LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9283;Decreto 18/2023;;;18;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.191.687,32.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2023;2023-03-01 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-18-2023-modbf.pdf.html;
9284;Decreto 19/2023;;;19;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.480.619,29.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Março de 2023;2023-03-01 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-19-2023-rkdgi.pdf.html;
9150;Decreto 20/2023;;;20;NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023;2023-03-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-20-2023-ktdsp.pdf.html;
9151;Decreto 21/2023;;;21;REGULAMENRA REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - M.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023;2023-03-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-21-2023-akyvn.pdf.html;
9155;Decreto 22/2023;;;22;NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Março de 2023;2023-03-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-22-2023-ybkqk.pdf.html;
9158;Decreto 23/2023;;;23;CONVOCA PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Março de 2023.;2023-03-14 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/decreto_232023_6410debd48916.pdf.html;
9180;Decreto 24/2023;;;24;NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Março de 2023.;2023-03-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-24-2023-wuptd.pdf.html;
9179;Decreto 25/2023;;;25;DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Março de 2023.;2023-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-25-2023-iizjj.pdf.html;
9186;Decreto 26/2023;;;26;ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Março de 2023.;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-26-2023-owmnh.pdf.html;