LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9287;Decreto 29/2023;;;29;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 487.000,00.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Abril de 2023;2023-06-02 13:22:44;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-29-2023-sjxxi.pdf.html;
9300;Decreto 42/2023;;;42;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Junho de 2023;2023-06-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-42-2023-enwoo.pdf.html;
9301;Decreto 43/2023;;;43;Regulamenta a classificação de baixo risco A ou Nível risco I das atividades econômicas no Município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Junho de 2023;2023-06-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-43-2023-rcknd.pdf.html;
9348;Decreto 46/2023;;;46;APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 004/2021, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Junho de 2023;2023-06-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-46-2023-qlgjl.pdf.html;
9356;Decreto 47/2023;;;47;NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE PROPONENTES PARA A II FEIRA DE AGRONEGÓCIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Junho de 2023;2023-06-30 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-47-2023-eogbk.pdf.html;
9353;Decreto 48/2023;;;48;SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Junho de 2023;2023-06-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-48-2023-qkujq.pdf.html;