LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7519;Decreto 66/2020;;;66;Nomeia equipe de comissão de transição para o encerramento da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e dá outras providências.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02.07.2020;2020-07-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-66-2020-mbnch.pdf.html;
7526;Decreto 68/2020;;;68;ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 48, DE 25 DE MAIO DE 2020.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna - ES, no dia 15.07.2020;2020-07-15 18:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-68-2020-sptse.pdf.html;
7533;Decreto 69/2020;;;69;Dispõe sobre regulamento do VI concurso municipal de qualidade do café e dá outras providências.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.07.2020;2020-07-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-69-2020-syijw.pdf.html;
7531;Decreto 70/2020;;;70;Revoga dispositivos do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.07.2020;2020-07-21 18:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-70-2020-uhfld.pdf.html;
7536;Decreto 71/2020;;;71;revoga dispositivo do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.07.2020;2020-07-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-71-2020-dctir.pdf.html;
7539;Decreto 72/2020;;;72;Nomeia membros do CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.07.2020;2020-07-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-72-2020-xmfdw.pdf.html;
7538;Decreto 75/2020;;;75;Revoga o Decreto nº 58/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28.07.2020;2020-07-28 18:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-75-2020-modce.pdf.html;
7540;Decreto 43/2020;;;43;Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores públicos municipais que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos, ou portadores do coronavírus.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29.07.2020;2020-07-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-43-2020-qpyus.pdf.html;
7543;Decreto 76/2020;;;76;Nomeia o Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2020/2022.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31.07.2020;2020-07-31 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-76-2020-hxwes.pdf.html;