LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9595;Decreto 1/2024;;;1;PRORROGA A DURAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE IÚNA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Janeiro de 2024;2024-01-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/0012024__santa_casa_659467b9f1a64.pdf.html;
9806;Decreto 03/2024;;;3;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância ;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de janeiro de 2024;2024-01-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_003_663a6472b9de4.pdf.html;
9807;Decreto 15/2024;;;15;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância R$ 1.454.576,55;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de janeiro de 2024;2024-01-02 14:28:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_015_663a64f8bc1bf.pdf.html;
9594;Decreto 2/2024;;;2;REGULAMENTA AS HIPÓTESES EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODERÁ DISPENSAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Janeiro de 2024;2024-01-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-2-2024-xbmtk.pdf.html;
9622;Decreto 5/2024;;;5;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O PLEITO 2024/2027.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de janeiro de 2024;2024-01-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-5-2024-csfsh.pdf.html;
9716;Decreto 6/2024;;;6;NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de janeiro de 2024;2024-01-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/006_2024_nomeia_comissao_de_tumulos_e_cemiterios_66055f59b075c.pdf.html;
9624;Decreto 7/2024;;;7;REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, NO QUE DIZ RESPEITO À INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP E À ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de Janeiro de 2024;2024-01-17 15:20:21;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-7-2024-zjgxz.pdf.html;
9651;Decreto 13/2024;;;13;DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23 de Janeiro de 2024;2024-01-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0132024__feriados_e_pontos_facultativos_2_65c66d2351e0e.pdf.html;
9633;Decreto 8/2024;;;8;DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Janeiro de 2024;2024-01-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-8-2024-aiwwg.pdf.html;
9656;Decreto 09/2024;;;9;DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PROCESSOS E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Janeiro de 2024;2024-01-25 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0092024__comissao_essencial_bpms_65e0ce56914c3.pdf.html;
9634;Decreto 10/2024;;;10;DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº. 003/2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES) E Nº. 001/2023 (SANTA CASA DE IÚNA/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26 de Janeiro de 2024;2024-01-26 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-10-2024-kapex.pdf.html;
9636;Decreto 11/2024;;;11;“CONVOCA II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024;2024-01-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-11-2024-yglqv.pdf.html;
9657;Decreto 12/2024;;;12;“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Janeiro de 2024;2024-01-31 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/_65d630d405a2e..html;
9717;Decreto 16/2024;;;16;REGULAMENRA REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - M.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de fevereiro de 2024;2024-02-16 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/016__programa_dinheiro_direto_na_escola_municipal__pddem_66056052560e3.pdf.html;
9718;Decreto 18/2024;;;18;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de fevereiro  de 2024;2024-02-20 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/0182024__decreto_pontos_facultativos_660560b00de4f.pdf.html;
9680;Decreto 19/2024;;;19;REAJUSTA O VALOR DO TICKET-FEIRA, VALE ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28 de Fevereiro de 2024;2024-02-28 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0192024__atualizacao_ticketferia_vale_alimentacao_e_diarias_65df92ca5e811.pdf.html;
9688;Decreto 22/2024;;;22;Dispõe sobre a nomeação dos membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e dá outras providencias correlatas.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Março de 2024;2024-03-01 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/0222024__ggim_iuna_1_decreto_que_altera_o_decreto_1052019_65e7600d5c0e9.pdf.html;
9808;Decreto 20/2024;;;20;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 459.373,13;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 01 de março de 2024;2024-03-01 14:30:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_020_663a657291955.pdf.html;
9719;Decreto 23/2024;;;23;NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Março de 2024;2024-03-06 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/023__nomeia_membros_do_conselho_de_seguranca_publica_66056173aec4a.pdf.html;
9697;Decreto 24/2024;;;24;REGULAMENTA A REMOÇÃO PARA O OSSUÁRIO DOS RESTOS MORTAIS DOS TÚMULOS SEM IDENTIFICAÇÃO OU CONSTRUÍDOS DE FORMA IRREGULAR NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES – SEDE E DISTRITOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RUÍNA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Março de 2024;2024-03-18 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/0242024__remocao_e_transferencia_de_restos_mortais_para_o_ossuario_65f8863800ce7.pdf.html;
9700;Decreto 25/2024;;;25;NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Março de 2024;2024-03-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/025__nomeia_membros_do_conselho_de_esporte_e_laser_65fb040a85d26.pdf.html;
9809;Decreto 21/2024;;;21;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 750.000,00;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 01 de março de 2024;2024-03-21 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_021_663a65cdda102.pdf.html;
9749;Decreto 29/2024;;;29;DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024;2024-04-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/0292024_luto_maria_amelia_huguinim_66168ecf3d326.pdf.html;
9757;Decreto 30/2024;;;30;NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMASI;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024;2024-04-11 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/030__nomeia_membros_do_conselho_municipal_de_assistencia_social__comasi_66180fac5f5bb.pdf.html;
9758;Decreto 31/2024;;;31;COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PEPA PRIMEIRA INFÂNCIA;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024;2024-04-11 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/031__comite_gestor_municipal_intersetorial_pepa_primeira_infancia_66180ffced5f7.pdf.html;
9759;Decreto 32/2024;;;32;ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE IÚNA -ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024;2024-04-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-32-2024-kkfmi.pdf.html;
9778;Decreto 34/2024;;;34;INSTITUI A COMISSÃO DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 18 de abril de 2024;2024-04-18 14:55:36;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-34-2024-hokgv.pdf.html;
9780;Decreto 35/2024;;;35;AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de abril de 2024;2024-04-19 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/035__utilizacao_de_espaco__parque_de_exposicao__lobos_caparao_6626bb7175486.pdf.html;
9781;Decreto 36/2024;;;36;PROIBE A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMENTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de abril de 2024;2024-04-22 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-36-2024-hysnf.pdf.html;
9788;Decreto 37/2024;;;37;REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018, QUE TRARA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR EM ÂMBITO MUNICIPAL;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de abril de 2024;2024-04-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/037__decreto_transporte_escolar_6629407fe0aa4.pdf.html;
9791;Decreto 38/2024;;;38;REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de abril de 2024;2024-04-25 21:56:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-38-2024-deuva.pdf.html;
9798;Decreto 39/2024;;;39;DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 3.207,00 M², SITUADA NA RUA VEREADOR BRÁS LOFEGO, BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 30 de abril de 2024;2024-04-30 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/039__desapropriacao_ponte_6633e11782b72.pdf.html;
9802;Decreto 42/2024;;;42;PRORROGA EXCEPICIOMALMENTE PRAZO DE PAGAMENTO DO ISS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de maio de 2024;2024-05-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/decreto/dec-42-2024-prrgj.pdf.html;
9810;Decreto 43/2024;;;43;NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024;2024-05-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/043__nomeia_membros_do_comite_de_festas_do_municipio_de_iunaes_e_da_outras_providencias_663a662fec61c.pdf.html;
9823;Decreto 45/2024;;;45;REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO PELO ART. 56-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, AOS TITULARES DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de maio de 2024;2024-05-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/045__produtividade_agente_de_suporte_operacional_66450955c1257.pdf.html;
9829;Decreto 46/2024;;;46;DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de maio de 2024;2024-05-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/046__fundo_de_seguranca_publica_6650bbebcf636.pdf.html;
9830;Decreto 47/2024;;;48;NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de maio de 2024;2024-05-28 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/047__nomeia_menbros_do_conselho_municipal_de_educacao_6656367204ca6.pdf.html;
9838;Decreto 50/2024;;;50;DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 4.320/64 e N° 14.133/21, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 14 de junho de 2024;2024-06-14 14:27:55;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/decreto/dec-50-2024-bvbbe.pdf.html;
9839;Decreto 51/2024;;;51;SUBSTITUI MEMBRO DO OCNSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL “RONALDO AMBROSIO RODRIGUES'';Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de junho de 2024;2024-06-17 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/051__nomeia_membros_do_conselho_municipal_de_assistencia_social__comasi_66709b163e37e.pdf.html;
9880;Decreto 54/2024;;;54;PROIBE A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMENTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de julho de 2024;2024-07-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/054__proibi_ambulantes_e_estacionametos_6686ebc20f880.pdf.html;