LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9071;Decreto 1/2023;;;1;PRORROGA A DURAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE IÚNA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de janeiro de 2023;2023-01-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-1-2023-dfttt.pdf.html;
9072;Decreto 106/2022;;;106;NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de dezembro de 2022;2023-01-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/01/legislacao/decreto_106__2022_63b34723b18fb.pdf.html;
9280;Decreto 2/2023;;;2;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 682.603,56.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2023;2023-01-02 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-2-2023-wxori.pdf.html;
9092;Decreto 5/2023;;;5;INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE IÚNA.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de janeiro de 2023;2023-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-5-2023-znwqr.pdf.html;
9073;Decreto 4/2023;;;4;REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO PELO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, AOS TITULARES DO CARGO DE FISCAL.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de janeiro de 2023;2023-01-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-4-2023-dbrps.pdf.html;
9093;Decreto 6/2023;;;6;INSTITUI O PROGRAMA “IÚNA DESTINO TURÍSTICO INTELIGENTE – DTI” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de janeiro de 2023;2023-01-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-6-2023-estqs.pdf.html;
9094;Decreto 7/2023;;;7;DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL - DIAGNÓSTICO E PROJETO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS DO TURISMO DE IÚNA/ESPÍRITO SANTO.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de janeiro de 2023;2023-01-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-7-2023-dwfjx.pdf.html;
9098;Decreto 8/2023;;;8;INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE IÚNA.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de janeiro de 2023;2023-01-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-8-2023-mfgbh.pdf.html;
9100;Decreto 9/2023;;;9;INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de janeiro de 2023;2023-01-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-9-2023-fplls.pdf.html;
9281;Decreto 10/2023;;;10;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 823.450,00.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Janeiro de 2023;2023-02-01 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/decreto/dec-10-2023-tumej.pdf.html;
9282;Decreto 11/2023;;;11;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 200.000,00.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2023;2023-02-01 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/decreto/dec-11-2023-cyrno.pdf.html;
9101;Decreto 12/2023;;;12;ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal 08 Fevereiro de 2023;2023-02-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/decreto_122023_63e52d215ce98.pdf.html;
9102;Decreto 13/2023;;;13;DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal no dia 08  de Fevereiro de 2023;2023-02-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/decreto_132023_63e52ebbbf0e6.pdf.html;
9103;Errata do Decreto 12/2023;;;12;ERRATA DO DECRETO Nº 012/2023;Publicado no hall da Prefeitura Municipal no dia 09 de Fevereiro de 2023;2023-02-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/errata_do_decreto_122023_63e5301271730.pdf.html;
9106;Decreto 14/2023;;;14;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE FEVEREIRO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal no dia 09 de Fevereiro de 2023;2023-02-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/decreto_142023_63e5337a720d9.pdf.html;
9128;Decreto 16/2023;;;16;Altera os decretos nº 101/2016 e nº 78/2017.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal no dia 14 de Fevereiro de 2023;2023-02-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/decreto/dec-16-2023-inikb.pdf.html;
9178;Decreto 15/2023;;;15;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Fevereiro de 2023;2023-02-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/decreto/dec-15-2023-ndlnq.pdf.html;
9140;Decreto 17/2023;;;17;APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 006/2023 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À UTILIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de Fevereiro de 2023;2023-02-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/decreto_172023_63fe5be7822db.pdf.html;
9283;Decreto 18/2023;;;18;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.191.687,32.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2023;2023-03-01 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-18-2023-modbf.pdf.html;
9284;Decreto 19/2023;;;19;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.480.619,29.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Março de 2023;2023-03-01 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-19-2023-rkdgi.pdf.html;
9150;Decreto 20/2023;;;20;NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023;2023-03-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-20-2023-ktdsp.pdf.html;
9151;Decreto 21/2023;;;21;REGULAMENRA REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - M.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023;2023-03-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-21-2023-akyvn.pdf.html;
9155;Decreto 22/2023;;;22;NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Março de 2023;2023-03-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-22-2023-ybkqk.pdf.html;
9158;Decreto 23/2023;;;23;CONVOCA PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Março de 2023.;2023-03-14 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/decreto_232023_6410debd48916.pdf.html;
9180;Decreto 24/2023;;;24;NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Março de 2023.;2023-03-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-24-2023-wuptd.pdf.html;
9179;Decreto 25/2023;;;25;DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Março de 2023.;2023-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-25-2023-iizjj.pdf.html;
9186;Decreto 26/2023;;;26;ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Março de 2023.;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-26-2023-owmnh.pdf.html;
9285;Decreto 27/2023;;;27;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 25.726.326,41.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Abril de 2023;2023-04-03 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-27-2023-zraxz.pdf.html;
9286;Decreto 28/2023;;;28;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 982.000,00.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Abril de 2023;2023-04-03 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-28-2023-edunu.pdf.html;
9229;Decreto 30/2023;;;30;NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Abril de 2023;2023-04-18 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-30-2023-idtme.pdf.html;
9209;Decreto 31/2023;;;31;NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Abril de 2023;2023-04-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-31-2023-kxvsx.pdf.html;
9214;Decreto 34/2023;;;34;NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-34-2023-auikg.pdf.html;
9233;Decreto 35/2023;;;35;NOMEIA NOVO GESTOR, REGULAMENTA SUA REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Maio de 2023;2023-05-15 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-35-2023-xnydt.pdf.html;
9260;Decreto 36/2023;;;36;CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Maio de 2023;2023-05-16 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-36-2023-ssgpw.pdf.html;
9272;Decreto 37/2023;;;37;DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Maio de 2023;2023-05-22 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-37-2023-oofwr.pdf.html;
9287;Decreto 29/2023;;;29;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 487.000,00.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Abril de 2023;2023-06-02 13:22:44;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-29-2023-sjxxi.pdf.html;
9300;Decreto 42/2023;;;42;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Junho de 2023;2023-06-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-42-2023-enwoo.pdf.html;
9301;Decreto 43/2023;;;43;Regulamenta a classificação de baixo risco A ou Nível risco I das atividades econômicas no Município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Junho de 2023;2023-06-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-43-2023-rcknd.pdf.html;
9348;Decreto 46/2023;;;46;APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 004/2021, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Junho de 2023;2023-06-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-46-2023-qlgjl.pdf.html;
9356;Decreto 47/2023;;;47;NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE PROPONENTES PARA A II FEIRA DE AGRONEGÓCIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Junho de 2023;2023-06-30 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-47-2023-eogbk.pdf.html;
9353;Decreto 48/2023;;;48;SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Junho de 2023;2023-06-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-48-2023-qkujq.pdf.html;
9358;Decreto 52/2023;;;52;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EMPRESARIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de julho de 2023;2023-07-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/decreto/dec-52-2023-bcare.pdf.html;
9405;Decreto 60/2023;;;60;REGULAMENTA AS NORMAS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE IUNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Agosto de 2023;2023-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/decreto/dec-60-2023-uzjdq.pdf.html;
9412;Decreto 61/2023;;;61;CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DAS CIDADES DE IÚNA, IBATIBA, IBITIRAMA E IRUPI - 1ª CICCIIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Agosto de 2023;2023-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/decreto/dec-61-2023-vbpwr.pdf.html;
9413;Decreto 62/2023;;;62;DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Agosto de 2023;2023-08-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/decreto/dec-62-2023-qswmh.pdf.html;
9434;Decreto 63/2023;;;63;ALTERA O DECRETO Nº 054/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Setembro de 2023;2023-09-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto/dec-63-2023-exvcm.pdf.html;
9440;Decreto 67/2023;;;67;ESTABELECE DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Agosto de 2023;2023-09-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto/dec-67-2023-tlhzn.pdf.html;
9448;Decreto 68/2023;;;68;ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DEIRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Setembro de 2023;2023-09-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto/dec-68-2023-jvxho.pdf.html;
9462;Decreto 69/2023;;;69;ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de Setembro de 2023;2023-09-22 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto/dec-69-2023-ztmeb.pdf.html;
9465;Decreto 70/2023;;;70;CONVOCA CONFERÊNCIA REGINAL DA JUVENTUDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de Setembro de 2023;2023-09-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto/dec-70-2023-cflla.pdf.html;
9474;Decreto 71/2023;;;71;ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de outubro de 2023;2023-10-03 10:35:12;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/decreto/dec-71-2023-utamv.pdf.html;
9503;Decreto 81/2023;;;81;PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Outubro de 2023;2023-10-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/081__proibi_ambulantes_e_estacionametos_652ed14d36ebd.pdf.html;
9504;Decreto 82/2023;;;82;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Outubro de 2023;2023-10-16 17:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/082__ponto_facultativo_festa_652ed1d741c26.pdf.html;
9507;Decreto SME 9/2023 ERRATA;;SME;9;ERRATA DO DECRETO SME Nº 09/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de outubro de 2023;2023-10-27 16:48:25;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/decreto/dec-9-2023-vifzz.pdf.html;
9518;Decreto 89/2023;;;89;DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023;2023-11-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_089_2023_654e5b50aa164.pdf.html;
9519;Decreto 90/2023;;;90;REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023;2023-11-10 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decretp_090__2023_agente_de_contratacaoassinado_654e619a20627.pdf.html;
9520;Decreto 91/2023;;;91;DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133/2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023;2023-11-10 08:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_091__2023_pesquisa_de_precoassinado_654e62041b3de.pdf.html;
9521;Decreto 92/2023;;;92;REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, PEVENDO A ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTERNOS, SUAS COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023;2023-11-10 08:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_092__2023_regulamenta_14133_estrutura_organizacional_e_competenciasassinado_654e6268b8daa.pdf.html;
9522;Decreto 93/2023;;;93;REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, NO QUE DIZ RESPEITO AOS BENS DE CONSUMO COMUM E DE LUXO E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023;2023-11-10 08:06:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/decreto/dec-93-2023-uffjn.pdf.html;
9524;Decreto 94/2023;;;94;DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Outubro de 2023;2023-11-13 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/decreto/dec-94-2023-ivlql.pdf.html;
9533;Decreto 95/2023;;;95;INSTITUI A COMISSÃO DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Novembro de 2023;2023-11-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_952023_6560dcb0e800e.pdf.html;
9545;Decreto 96/2023;;;96;Aprova a instrução normativa SFI Nº 004/2021 - V2, que estabelece normas e procedimentos para a restituição do saldo financeiro pela Câmara Municipal.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Novembro de 2023;2023-11-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/decreto/dec-96-2023-mfsxs.pdf.html;
9548;Decreto 102/2023;;;102;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Novembro de 2023;2023-12-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/decreto_102__ponto_facultativo_dia_de_santa_luzia_656f78c44d697.pdf.html;
9554;Decreto 103/2023;;;103;DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Dezembro de 2023;2023-12-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/decreto/dec-103-2023-rwzuu.pdf.html;
9557;Decreto 105/2023;;;105;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Dezembro de 2023;2023-12-11 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/105__ponto_facultativo__recesso_fim_de_ano_657767b2141cc.pdf.html;
9558;Decreto 106/2023;;;106;PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Dezembro de 2023;2023-12-12 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/decreto/dec-106-2023-xzjsk.pdf.html;