LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7130;Decreto 141/2019;;;141;Substitui membros  do conselho  municipal de acompanhamento e controle social do fundo  de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.12.2019;2019-12-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_1412019_5dea9a33773b4.pdf.html;
7131;Decreto 142/2019;;;142;Autoriza  a permissão  de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.12.2019;2019-12-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_1422019_5dea9af702cac.pdf.html;
7272;Decreto 143/2019;;;143;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2019;2019-12-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1432019_5e60ff83db3c6.pdf.html;https://w3go.me/cblDX
7273;Decreto 150/2019;;;150;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2019;2019-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1502019_5e61001aa7dc5.pdf.html;https://w3go.me/cblF4
7274;Decreto 151/2019;;;151;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2019;2019-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1512019_5e6100aa8a179.pdf.html;https://w3go.me/cblF5
7168;Decreto 152/2019;;;152;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.12.2019;2019-12-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/decreto/dec-152-2019-rpuuk.pdf.html;
7275;Decreto 153/2019;;;153;Reajusta o valor do tickt-feira.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 17.12.2019;2019-12-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1532019_5e610139c39f7.pdf.html;https://w3go.me/cblF6
7276;Decreto 154/2019;;;154;Reajusta o valor do vale alimentação.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 17.12.2019;2019-12-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1542019_5e6101ba73673.pdf.html;https://w3go.me/cblF7
7195;Decreto 156/2019;;;156;Estabelece regras gerais para a tramitação dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos no âmbito do município de Iúna-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.12.2019;2019-12-30 22:14:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/decreto/dec-156-2019-zmbyf.pdf.html;