LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7990;Decreto 9/2021;;;9;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.03.2021;2021-03-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-9-2021-liuzp.pdf.html;
7998;Decreto 10/2021;;;10;Altera dispositivos do Decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 17/03/2021;2021-03-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-10-2021-mkzdw.pdf.html;
8007;Decreto 11/2021;;;11;Substitui membro do conselho de desenvolvimento do Parque Industrial "Ronaldo Ambrosio Rodrigues".;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 22/03/2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-11-2021-qaqnt.pdf.html;
8008;Decreto 12/2021;;;12;Nomeia comissão de avaliação e levantamento de bens móveis da administração e dá outras providências.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 22/03/2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-12-2021-njjxn.pdf.html;
8025;Decreto 13/2021;;;13;Altera o anexo VI do Decreto 02/2021, que dispõe sobre os serviços e atividades essenciais em âmbito municipal.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de março de 2021;2021-03-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-13-2021-issph.pdf.html;
8027;Decreto 14/2021;;;14;Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de março de 2021;2021-03-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-14-2021-sbfrm.pdf.html;
8033;Decreto 15/2021;;;15;Decreta ponto facultativo.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de março de 2021;2021-03-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-15-2021-pqfol.pdf.html;
8035;Decreto 16/2021;;;16;Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 4 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente ao novo coronavírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de março de 2021;2021-03-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-16-2021-zdtaj.pdf.html;