LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7426;Decreto 36/2020;;;36;Decreta Luto Oficial no município de Iúna/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04.05.2020;2020-05-04 09:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-36-2020-kpatb.pdf.html;
7437;Decreto 39/2020;;;39;Substitui membros do conselho Municipal de Educação.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.05.2020;2020-05-06 11:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0392020_5eb5b5f14b85a.pdf.html;
7449;Decreto 42/2020;;;42;Autoriza à Secretaria Municipal de Educação à determinar aos cuidadores escolares a montagem e distribuição de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino em situação de extrema pobreza.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.05.2020;2020-05-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0422020_5eb950143a884.pdf.html;
7518;Decreto 40/2020;;;40;Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto 049, de 28 de junho de 2017.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.05.2020;2020-05-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-40-2020-subxm.pdf.html;
7523;Decreto 41/2020;;;41;Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.05.2020;2020-05-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-41-2020-nlmpo.pdf.html;
7453;Decreto 44/2020;;;44;Cria comissão de regularização de túmulos de cemitérios públicos municipais.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.05.2020;2020-05-12 11:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0442020_5ebea49b9a7c4.pdf.html;
7454;Decreto 45/2020;;;45;Estabelece a lista que será apoiada por intermédio do fundo cidades.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.05.2020;2020-05-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0452020_5ebea53544d98.pdf.html;
7458;Decreto 48/2020;;;48;Decreta estado de calamidade em saúde pública no município de Iúna-ES em razão da infecção humana pelo novo Corona Vírus (COVID-19), consolida as medidas de combate à pandemia e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25.05.2020;2020-05-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/7458/decreto-48-2020.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-48-2020-mhnnr.pdf.html;
7459;Decreto 49/2020;;;49;Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31.05.2020;2020-05-31 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/7459/decreto-49-2020.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-49-2020-ulngu.pdf.html;