LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2037;Portaria 17/2015;;;17;Designar o servidor público municipal RODRIGO FREITAS FONSECA, matrícula nº 30090, para acompanhar o processo nº 6141/2013, Pregão Presencial nº 066/2013 _ Aquisição de Medicamentos, em substituição á servidora Elenilda Teixeira da Silva, Matrícula nº13552.;;2015-02-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-17-2015-vqkaq.pdf.html;
2053;Portaria 19/2015;;;19;Designar o servidor público municipal Aníbal Machado Bastos, para acompanhar o processo 371/2015 - Convênio Apae, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.;;2015-02-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-19-2015-fpdcy.pdf.html;
2347;Portaria 53/2015;;;53;Exonerar os servidores Laudeci Trindade Ventura, Patrícia da Silva Lembranzza e Márcia Aparecida Gomes de funções gratificadas.;;2015-02-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-53-2015-knorq.pdf.html;
2375;Portaria 56/2015;;;56;Nomear os servidores Patrícia da Silva Lembranzza, Patrícia Batista da Costa e Renata Horsth Sales Fernandes para funções gratificadas.;;2015-02-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-56-2015-lzsrg.pdf.html;
2384;Portaria 57/2015;;;57;Exonerar, a pedido, a servidora Elenise Silveira Cardoso ocupante do cargo efetivo de Técnico Pedagógico, e declarar vago o cargo de Técnico Pedagógico.;;2015-02-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-57-2015-esedg.pdf.html;
2394;Portaria 58/2015;;;58;Ficam exonerados os servidores Renaldo Gabriel Martins - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Fernando Aparecido Batista - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública e Darlianny Chistine de Carvalho Soares - Diretor do Departamento do Transporte Sanitário.;;2015-02-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-58-2015-jddjq.pdf.html;
2045;Portaria 18/2015;;;18;Localizar provisoriamente os servidores públicos municipais Terezinha da Costa Leite, Valdoni Manoel do Nascimento, Sebastiana Saloto Lima de Melo, Maria Dionízia Fernandes Gomes, ambos ocupantes do cargo de servente, na Secretaria Municipal de Educação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-18-2015-abobv.pdf.html;
2403;Portaria 59/2015;;;59;Ficam nomeados os servidores Andréia Florindo de Almeida Oliveira para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública e Darlianny Christine de Carvalho Soares para o cargo de Diretor do Gabinete.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-59-2015-pkqwf.pdf.html;
2412;Portaria 60/2015;;;60;Altera o cargo comissionado - I - Da Sra. Carolini Henriques de Amorim do cargo de Diretor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito para o cargo de Assessor de Comunicação, da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação. II - Do Sr. Edmar Henriques da Costa do cargo de Diretor de Cultura para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-60-2015-dqhxu.pdf.html;
2423;Portaria 61/2015;;;61;Nomear o Sr. Rodrigo Freitas da Fonseca para exercer a função gratificada de Coordenador da Farmácia Básica em substituição a Senhora Elenilda Teixeira da Silva, no período em que mesma estiver de licenciada junto ao INSS, qual seja de 30/01/2015 a 28/02/2015.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-61-2015-fgezq.pdf.html;
2433;Portaria 62/2015;;;62;Estender a carga horária de Servidores ocupantes do cargo de Professor A - Ensino Fundamental Anos Iniciais conforme justificativa subscrita pela Secretaria de Educação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-62-2015-fjwqc.pdf.html;
2442;Portaria 63/2015;;;63;Estender a carga horária de servidores do cargo de Professor A - Educação Infantil conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-63-2015-curdg.pdf.html;
2451;Portaria 64/2015;;;64;Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo efetiva de Professor B - Ciências conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-64-2015-kbrjo.pdf.html;
2461;Portaria 65/2015;;;65;Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo de Professor B - Educação Física conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-65-2015-ebzje.pdf.html;
2470;Portaria 66/2015;;;66;Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor B - História conforme justificativa subscrita pela Secretária Municipal de Edcuação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-66-2015-sfqfo.pdf.html;
2480;Portaria 67/2015;;;67;Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor B - Português conforme justificativa subscrita pela Secretária Municipal de Edcuação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-67-2015-zzunk.pdf.html;
2489;Portaria 68/2015;;;68;Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor B - Matemárica conforme justificativa subscrita pela Secretária Municipal de Edcuação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-68-2015-ihcnr.pdf.html;
2498;Portaria 69/2015;;;69;Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor B - INGLÊS conforme justificativa subscrita pela Secretária Municipal de Educação, a qual passa a fazer parte da presente Portaria LUCÍLIA DUTRA B. DE SOUZA, JHONNY TOMAZ DE AQUINO BATISTA e MILENA HENRIQUE FONTOURA.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-69-2015-hffgx.pdf.html;
2507;Portaria 70/2015;;;70;Estender a carga horária dos Servidores TÉCNICOS PEDAGÓGICOS conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-70-2015-stdtu.pdf.html;
2516;Portaria 71/2015;;;71;Fica exonerado a servidora Ivete Silva Pinto de Oliveira do cargo comissionado de Diretora de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos até 17 anos.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-71-2015-lcgpl.pdf.html;
2526;Portaria 72/2015;;;72;Exonerar a Senhora Vivian Souza Pimentel Toledo do exercício da função gratificada de Coordenador do Programa Bolsa Família.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-72-2015-itctd.pdf.html;
2072;Portaria 21/2015;;;21;Designar servidores públicos municipais, para acompanhar o Processo Protocolado sob nº 0104071/2014, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM TODOS OS VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE SENDO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.;;2015-02-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-21-2015-efvld.pdf.html;
2534;Portaria 73/2015;;;73;Fica nomeada Andréia Tatiana Antônio Mariano César para o cargo de Diretora de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos até 17 anos e Vivian Souza Pimentel para o cargo de Assessora para Assuntos de Interesse de Hipossuficientes.;;2015-02-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-73-2015-emlnq.pdf.html;
2063;Portaria 20/2015;;;20;Designar os servidores públicos municipais ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 305056, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos ADELISTO ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 304486, fiscalizando pela Secretaria de Agricultura e Agronegócio JOSÉ FRANCISCO VALADÃO, Matrícula 305055. fiscalizando pela Chefia de Gabinete, DARLAN SILVA BARGLINE, Matrícula 030244, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento MANOEL MORAES MOURA, Matrícula 013900, fiscalizando pela Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública JÉSUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 305058, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Saúde SEBASTIÃO FELISBERTO DA COSTA, Matrícula 002267, fiscalizando a Secretaria de Interior e Transporte, para acompanhar o Processo Protocolado sob nº 000452/2015, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL E LAVAGEM SIMPLES/RÁPIDA (MEIA SOLA) DE VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINA DE PEQUENO E GRANDE PORTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.;;2015-02-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-20-2015-yfpay.pdf.html;
2080;Portaria 22/2015;;;22;Designar o servidor público municipal, Erikson Fernandes Tiradentes, matrícula nº 700128, para acompanhar e fiscalizar os processos Processo nº 8813/2012, 1329/2013, 6369/2013, Contrato nº 0012/2014, Processo nº 6314/2013, Ata Registra de Preço nº 23/14, Processo nº 1779/2013, Ata Registra de Preço nº 28/2013, Processo nº 6314/2013, Ata Registro de Preço 024/14, Processo nº 102854/2013, 3611/2013, 5759/2013.;;2015-02-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-22-2015-wzdkb.pdf.html;
2544;Portaria 74/2015;;;74;Exonerar, a pedido, a Servidora SILMARA SARAFINA DO NASCIMENTO OSÓRIO,matrícula nº 302937, ocupante do cargo efetivo PROFESSOR MAPA - EDUCAÇÃO INFANTIL,para qual fora nomeada em de 27/07/2007, pelo Decreto Municipal nº 314/2007.;;2015-02-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-74-2015-lfiyr.pdf.html;
2552;Portaria 75/2015;;;75;fica exonerado a Servidora do cargo comissionado SILMARA SARAFINA DO NASCIMENTO OSÓRIO,matrícula nº 302937 (Diretor Pedagógico).;;2015-02-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-75-2015-lbmbs.pdf.html;
2563;Portaria 76/2015;;;76;Reduzir a carga horária do Servidor FERNANDO APARECIDO BATISTA SILVEIRA, matrícula nº 304165, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA em 02 (duas) horas diárias, para que o mesmo afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursa curso superior na cidade de Manhuaçu/ MG.;;2015-02-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-76-2015-wqxeh.pdf.html;
2090;Portaria 23/2015;;;23;Designar o servidor público municipal, JÉSUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 305058, para acompanhar o processo nº 103655/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na realização de vistoria para obtenção de registros DER/ES, ANTT/LIT e DETRAN ESCOLAR para os veículos pertencente a frota das Secretarias Municipais de Educação.;;2015-02-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-23-2015-gykku.pdf.html;
2099;Portaria 24/2015;;;24;Designar os servidores públicos municipais, Arilson Ferreira de Oliveira, Sebastião Felisberto da Costa, Welder Firmino do Carmo, Paulo Sérgio Prudente, Adelmo Silva, José Francisco Valadão, Darlan Silva Bargline, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Manoel Moraes Moura, Nilceia Henriques, Jésus Cândido de Oliveira, Aníbal Machado Bastos, Erikison Fernandes Tiradentes, Vinício Rodrigues Lobato, Levy Lino de Aguiar, Robson Geraldo de Amorim, Rodrigo Aguiar de Lima, Robson Gonçavel da Silva, Samuel Alves da Silva Pope, Cristiano Alves Ricarte e Derli Lucas de Oliveira Junior, para acompanhar o processo protocolado sob o nº 104670/2014, para aquisição de combustíveis.;;2015-02-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-24-2015-yhuoh.pdf.html;
2571;Portaria 77/2015;;;77;fica nomeada a Servidora do cargo comissionado SILMARA SARAFINA DO NASCIMENTO OSÓRIO,matrícula nº 032743 (Diretor Pedagógico).;;2015-02-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-77-2015-kfqvy.pdf.html;
2580;Portaria 78/2015;;;78;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 2348/2013.;;2015-02-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-78-2015-lltmf.pdf.html;
2590;Portaria 79/2015;;;79;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 9979/2012.;;2015-02-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-79-2015-cmvxn.pdf.html;
2599;Portaria 80/2015;;;80;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 6152/2013.;;2015-02-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-80-2015-yaxta.pdf.html;
2116;Portaria 26/2015;;;26;Designar os servidores públicos municipais Eliete Aparecida de Oliveira, Laura Maria Dias da Cunha, Adelmo Silva, Rodrigo Aguiar de Lima, Jacson Castro da Silva, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Manoel Moraes Moura, Nilceia Henriques, Rutilea Oliveira Rodrigues, Vinício Rodrigues Lobato, Michelly Nieto de Moura Silvério, Renata Aparecida Arêas Amorim, Cristiano Alves Ricarte e Derli Lucas de Oliveira Junior, para acompanhar o processo protocolado sob o nº104585/2014, para aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, atendendo as demandas solicitas pela Secretarias Municipais.;;2015-02-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-26-2015-dhjas.pdf.html;
2607;Portaria 81/2015;;;81;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104672/2014.;;2015-02-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-81-2015-cyyof.pdf.html;
2616;Portaria 82/2015;;;82;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104008/2014.;;2015-02-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-82-2015-ygvnw.pdf.html;
2108;Portaria 25/2015;;;25;Designar o servidor público municipal Derli Lucas de Oliveira Junior para acompanhar o processo nº 359/2015, na aquisição de materiais de confecção de 20 PEs(Ponto de Entrega Voluntária) para cumprimento dos prazos da TCA e o Secretário Waldrem Marcelo de Oliveira para acompanhar o mesmo processo, como Gestor do Contrato.;;2015-02-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-25-2015-qfudq.pdf.html;
2125;Portaria 27/2015;;;27;Designar os servidores públicos municipais Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, Aníbal Machado Bastos, Fernando Carlos de Andrade, Vinício Rodrigues Lobato, Agnaldo Amorim Fernandes, Thiago Gomes da Silva e Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar o mesmo processo, como Agente Gerenciador (Gestor).;;2015-02-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-27-2015-vjurr.pdf.html;
2623;Portaria 83/2015;;;83;Estender a carga horária do servidor do cargo de Professor A - Educação Infantil conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação, a qual fazer parte da presente portaria TATYANE MARTINS FONSECA.;;2015-02-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-83-2015-kbfru.pdf.html;
2146;Portaria 30/2015;;;30;Localizar provisoriamente os servidores públicos municipais Leon Denis Silva - Matrícula 29416, na EMEF Dr. Nagem Abikahir e Rosângela da Costa Silva Ferreira - Matrícula 12432, na EMEF Bonsucesso.;;2015-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-30-2015-jxerl.pdf.html;
2631;Portaria 84/2015;;;84;Exonerar a Sr.ª MARIA ADRIANA MARTINS DE ALCÂNTARA do exercício da função gratificada de COORDENADOR DE ZOONOSE.;;2015-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-84-2015-oecxx.pdf.html;
2640;Portaria 85/2015;;;85;Estender a carga horária de Servidores ocupantes do cargo de Professor A - Ensino Fundamental Anos Iniciais conforme justificativa subscrita pela Secretaria de Educação a qual passa fazer da parte da presente portaria MARIA DA PENHA MACHADO DUTRA.;;2015-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-85-2015-zvpsa.pdf.html;
2649;Portaria 86/2015;;;86;Revogar a extensão da servidora NAJLA LEAL ALCURE RIOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO PEDAGÓGICO,concedida através da Portaria Municipal nº 070/2015.;;2015-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-86-2015-yetga.pdf.html;
2658;Portaria 87/2015;;;87;Alterar a função gratificada do Sr. LUCIANO MACHADO ELER de COORDENADOR DE PROGRAMAS FISCAIS, da Secretaria Municipal da Fazenda para a de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS,da Secretaria Municipal de Gestão.;;2015-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-87-2015-qegii.pdf.html;
2133;Portaria 28/2015;;;28;Designar o servido público municipal JOSÉ ELER, matrícula 1414, para acompanhar o processo nº 195/2015 - na aquisição de tubos e conexões, para atender emergências nas redes de esgoto do Município de Iúna,em atendimento á Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2015-02-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-28-2015-ijcjm.pdf.html;
2153;Portaria 31/2015;;;31;Designar os servidores públicos municipais Sebastião Felisberto da Costa, Joci Dias de Moura e Jefferson Brum Costa, representando as demais secretarias, no acompanhamento do processo nº 249/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de guincho para atender as necessidades desta municipalidade.;;2015-02-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-31-2015-inbfx.pdf.html;
2665;Portaria 88/2015;;;88;Exonerar, a pedido, a servidora JOCIANA LOPES DIAS, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, matrícula nº 304140, para qual fora nomeada em 12/03/2010, através do Decreto Municipal nº 333/2010.;;2015-02-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-88-2015-ocuui.pdf.html;
2168;Portaria 33/2015;;;33;Designar a servidora pública municipal, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, matrícula nº 12985, agente fiscalizadora para acompanhar o processo nº 104542/2014, translado de corpo em benefício do Sr. Jardel Silva Simões de Oliveira em virtude do falecimento de seu filho Heitor de Oliveira Valfre,em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-02-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-33-2015-dnfca.pdf.html;
2160;Portaria 32/2015;;;32;Designar o servidores públicos municipais, Erikson Fernandes Tiradentes e Vinício Rodrigues Lobato, sendo suplente para acompanhar o processo nº 104988/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-02-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-32-2015-kmexn.pdf.html;
2177;Portaria 34/2015;;;34;Designar o servidores públicos municipais, Joci Dias de Moura, Sebastião Felisberto da Costa, Jésus Cândido de Oliveira e Anildo Lima da Silva, representando a Secretaria Municipal de Educação, no acompanhamento do processo nº 103681/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de carga.;;2015-02-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-34-2015-szucy.pdf.html;
2673;Portaria 89/2015;;;89;Reduzir a carga horária da servidora DINA AMÉLIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 002828 e 02845,ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR A, em até 40 (quarenta por cento, qual seja 4 (quatro) horas diárias, para que a mesma se afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar o estágio supervisionado e obrigatório, atendendo ao estritos limites necessários á realização das atividades extraclasse.;;2015-02-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-89-2015-ohsdn.pdf.html;
2683;Portaria 90/2015;;;90;Afastar a servidora ELZENI DA SILVA OLIVEIRA, matrículas nº 030627 e 303212, ocupantes dos cargos efetivos de TÉCNICO PEDAGÓGICO e PROFESSOR - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para frequentar CURSO DE DOUTORADO PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA SOCIAL, promovido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LATINO - AMERICANO, no período de 27/01/2014 a 31/07/2015.;;2015-02-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-90-2015-quyno.pdf.html;
2193;Portaria 36/2015;;;36;Designar as servidoras públicos municipais, Rutileia Oliveira Rodrigues e Jussara Maria Moraes de Carvalho, para acompanhar o processo nº 104304/2014 - Aquisição de Materiais de Consumo Médico Hospitalar para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-36-2015-gfdye.pdf.html;
2201;Portaria 37/2015;;;37;Designar o servidor público municipal, Robson Geraldo de Amorim, para acompanhar o processo nº 639/2015 - Revisão do Veículo VW Voyage, placa OVH 6256, para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Fazenda.;;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-37-2015-uyiso.pdf.html;
2693;Portaria 91/2015;;;91;Estender a carga horária do servidor ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO PEDAGÓGICO conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação, a qual passa fazer parte da presente portaria MARLENE DE ALMEIDA.;;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-91-2015-hmldw.pdf.html;
2703;Portaria 92/2015;;;92;instaura processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-48 do processo nº 103912/2014, supostamente cometidas por servidor municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-92-2015-zbxjv.pdf.html;
2210;Portaria 38/2015;;;38;Designar o servidor público municipal, José Francisco Valadão, em substituição á servidora Caroline Henriques de Amorim, para acompanhar o processo nº 102528/2014 - Aquisição de gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-38-2015-atcmx.pdf.html;
2217;Portaria 39/2015;;;39;Localizar provisoriamente os servidores públicos municipais, Gilcinéia da Silva, na creche pingo gente, Elaine Cristina de Souza, na EMEF MARIA BARROS HORSTH e Maria da Penha Quadra de Lima, na EMEF MARIA BARROS HORSTH.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-39-2015-hnpef.pdf.html;
2226;Portaria 40/2015;;;40;Localizar provisoriamente o servidor público municipal, Lusmar Souza Rodrigues - Auxiliar de creche, na CEI CASULO.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-40-2015-tzelj.pdf.html;
2236;Portaria 41/2015;;;41;Designar os servidores públicos municipais, Paulo Sérgio Prudente, Welder Firmino do Carmo, Jefferson Brum Costa, no acompanhamento do processo nº 284/2015 - Aquisição de Caminhão Basculante para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, oriundo do Contrato de repasse nº 783921/2013, processo nº 1004618-11/2013 OGU/MAPA/PRODESA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-41-2015-tgblj.pdf.html;
2245;Portaria 42/2015;;;42;Designar os servidores públicos municipais, José Francisco Valadão, Adelmo Silva e Erikson Fernandes Tiradentes, no acompanhamento do processo nº 0394/2015 - Locação de veículos para atender o Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-42-2015-wsxpc.pdf.html;
2712;Portaria 93/2015;;;93;instaura processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-50 do processo nº 85/2015, supostamente cometidas por servidores municipais, Cleverson Miranda e Sebastião Felisberto da Costa.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-93-2015-cmgib.pdf.html;
2722;Portaria 94/2015;;;94;Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DA PENHA CESAR DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 012823, para qual fora nomeada em 16/02/2015, através do Decreto Municipal nº 208/2000.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-94-2015-gjvkr.pdf.html;
2732;Portaria 95/2015;;;95;Alterar o cargo comissionado do Sr. ERIKSON FERNANDES TIRADENTES do cargo de Diretor do Fundo Municipal de Saúde para cargo de Diretor do Departamento de Transporte Sanitário, ambos da Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-95-2015-pkirk.pdf.html;
2740;Portaria 96/2015;;;96;Nomear a Sr.ª Edizangela de Oliveira e Silva para exercer o cargo comissionado de Diretor do Fundo Municipal de Saúde em substituição a Sr.ª Anamir Louzada, no período em que mesma estiver de licença maternidade, qual seja de 26/02/2015 a 18/05/2015.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-96-2015-xrhan.pdf.html;
2748;Portaria 97/2015;;;97;Fica nomeada a servidora Ana Alice Amorim Oliveira do cargo comissionado de Coordenador de Manejo dos Resíduos Sólidos.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-97-2015-opojc.pdf.html;
2250;Portaria 43/2015;;;43;Designar a servidora pública municipal, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, matrícula nº 12985, agente fiscalizadora para acompanhar o processo nº 104542/2014, translado de corpo em benefício da Sr.ª Sônia Cristina dos Santos DalRio em virtude do falecimento de seu filho Lucas Antonelles dos Santos DalRio ,em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-43-2015-tamgt.pdf.html;
2757;Portaria 98/2015;;;98;Designar o Sr. Werverton da Silva Feitosa, Representante da Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, na forma da Lei Municipal nº 1.572/97.;;2015-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-98-2015-wrhfp.pdf.html;
2765;Portaria 99/2015;;;99;instaurar processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-59 do processo nº 102017/2014, supostamente cometidas pelos ex - servidores municipais, Ary Leal Faria e Idê Muniz de Melo Amorim e pelo servidor Ricardo Evangelista Leite no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-99-2015-anbko.pdf.html;
2264;Portaria 44/2015;;;44;Designar o servidor público municipal, Arilson Ferreira de Oliveira em substituição á servidora Arlene Souza e Silva , para acompanhar o processo nº 048/2014 - Registro de preço de café torrado e moído, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2015-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-44-2015-exzdm.pdf.html;
2274;Portaria 45/2015;;;45;Designar os servidores públicos municipais, José Fonseca da Silva e Welder Firmino do Carmo, para acompanhar o processo nº 0583/2015 - Aquisição de ensiladeira em carácter emergencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-45-2015-rkzas.pdf.html;
2294;Portaria 47/2015;;;47;Designar os servidores públicos municipais, Arilson Ferreira de Oliveira, Luis Tomé Silveira e Jefferson Brum Costa, no acompanhamento do processo nº 710/2015 - Aquisição de Caminhão de Basculante para atender a Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura e Serviços Urbanos, que serão adquiridos com recurso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - CIDADES.;;2015-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-47-2015-prlvw.pdf.html;
2303;Portaria 48/2015;;;48;Designar os servidores públicos municipais, Erikson Fernandes Tiradentes e Vinício Rodrigues Lobato, para acompanhar o processo nº 104687/2014 - Aquisição de veículo tipo ambulância para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-48-2015-ldhhg.pdf.html;
2773;Portaria 100/2015;;;100;instaurar processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 01 do processo nº 733/2015, supostamente cometidas pelo servidor municipal, Renan José Soares Amorim no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2015-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-100-2015-qdggl.pdf.html;
2783;Portaria 101/2015;;;101;Instaurar processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-100 do processo nº 195/2015, supostamente cometidas por servidor municipal.;;2015-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-101-2015-crxbu.pdf.html;