LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8260;Decreto 47/2021;;;47;Aprova a instrução normativa SFI Nº 004/2021, que estabelece normas e procedimentos para restituição do saldo financeiro de que trata o artigo 168, §2º, da constituição federal.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de julho de 2021;2021-07-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-47-2021-bnqhc.pdf.html;
8255;Decreto 49/2021;;;49;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021;2021-07-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-49-2021-gfapz.pdf.html;
8257;Decreto 50/2021;;;50;Altera dispositivo do decreto 02/2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021;2021-07-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-50-2021-uyfxl.pdf.html;
8272;Decreto 51/2021;;;51;Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parcial por via amigável ou judicial, de uma área de terreno totalizando 1.060/00 Metros quadrados, situada no Distrito de São João do Príncipe, neste município, objetivando a implantação de portaria de acesso à trilha dos sete cumes.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021;2021-07-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-51-2021-iwtyb.pdf.html;
8273;Decreto 52/2021;;;52;Autoriza a permissão de uso e dá outro providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de julho de 2021;2021-07-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-52-2021-wsmrd.pdf.html;