LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7103;Decreto 128/2019;;;128;Aprova plano de compras anual - PCA 2019/2020;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.11.2019;2019-11-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1282019___pca_5dc1dc54932d6.pdf.html;
7110;Decreto 129/2019;;;129;Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.11.2019;2019-11-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1292019_5dd7e463cb1b4.pdf.html;
7111;Decreto 131/2019;;;131;Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.11.2019;2019-11-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1312019_5dd7e4fac3400.pdf.html;
7128;Decreto 133/2019;;;133;Autoriza a permissão de uso e dá outras  providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2019;2019-11-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_0332019_5dea995522477.pdf.html;
7268;Decreto 135/2019;;;135;Dispõe acerca da baixa de lançamentos e inscrições em dívida ativa de tributos inconstitucionais e sua compensação e restituição.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.11.2019;2019-11-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/11/decreto/dec-135-2019-mqmaz.pdf.html;
7129;Decreto 138/2019;;;138;Substitui membros  do conselho  municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo  para a redução das desigualdades regionais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.11.2019;2019-11-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_1382019_5dea99ac84aa6.pdf.html;