LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 8515;Decreto 111/2021;;;111;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2021;2021-12-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-111-2021-ofghb.pdf.html; 8516;Decreto 112/2021;;;112;Decreto nº 112/2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de dezembro de 2021;2021-12-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/10/legislacao/decreto_n___1122021_633c309df4004.pdf.html; 8523;Decreto 115/2021;;;115;Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, a aplicação da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de dezembro de 2021;2021-12-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-115-2021-moath.pdf.html; 8540;Decreto 116/2021;;;116;Altera o decreto nº 62/2015.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de dezembro de 2021;2021-12-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-116-2021-nhxfv.pdf.html; 8547;Decreto 117/2021;;;117;Substitui membros da comissão municipal de Defesa Civil.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de dezembro de 2021;2021-12-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-117-2021-ddfrg.pdf.html;