LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7302;Decreto 13/2020;;;13;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_0132020_5e6a74a480567.pdf.html;https://w3go.me/cblGT
7350;Decreto 22/2020;;;22;Declara situação de emergência de saúde pública no município de Iúna em razão da pandemia de importância mundial causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e determina providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 17.03.2020;2020-03-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/decreto/dec-22-2020-ybfcw.pdf.html;
7351;Decreto 23/2020.;;;23;Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 21.03.2020;2020-03-21 15:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/decreto/dec-23-2020-pgsau.pdf.html;
7439;Decreto 23/2020;;;23;Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24.03.2020;2020-03-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0232020_5eb5b71fd623d.pdf.html;
7360;Decreto 24/2020;;;24;Institui o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 25.03.2020;2020-03-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_242020_5e7e47a38b588.pdf.html;
7361;Decreto 25/2020;;;25;Nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 25.03.2020;2020-03-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_252020_5e7e48b9f3edf.pdf.html;
7363;Decreto 26/2020;;;26;Dispõe sobre a prorrogação dos alvarás de localização e funcionamento enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 30.03.2020;2020-03-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_262020_5e82666eba4a3.pdf.html;