LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7827;Decreto 1/2021;;;1;Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna até 31 de dezembro de 2021.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01.01.2021;2021-01-01 20:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/decreto/dec-1-2021-lxxco.pdf.html;
7850;Decreto 2/2021;;;2;Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19).;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.01.2021;2021-01-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/decreto/dec-2-2021-vzdam.pdf.html;
7899;Decreto 3/2021;;;3;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.02.2021;2021-02-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/decreto/dec-3-2021-exoiu.pdf.html;
7990;Decreto 9/2021;;;9;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.03.2021;2021-03-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-9-2021-liuzp.pdf.html;
7998;Decreto 10/2021;;;10;Altera dispositivos do Decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 17/03/2021;2021-03-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-10-2021-mkzdw.pdf.html;
8007;Decreto 11/2021;;;11;Substitui membro do conselho de desenvolvimento do Parque Industrial "Ronaldo Ambrosio Rodrigues".;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 22/03/2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-11-2021-qaqnt.pdf.html;
8008;Decreto 12/2021;;;12;Nomeia comissão de avaliação e levantamento de bens móveis da administração e dá outras providências.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 22/03/2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-12-2021-njjxn.pdf.html;
8025;Decreto 13/2021;;;13;Altera o anexo VI do Decreto 02/2021, que dispõe sobre os serviços e atividades essenciais em âmbito municipal.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de março de 2021;2021-03-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-13-2021-issph.pdf.html;
8027;Decreto 14/2021;;;14;Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de março de 2021;2021-03-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-14-2021-sbfrm.pdf.html;
8033;Decreto 15/2021;;;15;Decreta ponto facultativo.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de março de 2021;2021-03-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-15-2021-pqfol.pdf.html;
8035;Decreto 16/2021;;;16;Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 4 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente ao novo coronavírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de março de 2021;2021-03-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-16-2021-zdtaj.pdf.html;
8036;Decreto 17/2021;;;17;Decreta luto oficial no município de Iúna/ES.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de abril de 2021;2021-04-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-17-2021-ehrue.pdf.html;
8040;Decreto 19/2021;;;19;Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de abril de 2021;2021-04-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-19-2021-oobor.pdf.html;
8210;Decreto 18/2021;;;18;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de abril de 2021;2021-04-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-18-2021-knuqy.pdf.html;
8043;Decreto 20/2021;;;20;Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de abril de 2021;2021-04-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-20-2021-fufut.pdf.html;
8054;Decreto 21/2021;;;21;Decreta ponto facultativo.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de abril de 2021;2021-04-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-21-2021-fpsjo.pdf.html;
8060;Decreto 22/2021;;;22;Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021;2021-04-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-22-2021-ynhkq.pdf.html;
8063;Decreto 23/2021;;;23;Aprova a instrução normativa SRH nº 007/2021, que estabelece procedimentos relativos ao afastamento de servidores enquadrados no grupo de risco e às medidas de redução de exposição para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 na Prefeitura Municipal de Iúna.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021;2021-04-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-23-2021-cxgye.pdf.html;
8064;Decreto 24/2021;;;24;Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de abril de 2021;2021-04-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-24-2021-ncczp.pdf.html;
8082;Decreto 26/2021;;;26;Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de abril de 2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-26-2021-omfji.pdf.html;
8081;Decreto 25/2021;;;25;Substitui membros do conselho de política de administração e remuneração de pessoal - COPARP do município de Iúna-es.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021;2021-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-25-2021-usijm.pdf.html;
8211;Decreto 27/2021;;;27;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021;2021-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-27-2021-jzbub.pdf.html;
8212;Decreto 28/2021;;;28;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-28-2021-gcdcl.pdf.html;
8213;Decreto 29/2021;;;29;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-29-2021-hczmf.pdf.html;
8214;Decreto 30/2021;;;30;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-30-2021-wzlup.pdf.html;
8215;Decreto 31/2021;;;31;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-31-2021-atzbp.pdf.html;
8217;Decreto 36/2021;;;36;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-36-2021-oxxcg.pdf.html;
8148;Decreto 33/2021;;;33;Nomeia comissão de regularização de túmulos de cemitérios públicos municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de maio de 2021;2021-05-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-33-2021-sdwaw.pdf.html;
8149;Decreto 34/2021;;;34;Nomeia comissão para acompanhamento ao sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de maio de 2021;2021-05-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-34-2021-wlthh.pdf.html;
8152;Errata do Decreto 3/2021;;;3;Errata do Decreto 3/2021.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.05.2021;2021-05-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-3-2021-ajyym.pdf.html;
8153;Errata do Decreto 10/2021;;;10;Errata do Decreto 10/2021.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.05.2021;2021-05-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-10-2021-csvbs.pdf.html;
8154;Errata do Decreto 4/2021;;;4;Errata do Decreto 4/2021.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.05.2021;2021-05-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/errata_do_decreto_n___0042021_609d5e394e306.pdf.html;
8150;Decreto 35/2021;;;35;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021;2021-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-35-2021-kfveg.pdf.html;
8216;Decreto 32/2021;;;32;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de maio de 2021;2021-05-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-32-2021-ywouu.pdf.html;
8167;Decreto 37/2021;;;37;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de maio de 2021;2021-05-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-37-2021-nymse.pdf.html;
8177;Decreto 38/2021;;;38;Regulamenta a lei municipal 2.552/2014, dispondo sobre regularização fundiária urbana - REURB no âmbito do município de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de maio de 2021;2021-05-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-38-2021-xchkj.pdf.html;
8186;Decreto 40/2021;;;40;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de junho de 2021;2021-06-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-40-2021-xeqsl.pdf.html;
8228;Decreto 41/2021;;;41;Regulamento as parcerias entre o município de Iúna e as organização da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021;2021-06-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-41-2021-yucvy.pdf.html;
8194;Decreto 42/2021;;;42;Regulamenta a aplicação, em âmbito municipal, da lei federal 14.131/2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de junho de 2021;2021-06-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-42-2021-culep.pdf.html;
8208;Decreto 44/2021;;;44;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de junho de 2021;2021-06-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-44-2021-poqlg.pdf.html;
8260;Decreto 47/2021;;;47;Aprova a instrução normativa SFI Nº 004/2021, que estabelece normas e procedimentos para restituição do saldo financeiro de que trata o artigo 168, §2º, da constituição federal.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de julho de 2021;2021-07-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-47-2021-bnqhc.pdf.html;
8255;Decreto 49/2021;;;49;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021;2021-07-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-49-2021-gfapz.pdf.html;
8257;Decreto 50/2021;;;50;Altera dispositivo do decreto 02/2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021;2021-07-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-50-2021-uyfxl.pdf.html;
8272;Decreto 51/2021;;;51;Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parcial por via amigável ou judicial, de uma área de terreno totalizando 1.060/00 Metros quadrados, situada no Distrito de São João do Príncipe, neste município, objetivando a implantação de portaria de acesso à trilha dos sete cumes.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021;2021-07-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-51-2021-iwtyb.pdf.html;
8273;Decreto 52/2021;;;52;Autoriza a permissão de uso e dá outro providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de julho de 2021;2021-07-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-52-2021-wsmrd.pdf.html;
8296;Decreto 55/2021;;;55;Convoca a conferência municipal de assistência social.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de agosto de 2021;2021-08-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-55-2021-cmrwj.pdf.html;
8312;Decreto 58/2021;;;58;Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa em favor do município, área localizada do distrito de Uberaba e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de agosto de 2021;2021-08-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-58-2021-pnkuf.pdf.html;
8325;Decreto 59/2021;;;59;Adere à instrução normativa IEMA nº 13-n, de 07 de dezembro de 2016 - Hipóteses de dispensa de licenciamento ambiental - Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de agosto de 2021;2021-08-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-59-2021-axnub.pdf.html;
8337;Decreto 60/2021;;;60;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-60-2021-mkxzm.pdf.html;
8342;Decreto 64/2021;;;64;Nomeia membros do conselho de alimentação escolar - CAE.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de setembro de 2021;2021-09-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-64-2021-wimlw.pdf.html;
8348;Decreto 65/2021;;;65;Nomeia membros do conselho municipal de educação.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de setembro de 2021;2021-09-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-65-2021-gbjme.pdf.html;
8347;Decreto 66/2021;;;66;Nomeia membros do conselho municipal de assistência social.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de setembro de 2021;2021-09-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-66-2021-xixpy.pdf.html;
8373;Decreto 67/2021;;;67;Autoriza a concessão de uso de bem público.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2021;2021-09-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-67-2021-ixkqq.pdf.html;
8401;Decreto 67/2021 - A;;;67;Autoriza a concessão de uso de bem público.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2021;2021-09-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-67-2021-vsdni.pdf.html;
8374;Decreto 71/2021;;;71;Estabelece os locais onde poderão ocorrer o comércio e prestação de serviços de ambulantes em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a lei municipal 2167/2008, e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de setembro de 2021;2021-09-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/10/legislacao/decreto_n___071_2021_615d9b7773e7f.pdf.html;
8383;Decreto 72/2021;;;72;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021;2021-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-72-2021-kdvfr.pdf.html;
8400;Decreto 73/2021;;;73;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021;2021-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-73-2021-qxymo.pdf.html;
8384;Decreto 78/2021;;;78;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-78-2021-nhfzt.pdf.html;
8410;Decreto 77/2021;;;77;Aprova a instrução normativa SBE Nº 002/2021, que estabelece procedimentos a serem observados nas parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e a prefeitura municipal de Iúna.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-77-2021-ojqxo.pdf.html;
8403;Errata do Decreto 72/2021;;;72;Errata do Decreto 72/2021.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.10.2021;2021-10-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-72-2021-uikhd.pdf.html;
8404;Errata do Decreto 67/2021;;;67;Errata do Decreto 67/2021.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.10.2021;2021-10-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/10/legislacao/errata_do_decreto_n___0672021_616f1aaadab42.pdf.html;
8417;Decreto 82/2021;;;82;Autoriza a permissão de uso de bem público.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021;2021-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-82-2021-iqpkw.pdf.html;
8418;Decreto 83/2021;;;83;Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado do dia de finados.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021;2021-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-83-2021-dywyd.pdf.html;
8440;Decreto 87/2021;;;87;"Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e a Lei 14.150 de 12 de maio de 2021 que dispõem sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19".;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de outubro de 2021;2021-10-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-87-2021-ryxds.pdf.html;
8453;Decreto 96/2021;;;96;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de novembro de 2021;2021-11-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-96-2021-jdbzj.pdf.html;
8468;Decreto 97/2021;;;97;Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de novembro de 2021;2021-11-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-97-2021-pyxrg.pdf.html;
8476;Decreto 98/2021;;;98;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de novembro de 2021;2021-11-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-98-2021-jeexd.pdf.html;
8485;Decreto 99/2021;;;99;Nomeia gestor do fundo municipal de cultura - FUMC - do município de Iúna.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de novembro de 2021;2021-11-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-99-2021-hrmun.pdf.html;
8486;Decreto 100/2021;;;100;Nomeia membros do conselho municipal de cultura.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de novembro de 2021;2021-11-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-100-2021-emrlj.pdf.html;
8487;Decreto 104/2021;;;104;Substitui membro do conselho de desenvolvimento do parque industrial "Ronaldo Ambrosio Rodrigues".;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de novembro de 2021;2021-11-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-104-2021-apyrv.pdf.html;
8488;Decreto 105/2021;;;105;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de novembro de 2021;2021-11-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-105-2021-thljo.pdf.html;
8495;Decreto 106/2021;;;106;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de novembro de 2021;2021-11-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-106-2021-tmavk.pdf.html;
8515;Decreto 111/2021;;;111;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2021;2021-12-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-111-2021-ofghb.pdf.html;
8516;Decreto 112/2021;;;112;Decreto nº 112/2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de dezembro de 2021;2021-12-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/10/legislacao/decreto_n___1122021_633c309df4004.pdf.html;
8523;Decreto 115/2021;;;115;Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, a aplicação da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de dezembro de 2021;2021-12-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-115-2021-moath.pdf.html;
8540;Decreto 116/2021;;;116;Altera o decreto nº 62/2015.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de dezembro de 2021;2021-12-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-116-2021-nhxfv.pdf.html;
8547;Decreto 117/2021;;;117;Substitui membros da comissão municipal de Defesa Civil.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de dezembro de 2021;2021-12-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-117-2021-ddfrg.pdf.html;