LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7207;Decreto 2/2020;;;2;Homologa o Calendário Municipal de Eventos para o ano de 2020 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.01.2020;2020-01-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/01/decreto/dec-2-2020-utcxj.pdf.html;
7206;Decreto 3/2020;;;3;Declara a recusa no cumprimento do Decreto Legislativo nº 01/2020 e aponta a inconstitucionalidade e ilegalidade do ato do Poder Legislativo.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.01.2020;2020-01-22 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/01/decreto/dec-3-2020-iknbk.pdf.html;
7213;Decreto 4/2020;;;4;Declara situação de estado de calamidade pública no município de Iúna/es, afetado por desastres de causa natural, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.01.2020;2020-01-26 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/decreto_042020_5e387b7290894.pdf.html;
7260;Decreto 6/2020;;;6;Nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.02.2020;2020-02-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/decreto_062020_5e46960b6352e.pdf.html;
7261;Decreto 9/2020;;;9;Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 19.02.2020;2020-02-19 12:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/decreto/dec-9-2020-mtllf.pdf.html;
7362;Decreto 07/2020;;;7;Abre crédito extraordinário no município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 22.02.2020;2020-02-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_072020_5e7e499d1c570.pdf.html;
7262;Decreto 11/2020;;;11;Regulamenta concessão de bolsas em parceria com Instituto Capixaba de Ensino Pesquisa e Inovação em Saúde.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2020;2020-02-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/decreto/dec-11-2020-erqqs.pdf.html;https://w3go.me/cblDX
7277;Decreto 12/2020;;;12;Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2020;2020-02-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_0122020_5e6250634f050.pdf.html;https://w3go.me/cblFH
7302;Decreto 13/2020;;;13;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_0132020_5e6a74a480567.pdf.html;https://w3go.me/cblGT
7350;Decreto 22/2020;;;22;Declara situação de emergência de saúde pública no município de Iúna em razão da pandemia de importância mundial causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e determina providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 17.03.2020;2020-03-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/decreto/dec-22-2020-ybfcw.pdf.html;
7351;Decreto 23/2020.;;;23;Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 21.03.2020;2020-03-21 15:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/decreto/dec-23-2020-pgsau.pdf.html;
7439;Decreto 23/2020;;;23;Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24.03.2020;2020-03-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0232020_5eb5b71fd623d.pdf.html;
7360;Decreto 24/2020;;;24;Institui o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 25.03.2020;2020-03-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_242020_5e7e47a38b588.pdf.html;
7361;Decreto 25/2020;;;25;Nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 25.03.2020;2020-03-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_252020_5e7e48b9f3edf.pdf.html;
7363;Decreto 26/2020;;;26;Dispõe sobre a prorrogação dos alvarás de localização e funcionamento enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 30.03.2020;2020-03-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_262020_5e82666eba4a3.pdf.html;
7393;Decreto 27/2020;;;27;Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 06.04.2020;2020-04-06 15:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/decreto_027__2020___prefeitura_de_iuna_5e8c8c74e13e0.pdf.html;
7394;Decreto 28/2020;;;28;Nomeia membros do conselho municipal de assistência social - COMASI.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 06.04.2020;2020-04-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/decreto_28_06042020182501_5e9ddeb328a60.pdf.html;
7395;Decreto 29/2020;;;29;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 07.04.2020;2020-04-07 15:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/decreto_292020_5e8cc753e0d5a.pdf.html;
7438;Decreto 30/2020;;;30;Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.04.2020;2020-04-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/decreto_302020_5f04e3e5a2bfa.pdf.html;
7396;Decreto 31/2020;;;31;Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 15.04.2020;2020-04-15 14:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/decreto/dec-31-2020-gklmq.pdf.html;
7401;Decreto 33/2020;;;33;Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.;Publicado no portão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.04.2020;2020-04-22 20:30:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/decreto_33_22042020214554_5ea106731bcf9.pdf.html;
7422;Decreto 34/2020;;;34;Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no município de Iúna/ES afetado por desastres de causa natural e dá outras providências.;Publicado no portão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24.04.2020;2020-04-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/decreto/dec-34-2020-rascg.pdf.html;
7423;Errata ao Decreto 33/2020;;;33;Errata ao Decreto Municipal n° 033/2020.;Publicado no portão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24.04.2020;2020-04-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/decreto/dec-33-2020-idmvf.pdf.html;
7424;Decreto 35/2020;;;35;Dispõe a compensação dos tributos tratados pelo Decreto nº 135/2019 no exercício de 2015;Publicado no portão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28.04.2020;2020-04-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/decreto_352020_5ea98ed182eb8.pdf.html;
7426;Decreto 36/2020;;;36;Decreta Luto Oficial no município de Iúna/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04.05.2020;2020-05-04 09:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-36-2020-kpatb.pdf.html;
7437;Decreto 39/2020;;;39;Substitui membros do conselho Municipal de Educação.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.05.2020;2020-05-06 11:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0392020_5eb5b5f14b85a.pdf.html;
7449;Decreto 42/2020;;;42;Autoriza à Secretaria Municipal de Educação à determinar aos cuidadores escolares a montagem e distribuição de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino em situação de extrema pobreza.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.05.2020;2020-05-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0422020_5eb950143a884.pdf.html;
7518;Decreto 40/2020;;;40;Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto 049, de 28 de junho de 2017.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.05.2020;2020-05-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-40-2020-subxm.pdf.html;
7523;Decreto 41/2020;;;41;Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.05.2020;2020-05-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-41-2020-nlmpo.pdf.html;
7453;Decreto 44/2020;;;44;Cria comissão de regularização de túmulos de cemitérios públicos municipais.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.05.2020;2020-05-12 11:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0442020_5ebea49b9a7c4.pdf.html;
7454;Decreto 45/2020;;;45;Estabelece a lista que será apoiada por intermédio do fundo cidades.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.05.2020;2020-05-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0452020_5ebea53544d98.pdf.html;
7458;Decreto 48/2020;;;48;Decreta estado de calamidade em saúde pública no município de Iúna-ES em razão da infecção humana pelo novo Corona Vírus (COVID-19), consolida as medidas de combate à pandemia e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25.05.2020;2020-05-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/7458/decreto-48-2020.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-48-2020-mhnnr.pdf.html;
7459;Decreto 49/2020;;;49;Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31.05.2020;2020-05-31 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/7459/decreto-49-2020.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-49-2020-ulngu.pdf.html;
7460;Decreto 51/2020;;;51;Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e autuação relativos às regras de posturas no âmbito do município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.06.2020;2020-06-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-51-2020-fqkwc.pdf.html;
7492;Decreto 53/2020;;;53;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.06.2020;2020-06-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/decreto_532020_5ee144939b0c3.pdf.html;
7524;Decreto 52/2020;;;52;Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.06.2020;2020-06-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/decreto_522020_5f04e52ab69db.pdf.html;
7497;Decreto 56/2020;;;56;Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.06.2020;2020-06-18 18:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/decreto_562020_5eec1731acd5e.pdf.html;
7498;Decreto 57/2020;;;57;Estabelece multas pelo descumprimento de normas higiênico-sanitárias de posturas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna em 19.06.2020;2020-06-19 17:30:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-57-2020-oxqxh.pdf.html;
7499;Decreto 58/2020;;;58;Estabelece regras para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Iúna enquanto vigente a situação de emergência de saúde pública em razão da pandemia de importância internacional causada pelo novo coronavírus (Covid-19).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19.06.2020;2020-06-19 17:31:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-58-2020-zfmpf.pdf.html;
7501;Decreto 59/2020;;;59;Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.06.2020;2020-06-22 09:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-59-2020-rsiyr.pdf.html;
7522;Decreto 60/2020;;;60;Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23.06.2020;2020-06-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-60-2020-gtkkl.pdf.html;
7520;Decreto 62/2020;;;62;Autoriza à Secretaria Municipal de Saúde a determinar aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliar de Saúde Bucal e Cirurgiões Dentistas a compor as equipes de atenção primária no enfrentamento da Pandemia da COVID-19.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30.06.2020;2020-06-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-62-2020-gvazx.pdf.html;
7516;Decreto 61/2020;;;61;Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30.06.2020;2020-06-30 18:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-61-2020-ensal.pdf.html;
7519;Decreto 66/2020;;;66;Nomeia equipe de comissão de transição para o encerramento da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e dá outras providências.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02.07.2020;2020-07-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-66-2020-mbnch.pdf.html;
7526;Decreto 68/2020;;;68;ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 48, DE 25 DE MAIO DE 2020.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna - ES, no dia 15.07.2020;2020-07-15 18:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-68-2020-sptse.pdf.html;
7533;Decreto 69/2020;;;69;Dispõe sobre regulamento do VI concurso municipal de qualidade do café e dá outras providências.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.07.2020;2020-07-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-69-2020-syijw.pdf.html;
7531;Decreto 70/2020;;;70;Revoga dispositivos do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.07.2020;2020-07-21 18:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-70-2020-uhfld.pdf.html;
7536;Decreto 71/2020;;;71;revoga dispositivo do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.07.2020;2020-07-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-71-2020-dctir.pdf.html;
7539;Decreto 72/2020;;;72;Nomeia membros do CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.07.2020;2020-07-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-72-2020-xmfdw.pdf.html;
7538;Decreto 75/2020;;;75;Revoga o Decreto nº 58/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28.07.2020;2020-07-28 18:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-75-2020-modce.pdf.html;
7540;Decreto 43/2020;;;43;Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores públicos municipais que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos, ou portadores do coronavírus.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29.07.2020;2020-07-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-43-2020-qpyus.pdf.html;
7543;Decreto 76/2020;;;76;Nomeia o Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2020/2022.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31.07.2020;2020-07-31 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-76-2020-hxwes.pdf.html;
7541;Decreto 77/2020;;;77;Altera dispositivos do art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna - ES, no dia 01 de agosto de 2020;2020-08-01 09:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/08/decreto/dec-77-2020-jlmmg.pdf.html;
7542;Decreto 79/2020;;;79;Regulamenta a concessão de adicional de produtividade aos agentes de endemias do município de Iúna.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.08.2020;2020-08-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/08/decreto/dec-79-2020-falpg.pdf.html;
7545;Decreto 80/2020;;;80;Altera a composição do comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família - CGMIPBF.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.08.2020;2020-08-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/08/decreto/dec-80-2020-rchod.pdf.html;
7551;Decreto 81/2020;;;81;Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do Dia dos Pais;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07.08.2020;2020-08-07 18:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/08/legislacao/decreto_812020_5f2dfb1750d6d.pdf.html;
7553;Decreto SMS 83/2020;;SMS;83;Revoga dispositivos do art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.08.2020;2020-08-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/08/decreto/dec-83-2020-graro.pdf.html;
7618;Decreto 84/2020;;;84;Retifica o Decreto 079/2020.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de agosto de 2020.;2020-08-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/08/decreto/dec-84-2020-yhpas.pdf.html;
7638;Decreto 88/2020;;;88;Acrescenta e altera dispositivos do art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2020.;2020-09-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/decreto/dec-88-2020-nqqsv.pdf.html;
7644;Decreto 89/2020;;;89;Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nQ 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nQ 6, de 20 de março de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2020.;2020-09-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/09/legislacao/decreto_0892020_5f60c75915384.pdf.html;
7639;Decreto 91/2020;;;91;Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de setembro de 2020.;2020-09-03 16:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/decreto/dec-91-2020-fheok.pdf.html;
7640;Decreto 90/2020;;;90;Retifica o Decreto 024/2015.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de setembro de 2020.;2020-09-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/decreto/dec-90-2020-pnycx.pdf.html;
7677;Decreto 93/2020;;;93;Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de setembro de 2020.;2020-09-19 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/09/legislacao/decreto932020_5f660f574f8b9.pdf.html;
7686;Decreto 95/2020;;;95;Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Outubro de 2020.;2020-10-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/10/legislacao/decreto_0952020_5f7a62ed0b9e5.pdf.html;
7816;Decreto 96/2020;;;96;Abre crédito extraordinário no município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 08.10.2020;2020-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-96-2020-fbsal.pdf.html;
7689;Decreto 97/2020;;;97;Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida e festa da criança.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de Outubro de 2020.;2020-10-09 16:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-97-2020-yrpte.pdf.html;
7690;Decreto 98/2020;;;98;Decreta ponto facultativo aos servidores da rede pública municipal de ensino.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Outubro de 2020.;2020-10-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-98-2020-wgyku.pdf.html;
7708;Decreto 101/2020;;;101;Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público de 28 para 30 de outubro de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Outubro de 2020.;2020-10-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-101-2020-gsjjc.pdf.html;
7709;Decreto 103/2020;;;103;Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do dia da emancipação política do município.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2020.;2020-10-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-103-2020-dascj.pdf.html;
7721;Decreto 102/2020;;;102;Designa gestor do fundo da infância e adolescência - FIA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2020.;2020-10-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-102-2020-qfvxg.pdf.html;
7722;Decreto 104/2020;;;104;Designa gestor do fundo municipal de assistência social e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2020.;2020-10-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-104-2020-hrawx.pdf.html;
7742;Decreto 108/2020;;;108;Retifica o decreto n° 050/2016, que aprova o loteamento urbano denominado "Sítio das Flores" e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2020;2020-11-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/7742/decreto-108-2020.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-108-2020-vsjwb.pdf.html;
7766;Decreto 111/2020;;;111;Regulamenta a concessão do adicional por desempenho de função de Motorista de Ambulância nos moldes da Lei Municipal 2.915/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-111-2020-lowhv.pdf.html;
7767;Decreto 112/2020;;;112;Nomeia Equipe de Transição e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-112-2020-xvzll.pdf.html;
7768;Decreto 113/2020;;;113;Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-113-2020-mpurn.pdf.html;
7769;Decreto 114/2020;;;114;Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-114-2020-uxuao.pdf.html;
7789;Decreto 116/2020;;;116;Substitui membro da Equipe de Transição.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2020;2020-12-04 09:50:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-116-2020-aqftd.pdf.html;
7791;Decreto 117/2020;;;117;Retifica o Decreto 089/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2020;2020-12-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-117-2020-zqdey.pdf.html;
7792;Decreto 118/2020;;;118;Retifica o Decreto nº 111/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 07 de dezembro de 2020;2020-12-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-118-2020-psbup.pdf.html;
7796;Decreto 120/2020;;;120;Estabelece a quantidade vagas existentes para cargo de professor MAPB - anos finais do ensino fundamental da rede municipal de educação e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 07.12.2020;2020-12-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-120-2020-ozrna.pdf.html;
7797;Decreto 121/2020;;;121;Estabelece a quantidade vagas existentes para cargo de técnico pedagógico da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 07.12.2020;2020-12-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-121-2020-scfla.pdf.html;
7798;Decreto 124/2020;;;124;Nomeia membros do conselho municipal de turismo.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 10.12.2020;2020-12-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-124-2020-zyryi.pdf.html;
7793;Decreto 122/2020;;;122;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de dezembro de 2020.;2020-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/decreto_1222020_11122020180539_5fd4cf0354e47.pdf.html;
7794;Decreto 125/2020;;;125;Divulga os termos do Acordo Judicial subscrito pelo município de Iúna e pelos órgãos do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo perante o Juízo da Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante/ES (PROCESSO No 0120900-94.2006.5.17.0101).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 10.12.2020;2020-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-125-2020-dnahr.pdf.html;
7818;Decreto 129/2020;;;129;Nomeia membros do Conselho Tutelar de Iúna.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.12.2020;2020-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-129-2020-prscy.pdf.html;
7817;Decreto 128/2020;;;128;Dá nova redação e acrescenta dispositivos aos artigos 3º e 5º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 21.12.2020;2020-12-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-128-2020-cjrce.pdf.html;
7826;Decreto 130/2020;;;130;Retifica o Decreto nº 040/2020, referente ao tempo de duração da Requisição Administrativa da Santa Casa de Iúna.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/12/2020;2020-12-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-130-2020-ewemk.pdf.html;