LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9285;Decreto 27/2023;;;27;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 25.726.326,41.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Abril de 2023;2023-04-03 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-27-2023-zraxz.pdf.html;
9286;Decreto 28/2023;;;28;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 982.000,00.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Abril de 2023;2023-04-03 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-28-2023-edunu.pdf.html;
9229;Decreto 30/2023;;;30;NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Abril de 2023;2023-04-18 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-30-2023-idtme.pdf.html;
9209;Decreto 31/2023;;;31;NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Abril de 2023;2023-04-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-31-2023-kxvsx.pdf.html;