LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 9717;Decreto 16/2024;;;16;REGULAMENRA REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - M.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de fevereiro de 2024;2024-02-16 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/016__programa_dinheiro_direto_na_escola_municipal__pddem_66056052560e3.pdf.html; 9718;Decreto 18/2024;;;18;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de fevereiro de 2024;2024-02-20 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/0182024__decreto_pontos_facultativos_660560b00de4f.pdf.html; 9680;Decreto 19/2024;;;19;REAJUSTA O VALOR DO TICKET-FEIRA, VALE ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28 de Fevereiro de 2024;2024-02-28 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0192024__atualizacao_ticketferia_vale_alimentacao_e_diarias_65df92ca5e811.pdf.html;