LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7742;Decreto 108/2020;;;108;Retifica o decreto n° 050/2016, que aprova o loteamento urbano denominado "Sítio das Flores" e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2020;2020-11-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/7742/decreto-108-2020.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-108-2020-vsjwb.pdf.html;
7766;Decreto 111/2020;;;111;Regulamenta a concessão do adicional por desempenho de função de Motorista de Ambulância nos moldes da Lei Municipal 2.915/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-111-2020-lowhv.pdf.html;
7767;Decreto 112/2020;;;112;Nomeia Equipe de Transição e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-112-2020-xvzll.pdf.html;
7768;Decreto 113/2020;;;113;Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-113-2020-mpurn.pdf.html;
7769;Decreto 114/2020;;;114;Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-114-2020-uxuao.pdf.html;