LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7086;Decreto 103/2019;;;103;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.09.2019;2019-09-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1032019_5da49abfca099.pdf.html;
7271;Decreto 102/2019;;;102;Convoca a IV conferência regional de políticas públicas e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 04.09.2019;2019-09-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1022019_5e60feedc8b96.pdf.html;https://w3go.me/cblF3
7060;Decreto 104/2019;;;104;Dispõe sobre regulamento do V Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.09.2019;2019-09-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/decreto/dec-104-2019-plfta.pdf.html;
7087;Decreto 105/2019;;;105;Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.09.2019;2019-09-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1052019_5da49a0402dd3.pdf.html;