LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7260;Decreto 6/2020;;;6;Nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.02.2020;2020-02-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/decreto_062020_5e46960b6352e.pdf.html;
7261;Decreto 9/2020;;;9;Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 19.02.2020;2020-02-19 12:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/decreto/dec-9-2020-mtllf.pdf.html;
7362;Decreto 07/2020;;;7;Abre crédito extraordinário no município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 22.02.2020;2020-02-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_072020_5e7e499d1c570.pdf.html;
7262;Decreto 11/2020;;;11;Regulamenta concessão de bolsas em parceria com Instituto Capixaba de Ensino Pesquisa e Inovação em Saúde.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2020;2020-02-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/decreto/dec-11-2020-erqqs.pdf.html;https://w3go.me/cblDX
7277;Decreto 12/2020;;;12;Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2020;2020-02-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_0122020_5e6250634f050.pdf.html;https://w3go.me/cblFH