LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8383;Decreto 72/2021;;;72;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021;2021-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-72-2021-kdvfr.pdf.html;
8400;Decreto 73/2021;;;73;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021;2021-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-73-2021-qxymo.pdf.html;
8384;Decreto 78/2021;;;78;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-78-2021-nhfzt.pdf.html;
8410;Decreto 77/2021;;;77;Aprova a instrução normativa SBE Nº 002/2021, que estabelece procedimentos a serem observados nas parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e a prefeitura municipal de Iúna.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-77-2021-ojqxo.pdf.html;
8403;Errata do Decreto 72/2021;;;72;Errata do Decreto 72/2021.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.10.2021;2021-10-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-72-2021-uikhd.pdf.html;
8404;Errata do Decreto 67/2021;;;67;Errata do Decreto 67/2021.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.10.2021;2021-10-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/10/legislacao/errata_do_decreto_n___0672021_616f1aaadab42.pdf.html;
8417;Decreto 82/2021;;;82;Autoriza a permissão de uso de bem público.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021;2021-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-82-2021-iqpkw.pdf.html;
8418;Decreto 83/2021;;;83;Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado do dia de finados.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021;2021-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-83-2021-dywyd.pdf.html;
8440;Decreto 87/2021;;;87;"Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e a Lei 14.150 de 12 de maio de 2021 que dispõem sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19".;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de outubro de 2021;2021-10-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-87-2021-ryxds.pdf.html;