LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7088;Decreto 111/2019;;;111;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.10.2019;2019-10-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1112019_5daf3556666ec.pdf.html;
7089;Decreto 112/2019;;;112;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.10.2019;2019-10-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1122019_5daf358f86b61.pdf.html;
7090;Decreto 113/2019;;;113;Regulamenta os procedimentos para expedição de alvará de licença temporária para o exercício de atividade eventual no período de realização da IX festa do café em comemoração aos 129 anos da emancipação política de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2019;2019-10-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1132019_5daf3528d7a81.pdf.html;
7091;Decreto 114/2019;;;114;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da IX festa do café e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2019;2019-10-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1142019_5daf3496c0fff.pdf.html;
7092;Decreto 115/2019;;;115;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2019;2019-10-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1152019_5daf34009374e.pdf.html;
7097;Decreto 117/2019;;;117;Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.10.2019;2019-10-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decret0_1172019_5daf35be3bfe2.pdf.html;
7098;Decreto 118/2019;;;118;Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.10.2019;2019-10-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1182019_5daf36855d226.pdf.html;
7108;Decreto 122/2019;;;122;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2019;2019-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1222019_5dd7e309020cd.pdf.html;
7102;Decreto 123/2019;;;123;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.10.2019;2019-10-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_123_2019_5db060d10bd2f.pdf.html;
7109;Decreto 124/2019;;;124;Estabelece norma relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.10.2019;2019-10-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1242019_5dd7e3f30710b.pdf.html;