LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
26;Lei Complementar 10/2017;;;10;Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.;;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-10-2017-jypvy.pdf.html;
82;Lei Complementar 009/2017;;;9;Altera a Lei Complementar n° 06/2014, especialmente, no capitulo que disciplina as funções gratificadas do executivo municipal e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/10/legislacao/lei_complementar_0092017_59f21c4f832fb.pdf.html;
6011;Lei Complementar 10/2017;;;10;Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6011/lei-complementar-10-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-10-2017-ohbfx.pdf.html;
6042;Lei Complementar 9/2017;;;9;Altera a lei complementar nº 06/2014, especialmente, no capítulo que disciplina as funções gratificadas do executivo municipal e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6042/lei-complementar-9-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-9-2017-zeubk.pdf.html;
6010;Lei Complementar 11/2017;;;11;Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6010/lei-complementar-11-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-11-2017-tigly.pdf.html;