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9548;Decreto 102/2023;;;102;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Novembro de 2023;2023-12-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/decreto_102__ponto_facultativo_dia_de_santa_luzia_656f78c44d697.pdf.html;
9554;Decreto 103/2023;;;103;DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Dezembro de 2023;2023-12-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/decreto/dec-103-2023-rwzuu.pdf.html;
9557;Decreto 105/2023;;;105;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Dezembro de 2023;2023-12-11 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/105__ponto_facultativo__recesso_fim_de_ano_657767b2141cc.pdf.html;
9558;Decreto 106/2023;;;106;PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Dezembro de 2023;2023-12-12 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/decreto/dec-106-2023-xzjsk.pdf.html;