LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2933;Portaria 117/2015;;;117;Designar os servidores públicos municipais, Rômulo Reis de Almeida, Arilson Ferreira de Oliveira, Onil Vieira de Andrade para atuarem como agente fiscalizadores do processo n° 1135/2015, e Waldrem Marcerlo Oliveira para acompanhar o mesmo processo, como agente gerenciador (gestor).;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-117-2015-fnqrj.pdf.html;
2943;Portaria 118/2015;;;118;Designar os servidores públicos municipais João Batista Soares, Adelisto Andrade de Oliveira, José Francisco Valadão, Darlan Silva Bargline, Manoel Moraes Moura, Jésus Cândido de Oliveira, Erikson Fernandes Tiradentes, Sebastião Felisberto da Costa, Rodrigo Aguiar de Lima e Robson Gonçalves da Silva para acompanhar o processo 1221/2015, na aquisição de lubrificantes e demais fluídos para atender as necessidades desta municipalidade.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-118-2015-tcoun.pdf.html;
2961;Portaria 120/2015;;;120;Designar a servidora pública municipal, Francelina Monfort da Silva Raider Serrano, agente fiscalizadora para acompanhar o processo n°777/2015,translado de corpo em beneficio da sr. Elzi de Godoi Cunha em Virtude do falecimento de seu esposo Devenil Fernandes Pereira, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-120-2015-lejjl.pdf.html;
2970;Portaria 121/2015;;;121;Localizar a servidora pública municipal Arlene Souza e Silva, Servente, para atuar na Secretaria de Educação.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-121-2015-kivnx.pdf.html;
3736;Portaria 208/2015;;;208;Exonerar, apedido, o servidor Raimundo Esteceu da Costa, a matricula 002335, ocupante do cargo efetivo de operário, para o qual fora nomeado em de 01/09/1998, conforme anotações em sua CTPS.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-208-2015-gvivl.pdf.html;
3744;Portaria 209/2015;;;209;Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Maria Aparecida Carneiro, ocupante do cargo de merendeira. Matricula n°001627. Para qual fora estabilizada na forma do art. 19 da ADCT/CF.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-209-2015-ykqoj.pdf.html;
3752;Portaria 210/2015;;;210;Exonerar, a pedido, a servidora Tamiris Gomes da Costa Silveira, matricula 304257, ocupante efetivo de Auxiliar de Creche para o qual fora nomeado em de 05/07/2010, conforme o decreto municipal 511/2010.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-210-2015-qjidz.pdf.html;
3760;Portaria 211/2015;;;211;Reduz carga horária do servidor (a) Tatyane Martins Fonseca, a pedido da mesma, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-211-2015-acpgp.pdf.html;
3768;Portaria 212/2015;;;212;Alterar o cargo comissionado da Sr° Sueli Santana Guedes para o cargo de Diretor do Meio Ambiente e Proteção Ambiental, ambos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-212-2015-irsvk.pdf.html;
2980;Portaria 122/2015;;;122;Designar os servidores públicos municipais, Maria Regina Fardim Tristão, como membro titular, e Vinicius Dias de Moura Stork Martins, como membro suplente para atuarem como agente fiscalizadores do processo n°0880/2015 - Empresa Especializada em Confecção e reparo do telhado galvanizado do polo UAB .;;2015-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-122-2015-aaksl.pdf.html;
2998;Portaria 124/2015;;;124;Designar os servidores públicos municipais Aníbal Machado Basto e Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira para acompanhar o processo 824-2015, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização nas dependências internas e externas de prédios escolares.;;2015-05-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-124-2015-nrdrn.pdf.html;
3044;Portaria 129/2015;;;129;Designar o servidor público municipal Gilmar de Souza Cunha e Sueli Santana Sousa Gomes, para acompanhamento dos processo 1221-2015 - Aquisição de óleos e fluídos lubrificantes (licitação) e o processo 1333-2015 - Aquisição de óleos e fluídos lubrificantes (compra emergencial).;;2015-05-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-129-2015-kryuw.pdf.html;
3053;Portaria 130/2015;;;130;Designar o servidor público municipal, José Carlos Vieira, em substituição ao servidor Derli Lucas de Oliveira Junior, para acompanhar o processo n°6307/2013, referente ao pregão 050/2014, processo n°5791/2013, pregão presencial 025/2014, processo n°0603/2014, pregão presencial n° 049/2014, processo n°102873/2014, pregão presencial n°058/2014 e processo n/1220/2014, pregão presencial n° 057/2014.;;2015-05-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-130-2015-kbptw.pdf.html;
3777;Portaria 213/2015;;;213;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas às fls. 03-67 do processo 79/201, supostamente cometidas por servidor municipal, no qual concerne a aquisição de bens e serviços junto ao Restaurante Chuletão Ltda.;;2015-05-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-213-2015-eudtt.pdf.html;
3786;Portaria 214/2015;;;214;Conceder progressão vertical ao servidor do quadro de cargos de administração da prefeitura, descritos no anexo único, desta portaria, elevando-o o seu nível atual, para o nível imediatamente superior, conforme nova formação acadêmica.;;2015-05-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-214-2015-hvzcs.pdf.html;
3795;Portaria 215/2015;;;215;Conceder adicional de 3 ( três por cento) a servidora Ana Paula Ribeiro Florindo de Almeida, matricula 304113.;;2015-05-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-215-2015-zarmp.pdf.html;
3803;Portaria 216/2015;;;216;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 103904-2014.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-216-2015-ukdfh.pdf.html;
3811;Portaria 217/2015;;;217;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1550-2013.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-217-2015-rkjat.pdf.html;
3818;Portaria 218/2015;;;218;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 535-2013.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-218-2015-whsve.pdf.html;
3826;Portaria 219/2015;;;219;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 101954-2014.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-219-2015-akraz.pdf.html;
3835;Portaria 220/2015;;;220;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167-2013.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-220-2015-brwyx.pdf.html;
3844;Portaria 221/2015;;;221;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 103196-2014.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-221-2015-amxlp.pdf.html;
3853;Portaria 222/2015;;;222;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1339-2014.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-222-2015-axhja.pdf.html;
3861;Portaria 223/2015;;;223;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4000-2013.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-223-2015-njcbl.pdf.html;
3070;Portaria 132/2015;;;132;Designar o servidor publico Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o processo n°1488/2015 Aquisição de peças de manutenção para a Retroescavadeira Volvo BL 60 serie 20144,disponibilizadas a Secretaria Municipal de Interior e Transportes.;;2015-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-132-2015-pxeku.pdf.html;
3092;Portaria 135/2015;;;135;Designar o servidor publico Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o processo n°1487/2015 Aquisição de peças para a Motoniveladora Volvo G-930 ano/modelo 2007/2008, disponibilizada a Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2015-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-135-2015-ytimt.pdf.html;
3110;Portaria 137/2015;;;137;Designar a servidora pública Francelina Manfort da Silva Raider Serrano, agente fiscalizadora para acompanhar o processo n° 945/2015, translado do corpo em beneficio do Sr. Edinei Luiz Pereira em virtude do falecimento Silvio Luiz Pereira, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.;;2015-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-137-2015-mnimk.pdf.html;
3870;Portaria 224/2015;;;224;Fica exonerada a servidora Leidiane Ribeiro Martins DalRio do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde.;;2015-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-224-2015-vbmcc.pdf.html;
3119;Portaria 138/2015;;;138;Designar o servidor público municipal Erikson Fernandes Tiradentes, em substituição a servidora Darliany Cristiane de Carvalho Soares, para servir de agente fiscalizador, do processo 101775/2014 - transporte coletivo, da Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-138-2015-tgkqz.pdf.html;
3129;Portaria 139/2015;;;139;Designar a Servidora pública municipal Rutilea Oliveira Rodrigues, para servirde agente fiscalizador do processo n° 102086/2014, da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos seguintes termos 010/2015 - André Zanelato Coutinho-ME, termo 013/2015-Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares e termo 015/2015- Marcos Paulini Carvalho e Cia LTDA EPP.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-139-2015-mwjzc.pdf.html;
3139;Portaria 140/2015;;;140;Designar os servidores publicos municipais Aníbal Machado Bastos, representante da Secretaria Municipal de Educação, Fernando Carlos Andrade, representante da Secretaria Municipal de Saúde, Agnaldo de Amorim Fernandes, representante da Secretaria Municipal de Gestão e demais secretarias como titulares e o senhor Adelmo Silva, sendo suplente de todos supracitados, para servir de agente fiscalizador do processo n°1142/2015.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-140-2015-jztol.pdf.html;
3878;Portaria 225/2015;;;225;Ficam nomeados os seguintes servidores para os cargos comissionados adiante especificados,Leidiane Ribeiro Martins Dal Rio, para o cargo de Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social e Roberto Carlos Scardino Justo Marcondi, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-225-2015-lewze.pdf.html;
3886;Portaria 226/2015;;;226;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 776-2014.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-226-2015-rrlqc.pdf.html;
3894;Portaria 227/2015;;;227;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 101788-2014.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-227-2015-ynhkn.pdf.html;
3900;Portaria 228/2015;;;228;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4156-2013.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-228-2015-azvoh.pdf.html;
3907;Portaria 229/2015;;;229;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3360-2013.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-229-2015-bxgnl.pdf.html;
3913;Portaria 230/2015;;;230;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5396-2012.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-230-2015-itvuq.pdf.html;
3919;Portaria 231/2015;;;231;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 769-2014.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-231-2015-sfszj.pdf.html;
3926;Portaria 232/2015;;;232;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 789-2013.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-232-2015-jbzej.pdf.html;
3933;Portaria 233/2015;;;233;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 101567-2014.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-233-2015-pxprr.pdf.html;
3940;Portaria 234/2015;;;234;Substituir membros da Comissão instituída para apurar as ocorrências referente ao acidente envolvendo o Sr. Erli Nogueira, na direção do veículo pertencente ao Município de Iúna e a Sra. Raiane Karem da Silva, na direção do veículo pertencente ao Sr. José Ermenegildo da Silva, ficando a mesma com a seguinte composição - Jefferson Brum Costa, Paulo Márcio Reis Fernandes e Edna Maria de Melo.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-234-2015-fbmau.pdf.html;
3947;Portaria 235/2015;;;235;Designar os membros Edna Maria de Melo Nunes, Vinício Rodrigues Lobato e Caroline Henriques de Amorim para apurar as ocorrências referente as faltas disciplinares e irregularidades noticiadas às fls. 03-67 do processo 079-2015.;;2015-05-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-235-2015-gwzog.pdf.html;
3954;Portaria 236/2015;;;236;Designar a Sr. Leidiane Ribeiro Martins Dal Rio, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, para atuar como gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social, FMAS.;;2015-05-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-236-2015-jllpi.pdf.html;
3149;Portaria 141/2015;;;141;Torna público o resultado provisório da apuração do merecimento e da avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna, realizada no ano de 2014, e dá outras providências.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-141-2015-fkzfq.pdf.html;
3158;Portaria 142/2015;;;142;Homologar o Resultado da Apuração do Merecimento e da Avaliação de Desempenho do Servidor Robson Freitas da Fonseca, nos termos do anexo único dessa portaria.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-142-2015-nscgr.pdf.html;
3168;Portaria 143/2015;;;143;Designar a Servidora publica municipal Rutilea Oliveira Rodrigues, para acompanhar o processo n°1473/2015, Exame de Angiografia em beneficio ao Sr. José Silva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-143-2015-hmhwg.pdf.html;
3961;Portaria 237/2015;;;237;Encerrada a apuração promovida pela Comissão permanente de Sindicância e Processo administrativo disciplinar e proferida a decisão final, tornar publica a inocência do Servidor Leonardo Aguiar de Lima,quanto as condutas narradas no processo administrativo disciplinar, autoado sob o numero 502/2013, instaurado pela portaria 37080/2013, pelo que se tem concluído o processo.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-237-2015-wlekb.pdf.html;
3967;Portaria 238/2015;;;238;Encerrada a apuração promovida pela comissão permanente de sindicância e Processo administrativo disciplinar e proferida a decisão final, tornar publica aplicação de pena de Repressão ao servidor Robson Freitas da Fonseca, em razão dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar atuado sob n° 3793,instaurado pela portaria n°267, do dia 27 de junho de 2013, pelo que se tem concluído o processo.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-238-2015-dpkdu.pdf.html;
3973;Portaria 239/2015;;;239;Encerrada a apuração promovida pela comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e proferida a decisão final, tornar publica a aplicação da pena de Repressão a servidora Derlisete Moreira Barbosa,em razão dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar atoado sob o nº 3963, instaurado pela portaria n°373, pelo que se tem por concluído o processo.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-239-2015-xuvum.pdf.html;
3980;Portaria 240/2015;;;240;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 776/2014.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-240-2015-shwfk.pdf.html;
3178;Portaria 144/2015;;;144;Designar os Servidores publicos Municipais,Arilson Ferreira de Oliveira, José de Almeida Machado, Alcides Vieira da Silva, Anildo Lima da Silva, José Muniz Campo, Fernando Carlos de Andrade, Danilo Leite Lima Alonso, Eder Batista de Melo, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para servir de agentes fiscalizadores do processo n° 104565/2014, para atender a demanda das Secretarias.;;2015-05-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-144-2015-tolsb.pdf.html;
3988;Portaria 241/2015;;;241;Prorrogar por 60( sessenta) dias, o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 6152/2013.;;2015-05-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-241-2015-qwxoo.pdf.html;
3995;Portaria 242/2015;;;242;Ficam exonerados dos cargos adiante especificados os servidores, Vivian Souza Pimentel do cargo de Assessor para assuntos de interesse de Hipossuficientes, Éder Batista de Melo do cargo de Assessor Administrativo do Secretário,Lorena de Souza Amorim do cargo de Diretor Administrativo,Vinício Rodrigues Lobato do cargo de Assessor Administrativo do Secretário e Caroline Henrique de Amorim do cargo de Assessor de Comunicação.;;2015-05-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-242-2015-ygizv.pdf.html;
4003;Portaria 243/2015;;;243;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103904/2014.;;2015-05-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-243-2015-xypbj.pdf.html;
2863;Portaria 110/2015;;;110;Designar os servidores publico municipal, Luiz Tomé Silveira e José de Almeida Machado,para o acompanhamento do processo n° 0214/2015. Locação de terreno para destinação final de resíduos sólidos do Município de Iúna (lixão).;;2015-05-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-110-2015-zdtez.pdf.html;
4026;Portaria 246/2015;;;246;Nomear os servidores para as funções gratificadas, Vivian Souza Pimentel para o cargo de Membro da Equipe de Compras, Licitações e Contratos, Rodrigo Aguiar de Lima para o cargo de Diretor do Setor de Desenvolvimento Urbano e Cemitério, Sebastiana Angélica Ribeiro para o cargo de Coordenador de controle de Zoonoses, e Rodrigo Resende Rodrigues para o cargo Coordenador da Vigilância Ambiental.;;2015-05-18 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-246-2015-btbtk.pdf.html;
3188;Portaria 145/2015;;;145;Designar os Servidores publicos municipais Paulo Sergio Prudente e Rosemar Rodrigues de Lima, suplente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, para servir de Agentes Fiscalizadores do processo n°1595/2015, para atender a demanda da Secretaria supracitada.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-145-2015-odefp.pdf.html;
3197;Portaria 146/2015;;;146;Designar os servidores publicos Petrina Maria Martins Chequer, Caroline Henrique de Amorim, Adelmo Silva, sendo titulares os senhor Aníbal Machado Bastos, sendo suplentes de todos os supracitados, para servir de agentes fiscalizadores do processo n° 1132/2015- Contratação de serviço em Radio FM.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-146-2015-hwkvb.pdf.html;
4034;Portaria 247/2015;;;247;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1642/2014.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-247-2015-ouvwf.pdf.html;
4042;Portaria 248/2015;;;248;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104405/2014.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-248-2015-euazf.pdf.html;
4010;Portaria 244/2015;;;244;Alterar o cargo comissionado dos seguintes servidores Derli Lucas Oliveira Junior do cargo de Diretor de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte,Cultura e Turismo para o cargo de Chefe do Setor de Iluminação Publica, da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Servidor Luiz Tomé Silveira do cargo de Coordenador de Obras Viárias, da secretaria Municipal de Interior e Transporte, para o cargo de Assessor Administrativo do Secretario, da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Servidor Arilson Ferreira de Oliveira do Cargo de Assessor Administrativo do Secretário,da Secretaria Municipal de Obras,Infraestrutura e Serviços Urbanos, para o cargo de Coordenador de Obras Viárias, da Secretaria Municipal de Interior e Transporte e o Servidor José Carlos Vieira do cargo de Chefe de Iluminação Viária, da Secretaria Municipal de Obras,Infraestrutura e Serviços Urbanos para o cargo de Diretor de Esportes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-244-2015-cyaul.pdf.html;
4018;Portaria 245/2015;;;245;Ficam nomeados os seguintes servidores para os cargos comissionados adiante especificados Breno Vinicius da Silva Oliveira para o cargo de Assessor de Comunicação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação. Leondenis Oliveira do Prado para o cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Interior e Transporte. Paulo Francisco Machado Junior para o cargo de Assessor Administrativo do Secretario da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Caroline Henrique de Amorim para o cargo de Diretor Administrativo e Éder Batista de Melo para o cargo Assessor Administrativo do Secretário da Secretaria Municipal de Saúde. Evanildo Fernando Martins Junior para o cargo de Diretor de Gabinete e Mayara Lage Alves para o cargo de Diretor Administrativo da Subprefeitura de Pequiá do Gabinete do Prefeito. Vinício Rodrigues Lobato para o cargo de Assessor do Procurador da Procuradoria Geral.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-245-2015-uccij.pdf.html;
4050;Portaria 249/2015;;;249;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1673/2014.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-249-2015-kasrv.pdf.html;
4058;Portaria 250/2015;;;250;prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104227/2014.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-250-2015-udowx.pdf.html;
4066;Portaria 251/2015;;;251;prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103813/2014.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-251-2015-xzgij.pdf.html;
4074;Portaria 252/2015;;;252;prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102686/2014.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-252-2015-eavgj.pdf.html;
4082;Portaria 253/2015;;;253;prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103676/2014.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-253-2015-tnghy.pdf.html;
4090;Portaria 254/2015;;;254;prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 9979/2012.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-254-2015-mfypl.pdf.html;
4098;Portaria 255/2015;;;255;Exonerar, pelo motivo de seu falecimento a servidora Maria de Fátima da Silva Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, para o qual fora nomeada 11/02/2000, pelo decreto municipal n°176/2000.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-255-2015-ashry.pdf.html;
4106;Portaria 256/2015;;;256;Exonerar a pedido, a servidora, Tamara Silva Azevedo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário para qual fora nomeada em 11/07/2013, pela portaria municipal n°260/2013.;;2015-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-256-2015-ydfbk.pdf.html;
4113;Portaria 257/2015;;;257;Tornar sem efeitos as portaria n° 049/2013 e 050/2013, que nomeou o Sr. Jardel Faria Rodrigues, e a Sr. Livia da Silva Oliveira para ocuparem o cargo de Professor Mapa.;;2015-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-257-2015-xsoyf.pdf.html;
4121;Portaria 258/2015;;;258;Nomear a Srª Edizangela de Oliveira e Silva, para exercer o cargo comissionado de diretor do Fundo Municipal de Saúde em substituição a Srª Anamir Louzada, no período de 19/05/2015 a 17/06/2015.;;2015-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-258-2015-smxbf.pdf.html;
4127;Portaria 259/2015;;;259;Fica Exonerado do cargo de Diretor do Setor de Desenvolvimento Urbano e Cemitério, o servidor Carlos Alberto Justos Marcondi.;;2015-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-259-2015-jlufe.pdf.html;
4135;Portaria 260/2015;;;260;Estender a carga horaria do servidor Ivanildo de oliveira, ocupante do cargo Professor - B - História, no período de 01/05/2015 a 23/12/2015, em substituição ao Servidor Adilson Luiz da Silva, que se encontra nomeado em FG.;;2015-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-260-2015-xbgjt.pdf.html;
3216;Portaria 148/2015;;;148;Localizar a servidora Yole Delano Cavalcanti, para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento Social.;;2015-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-148-2015-bnshw.pdf.html;
3226;Portaria 149/2015;;;149;Localizar o servidor publico municipal Fernando Aparecido Batista Silveira, para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Publica.;;2015-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-149-2015-ffkqh.pdf.html;
3236;Portaria 150/2015;;;150;Localizar os servidores públicos municipais, Darlan Silva Barglini, Adelisto Andrade de Oliveira, Erione Rodrigues da Costa, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-150-2015-vxuvi.pdf.html;
3246;Portaria 151/2015;;;151;Localizar o servidor publico municipal Robson Geraldo Amorim, para atuar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.;;2015-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-151-2015-hzgaf.pdf.html;
3254;Portaria 152/2015;;;152;Localizar a servidora publica municipal Marcela Vitório Fernandes, para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-152-2015-shejc.pdf.html;
4143;Portaria 261/2015;;;261;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 6152/2013.;;2015-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-261-2015-snsud.pdf.html;
4151;Portaria 262/2015;;;262;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104993/2014.;;2015-05-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-262-2015-mhnna.pdf.html;
4158;Portaria 263/2015;;;263;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104345/2014.;;2015-05-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-263-2015-auuxx.pdf.html;
4166;Portaria 264/2015;;;264;Nomear, em virtude de habilitação em concurso publico de provas de títulos, o candidato aprovado e classificado nos termos do edital 002/2003, para ocupar, o cargo de provimento efetivo do Município de Iúna, conforme segue Marcelo Emerson Sgrancio para o cargo de Odontólogo.;;2015-05-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-264-2015-kxavl.pdf.html;
4174;Portaria 265/2015;;;265;Estender a carga horária da servidora Verônica Soares Rodrigues ocupante do cargo efetivo de Professor A - Educação Infantil, no período de 26/05/2015 a 05/06/2015, em substituição à servidora Marlene Dias de Jesus, que se encontra de atestado médico.;;2015-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-265-2015-tfqub.pdf.html;
4181;Portaria 266/2015;;;266;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2348/2013.;;2015-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-266-2015-tlstx.pdf.html;
3272;Portaria 154/2015;;;154;Designar a servidora publica municipal Francelina Manfort da Silva Raider Serrano, em substituição ao servidor Eder Batista de Melo, para acompanhar o processo n° 513/2014 - Aquisição de Madeiras Diversas e Acessórios para a sua Utilização.;;2015-05-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-154-2015-smvwj.pdf.html;
3282;Portaria 155/2015;;;155;Retificar o Art. 1° da portaria 354 de 2014, fazendo constar a designação da servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, agente fiscalizadora para acompanhar os convênios 004/2015 e 005/2015 entre o município de Iuna e Associação Iunense para Desenvolvimento Social- ASSIUDS.;;2015-05-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-155-2015-jrsrd.pdf.html;
3292;Portaria 156/2015;;;156;Localizara servidor a publica municipal Ivanete Lopes da costa, para atuar na procuradoria geral do município.;;2015-05-28 16:21:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-156-2015-nsihb.pdf.html;
3300;Portaria 157/2015;;;157;Designar os servidores públicos municipais Agnaldo Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva para fiscalizar o processo 303/2015 - locação de imóvel para instalação e funcionamento do almoxarifado central.;;2015-05-28 16:21:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-157-2015-zaetl.pdf.html;
3310;Portaria 158/2015;;;158;Localizar o servidor público municipal José Rodrigues de Lima para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.;;2015-05-29 16:21:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-158-2015-mlvqa.pdf.html;
3319;Portaria 159/2015;;;159;Localizar a servidora Yole Delano Cavalcanti para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a servidora Marcela Vitório Fernandes para atuar no CRAS.;;2015-05-29 16:21:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-159-2015-qpacb.pdf.html;
3328;Portaria 160/2015;;;160;Designar o servidor publico Municipal Paulo Francisco Machado Junior, em substituição ao servidor Éder Batista de Melo, para acompanhar o processo n° 3491/2014 - construção do Centro Multi uso.;;2015-05-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-160-2015-owhri.pdf.html;
4188;Portaria 267/2015;;;267;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104008/2014.;;2015-05-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-267-2015-xpyjt.pdf.html;
4196;Portaria 268/2015;;;268;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104672/2014.;;2015-05-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-268-2015-kppst.pdf.html;