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9802;Decreto 42/2024;;;42;PRORROGA EXCEPICIOMALMENTE PRAZO DE PAGAMENTO DO ISS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de maio de 2024;2024-05-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/decreto/dec-42-2024-prrgj.pdf.html;
9810;Decreto 43/2024;;;43;NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024;2024-05-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/043__nomeia_membros_do_comite_de_festas_do_municipio_de_iunaes_e_da_outras_providencias_663a662fec61c.pdf.html;
9823;Decreto 45/2024;;;45;REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO PELO ART. 56-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, AOS TITULARES DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de maio de 2024;2024-05-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/045__produtividade_agente_de_suporte_operacional_66450955c1257.pdf.html;
9829;Decreto 46/2024;;;46;DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de maio de 2024;2024-05-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/046__fundo_de_seguranca_publica_6650bbebcf636.pdf.html;
9830;Decreto 47/2024;;;48;NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de maio de 2024;2024-05-28 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/047__nomeia_menbros_do_conselho_municipal_de_educacao_6656367204ca6.pdf.html;