LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8036;Decreto 17/2021;;;17;Decreta luto oficial no município de Iúna/ES.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de abril de 2021;2021-04-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-17-2021-ehrue.pdf.html;
8040;Decreto 19/2021;;;19;Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de abril de 2021;2021-04-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-19-2021-oobor.pdf.html;
8210;Decreto 18/2021;;;18;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de abril de 2021;2021-04-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-18-2021-knuqy.pdf.html;
8043;Decreto 20/2021;;;20;Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de abril de 2021;2021-04-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-20-2021-fufut.pdf.html;
8054;Decreto 21/2021;;;21;Decreta ponto facultativo.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de abril de 2021;2021-04-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-21-2021-fpsjo.pdf.html;
8060;Decreto 22/2021;;;22;Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021;2021-04-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-22-2021-ynhkq.pdf.html;
8063;Decreto 23/2021;;;23;Aprova a instrução normativa SRH nº 007/2021, que estabelece procedimentos relativos ao afastamento de servidores enquadrados no grupo de risco e às medidas de redução de exposição para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 na Prefeitura Municipal de Iúna.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021;2021-04-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-23-2021-cxgye.pdf.html;
8064;Decreto 24/2021;;;24;Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de abril de 2021;2021-04-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-24-2021-ncczp.pdf.html;
8082;Decreto 26/2021;;;26;Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de abril de 2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-26-2021-omfji.pdf.html;
8081;Decreto 25/2021;;;25;Substitui membros do conselho de política de administração e remuneração de pessoal - COPARP do município de Iúna-es.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021;2021-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-25-2021-usijm.pdf.html;
8211;Decreto 27/2021;;;27;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021;2021-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-27-2021-jzbub.pdf.html;