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9474;Decreto 71/2023;;;71;ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de outubro de 2023;2023-10-03 10:35:12;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/decreto/dec-71-2023-utamv.pdf.html;
9503;Decreto 81/2023;;;81;PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Outubro de 2023;2023-10-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/081__proibi_ambulantes_e_estacionametos_652ed14d36ebd.pdf.html;
9504;Decreto 82/2023;;;82;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Outubro de 2023;2023-10-16 17:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/082__ponto_facultativo_festa_652ed1d741c26.pdf.html;
9507;Decreto SME 9/2023 ERRATA;;SME;9;ERRATA DO DECRETO SME Nº 09/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de outubro de 2023;2023-10-27 16:48:25;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/decreto/dec-9-2023-vifzz.pdf.html;