LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7789;Decreto 116/2020;;;116;Substitui membro da Equipe de Transição.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2020;2020-12-04 09:50:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-116-2020-aqftd.pdf.html;
7791;Decreto 117/2020;;;117;Retifica o Decreto 089/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2020;2020-12-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-117-2020-zqdey.pdf.html;
7792;Decreto 118/2020;;;118;Retifica o Decreto nº 111/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 07 de dezembro de 2020;2020-12-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-118-2020-psbup.pdf.html;
7796;Decreto 120/2020;;;120;Estabelece a quantidade vagas existentes para cargo de professor MAPB - anos finais do ensino fundamental da rede municipal de educação e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 07.12.2020;2020-12-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-120-2020-ozrna.pdf.html;
7797;Decreto 121/2020;;;121;Estabelece a quantidade vagas existentes para cargo de técnico pedagógico da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 07.12.2020;2020-12-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-121-2020-scfla.pdf.html;
7798;Decreto 124/2020;;;124;Nomeia membros do conselho municipal de turismo.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 10.12.2020;2020-12-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-124-2020-zyryi.pdf.html;
7793;Decreto 122/2020;;;122;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de dezembro de 2020.;2020-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/decreto_1222020_11122020180539_5fd4cf0354e47.pdf.html;
7794;Decreto 125/2020;;;125;Divulga os termos do Acordo Judicial subscrito pelo município de Iúna e pelos órgãos do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo perante o Juízo da Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante/ES (PROCESSO No 0120900-94.2006.5.17.0101).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 10.12.2020;2020-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-125-2020-dnahr.pdf.html;
7818;Decreto 129/2020;;;129;Nomeia membros do Conselho Tutelar de Iúna.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.12.2020;2020-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-129-2020-prscy.pdf.html;
7817;Decreto 128/2020;;;128;Dá nova redação e acrescenta dispositivos aos artigos 3º e 5º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 21.12.2020;2020-12-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-128-2020-cjrce.pdf.html;
7826;Decreto 130/2020;;;130;Retifica o Decreto nº 040/2020, referente ao tempo de duração da Requisição Administrativa da Santa Casa de Iúna.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/12/2020;2020-12-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-130-2020-ewemk.pdf.html;