LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9749;Decreto 29/2024;;;29;DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024;2024-04-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/0292024_luto_maria_amelia_huguinim_66168ecf3d326.pdf.html;
9757;Decreto 30/2024;;;30;NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMASI;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024;2024-04-11 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/030__nomeia_membros_do_conselho_municipal_de_assistencia_social__comasi_66180fac5f5bb.pdf.html;
9758;Decreto 31/2024;;;31;COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PEPA PRIMEIRA INFÂNCIA;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024;2024-04-11 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/031__comite_gestor_municipal_intersetorial_pepa_primeira_infancia_66180ffced5f7.pdf.html;
9759;Decreto 32/2024;;;32;ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE IÚNA -ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024;2024-04-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-32-2024-kkfmi.pdf.html;
9778;Decreto 34/2024;;;34;INSTITUI A COMISSÃO DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 18 de abril de 2024;2024-04-18 14:55:36;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-34-2024-hokgv.pdf.html;
9780;Decreto 35/2024;;;35;AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de abril de 2024;2024-04-19 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/035__utilizacao_de_espaco__parque_de_exposicao__lobos_caparao_6626bb7175486.pdf.html;
9781;Decreto 36/2024;;;36;PROIBE A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMENTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de abril de 2024;2024-04-22 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-36-2024-hysnf.pdf.html;
9788;Decreto 37/2024;;;37;REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018, QUE TRARA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR EM ÂMBITO MUNICIPAL;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de abril de 2024;2024-04-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/037__decreto_transporte_escolar_6629407fe0aa4.pdf.html;
9791;Decreto 38/2024;;;38;REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de abril de 2024;2024-04-25 21:56:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-38-2024-deuva.pdf.html;
9798;Decreto 39/2024;;;39;DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 3.207,00 M², SITUADA NA RUA VEREADOR BRÁS LOFEGO, BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 30 de abril de 2024;2024-04-30 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/039__desapropriacao_ponte_6633e11782b72.pdf.html;