LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7638;Decreto 88/2020;;;88;Acrescenta e altera dispositivos do art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2020.;2020-09-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/decreto/dec-88-2020-nqqsv.pdf.html;
7644;Decreto 89/2020;;;89;Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nQ 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nQ 6, de 20 de março de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2020.;2020-09-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/09/legislacao/decreto_0892020_5f60c75915384.pdf.html;
7639;Decreto 91/2020;;;91;Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de setembro de 2020.;2020-09-03 16:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/decreto/dec-91-2020-fheok.pdf.html;
7640;Decreto 90/2020;;;90;Retifica o Decreto 024/2015.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de setembro de 2020.;2020-09-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/decreto/dec-90-2020-pnycx.pdf.html;
7677;Decreto 93/2020;;;93;Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de setembro de 2020.;2020-09-19 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/09/legislacao/decreto932020_5f660f574f8b9.pdf.html;