5267;Portaria 434/2015;;;434;Torna publica a inocência da servidora Araceli de Oliveira Rodrigues em razão dos fatos narrados no processo administrativo autuado sob o n°9222 instaurados pela portaria n°365 no dia 27 de novembro de 2012.;;2015-10-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-434-2015-bekxg.pdf.html;
5247;Portaria 430/2015;;;430;Nomear a servidora Diná Amélia de Oliveira para o cargo de Coordenador escolar na escola EMEIEF Prof° Dalila de Castro Rios.;;2015-10-05 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-430-2015-fgulw.pdf.html;
5252;Portaria 431/2015;;;431;Conceder adicional de 5 (cinco por cento), para os servidores Francisco Wesley de Souza Costa, Marcelo Emerson Sgrancio e Ariadna Noronha Nassau de Oliveira.;;2015-10-05 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-431-2015-hzpzd.pdf.html;
5257;Portaria 432/2015;;;432;Conceder progressão vertical a servidora Vivian Souza Pimentel Toledo, elevando de seu nível atual, para o nível imediatamente superior, conforme sua nova formação acadêmica.;;2015-10-05 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-432-2015-bfqwj.pdf.html;
5262;Portaria 433/2015;;;433;Torna sem efeito, em parte, a portaria municipal 424 de 2015, que exonerou a servidora, Sabrina Almeida Mariano, do cargo em comissão Diretor CRAS.;;2015-10-05 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-433-2015-kewxg.pdf.html;
4358;Portaria 290/2015;;;290;Designar a servidora Laura Maria Dias da Cunha em substituição da servidora Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, para acompanhamento fiscal dos processos n° 102873/2014,102942/2014,2902014,1833/2015 e 103608/2014.;;2015-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-290-2015-ljnfx.pdf.html;
4365;Portaria 291/2015;;;291;Designar o servidor Aníbal Machado Bastos em Substituição do servidor Jesus Cândido de Oliveira para acompanhamento fiscal do contrato oriundo do processos 103260/2014.;;2015-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-291-2015-rqlmq.pdf.html;
4373;Portaria 292/2015;;;292;Designar o servidor Anildo de Lima da Silva em Substituição ao servidor José Muniz Campos para acompanhamento fiscal do processo 1097/2015.;;2015-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-292-2015-eixql.pdf.html;
4380;Portaria 293/2015;;;293;Designar o servidor Eder Batista Melo em Substituição a servidora Rutileia Oliveira Rodrigues para acompanhamento fiscal do processo 104304/2014.;;2015-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-293-2015-ivciy.pdf.html;
4389;Portaria 294/2015;;;294;Designar o servidor Eder Batista Melo em Substituição a servidora Elenilda Texeira da Silva para acompanhamento fiscal do processo 104860/2014.;;2015-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-294-2015-mmdvg.pdf.html;
4397;Portaria 295/2015;;;295;Designar a servidora Publica Andréa da Fonseca Ribeiro em Substituição Jesus Cândido de Oliveira para acompanhamento fiscal do processo n°0452/2015.;;2015-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-295-2015-qyssf.pdf.html;
4404;Portaria 296/2015;;;296;Designar os servidores Públicos Denis Antônio de Oliveira como fiscal de obras.Rodrigo Aguiar de Lima e Luiz Tomé Silveira como titular e suplente.Respectivamente para acompanhar e fiscalizar o processo 3414/2015.;;2015-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-296-2015-iwrlk.pdf.html;
4414;Portaria 297/2015;;;297;Localizar a servidora publica municipal Flávia Pereira Martins Oliveira ocupante do cargo recepcionista na secretaria municipal assistência e desenvolvimento no setor CRAS.;;2015-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-297-2015-lugdf.pdf.html;
4420;Portaria 298/2015;;;298;Localizar o servidor publico Darlan Silva Barglini ocupante na cargo de motorista,na secretaria de assistência e desenvolvimento social lotada no setor cras.;;2015-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-298-2015-tohus.pdf.html;
4428;Portaria 299/2015;;;299;Designar a servidora publica Francelina Mafort da Silva Raider Serrano representando a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento Social,designada para acompanhar o processo n°2894/2015.;;2015-10-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-299-2015-nnash.pdf.html;
4436;Portaria 300/2015;;;300;Designar o servidor publico Adriano Jose da Silva de Sousa para acompanhar o processo n°3182/2015.;;2015-10-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-300-2015-hffwv.pdf.html;
4451;Portaria 302/2015;;;302;Designar o servidor publico Adriano Jose da Silva de Souza em substituição de Fernando Carlos de Andrade para acompanhamento fiscal do processo n°1097/2015 e 104563/2014.;;2015-10-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-302-2015-kujvx.pdf.html;
4459;Portaria 303/2015;;;303;Designar o servidora publica Anamir Louzada em substituição a servidora Caroline Henrriques de Amorim para acompanhamento fiscal dos processo oriundo n°2366/2015.;;2015-10-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-303-2015-ikkzm.pdf.html;
4467;Portaria 304/2015;;;304;Designar o servidor publico Erikson Fernandes Tirandentes, para acompanhar o processo 3432/2015, revisão de 20.000 Km do veiculo M-Benz, ambulância, placa OVL - 3348.;;2015-10-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-304-2015-cirms.pdf.html;
5272;Portaria 435/2015;;;435;Desligar a servidora publica Nilma Melo de Almeida ocupante do cargo escriturário para qual foi estabilizada na forma do art .18 da ADCT da constituição federal,tendo em vista a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao instituto nacional da seguridade social do INSS.;;2015-10-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-435-2015-zzkad.pdf.html;
4475;Portaria 305/2015;;;305;Designar os servidores públicos municipais Maura Maria Dias da Cunha, José Carlos Vieira e Francelina Mafort da Silva Raider Serrano para acompanharem o processo oriundo do processo 2395/2015 - Registro de preços para aquisição de materiais esportivos.;;2015-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-305-2015-yjuta.pdf.html;
5277;Portaria 436/2015;;;436;Desligar a servidora Juciene Maria Catarinoze Carvalho Freitas, ocupante do cargo professor mapa ensino infantil para qual foi nomeada,tendo em vista a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao instituto nacional seguridade nacional do INSS.;;2015-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-436-2015-gwsis.pdf.html;
5279;Portaria 437/2015;;;437;Conceder a progressão vertical aos servidores do magistério,descrito no anexo único desta portaria,elevando os do seu nível atual para nível imediatamente superior conforme a nova formação profissional.;;2015-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-437-2015-fgivx.pdf.html;
4483;Portaria 306/2015;;;306;Designar o servidor Paulo Francisco Machado Junior, para acompanhar o processo 3159/2015 Contratação de empresa para ministrar cursos de música.;;2015-10-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-306-2015-gbqbi.pdf.html;
5287;Portaria 438/2015;;;438;Exonerar o servidor Efraim Vicente Sangi do cargo de coordenador da estratégia DST/AIDS, hepatite, hemodialise e câncer.;;2015-10-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-438-2015-tqfpj.pdf.html;
5297;Portaria 440/2015;;;440;Nomear a servidora Josiane Oliveira Pinheiro para o cargo de Coordenador do Programa Saúde Mental e do Centro de Referência Psicossocial.;;2015-10-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-440-2015-ednct.pdf.html;
4490;Portaria 307/2015;;;307;Localizar a servidora Rita de Cássia Soares, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, no gabinete do prefeito lotada no setor de Identidade e Alistamento Militar, na condição de secretaria da junta militar.;;2015-10-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-307-2015-vljqc.pdf.html;
4498;Portaria 308/2015;;;308;Localizar o servidor Rodrigo Freitas da Fonseca, auxiliar administrativo, para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.;;2015-10-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-308-2015-gmxqo.pdf.html;
5743;Portaria 547/2015;;;547;Prorrogar por 60(sessenta)dias o prazo para encerramento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102017/2014.;;2015-10-26 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-547-2015-cmsdh.pdf.html;
5292;Portaria 439/2015;;;439;Exonerar o servidor Marcelo Duarte Vivacqua do cargo comissionado Coordenador de Defesa Civil.;;2015-10-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-439-2015-litlu.pdf.html;
4506;Portaria 309/2015;;;309;Designar o servidor Paulo Sergio Prudente e Robson Freitas da Fonseca para acompanharem o processo n°3409/2015 Aquisição de peças para a Retroescavadeira JCB 3C.;;2015-10-27 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-309-2015-kridq.pdf.html;
4514;Portaria 310/2015;;;310;Designar a servidora Celia Cristina Ribeiro em substituição ao servidor Vinicius Rodrigues Lobato para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo dos processos 104716/2014 Credenciamento de Laboratório de análises clinicas.;;2015-10-27 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-310-2015-sauyd.pdf.html;
4522;Portaria 311/2015;;;311;Designar o servidor Anibal Machado Bastos em substituição ao servidor José Muniz Campos para acompanhar o processo 603/2014, Serviço de confecção de grades de proteção, traves de futebol e portões.;;2015-10-27 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-311-2015-ldlos.pdf.html;
4530;Portaria 312/2015;;;312;Designar o servidor Paulo Francisco Machado Junior, Maria Natalicia Amorim de Castro e Andrea Tatiana Antônio M. Cézar, para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo 6852/2013, 6203/2013, 139/2015.;;2015-10-28 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-312-2015-yuwgr.pdf.html;
4536;Portaria 313/2015;;;313;Designar os servidores Evanildo Fernandes Martins Júnior, Adelmo Silva, sendo titular e suplente respectivamente, para acompanharem como fiscais do contrato oriundo do processo 1047/2014 Registro de preços de locação de equipamentos diversos para festas (palco, sonorização, iluminação, tendas, gerador, telões, cadeiras, mesas, banheiro químico, arquibancada e alumínio Q30).;;2015-10-28 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-313-2015-lnkjt.pdf.html;
4544;Portaria 314/2015;;;314;Designar o servidor municipal Paulo Marcio Reis Fernandes para acompanhamento como fiscal de processo 3623/2015- Aquisição de sementes de feijão BRS resplendor.;;2015-10-29 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-314-2015-mrwcl.pdf.html;
5302;Portaria 441/2015;;;441;Desligar a servidora Liege Carvalho Cardoso ocupante do cargo professor MAPA, tendo em vista a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.;;2015-10-29 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-441-2015-jrmxg.pdf.html;