LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9201;Lei Complementar 34/2023;;;34;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-34-2023-iozrp.pdf.html;
9202;Lei Complementar 35/2023;;;35;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-35-2023-lwwpq.pdf.html;
9401;Lei Complementar 36/2023;;;36;ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/08/2023;2023-08-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-36-2023-fyvmw.pdf.html;
9414;Lei Complementar 37/2023;;;37;CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 21/08/2023;2023-08-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-37-2023-clunc.pdf.html;
9467;Lei Complementar 38/2023;;;38;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Setembro de 2023;2023-09-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei-complementar/lcp-38-2023-sxmfz.pdf.html;
9517;Lei Complementar 39/2023;;;39;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de Novembro de 2023;2023-11-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lc_392023__altera_a_lc_28_654d414887096.pdf.html;
9559;Lei Complementar 40/2023;;;40;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_402023__altera_lei_complementar_322022_magisterio_6580aa3cdbca4.pdf.html;
9560;Lei Complementar 41/2023;;;41;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_412023__altera_a_lc_282022_produtividade_fiscais_enfermagem_6580ab60353b9.pdf.html;
9591;Lei Complementar 42/2023;;;42;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_422023__lc_altera_lc_252021_e_lc_322022_1_658c21f9d5792.pdf.html;
9592;Lei Complementar 43/2023;;;43;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_432023__lc_altera_lei_21372008_e_lc_0282022_658c22f2cade9.pdf.html;
9593;Lei Complementar 44/2023;;;44;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 16:29:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/lcp442023_65a8031a6ff85.pdf.html;