LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6782;Decreto 002/2019;;;2;Nomeia membros do conselho municipal de turismo.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.01.2019;2019-01-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/decreto_0022019_5c49c2af365d4.pdf.html;
6783;Decreto 003/2019;;;3;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.01.2019;2019-01-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/decreto_0032019_5c49c36ed07a1.pdf.html;
6784;Decreto 004/2019;;;4;Substitui membros do conselho de desenvolvimento do parque industrial " Ronaldo Ambrosio Rodrigues".;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.01.2019;2019-01-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/decreto_0042019_5c49c3d2686cf.pdf.html;
6785;Decreto 005/2019;;;5;Cria CNPJ específico para a secretária de educação sem personalidade jurídica. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.01.2019;2019-01-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/decreto_0052019_5c49c43645ff2.pdf.html;
6797;Decreto 007/2019;;;7;Homologa o calendário Municipal de evento para o ano de 2019 e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.01.2019;2019-01-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/decreto_0072019_5c549f49e0f7a.pdf.html;
6798;Decreto 008/2019;;;8;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.01.2019;2019-01-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/decreto_0082019_5c549fa492b80.pdf.html;
6800;Decreto 009/2019;;;9;Concede extensão de carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria Municipal de saúde e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.01.2019;2019-01-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0092019_5c54a139846e3.pdf.html;
6806;Decreto 010/2019;;;10;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.02.2019;2019-02-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/decreto_0102019_5c617bf78377b.pdf.html;
6828;Decreto 012/2019;;;12;Altera dispositivo do nº 049, de junho de 2017;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019;2019-02-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/decreto_0122019_5c62f680c60fc.pdf.html;
6849;Decreto 018/2019;;;18;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.02.2019;2019-02-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/decreto_0182019_5c9100820b732.pdf.html;
6845;Decreto 013/2019;;;13;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.02.2019;2019-02-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/decreto_0132019_5c79709f74c48.pdf.html;
6846;Decreto 014/2019;;;14;Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2019;2019-03-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/decreto_0142019_5c865a8ac2e4b.pdf.html;
6847;Decreto 015/2019;;;15;Convoca para V conferência Intermunicipal dos direitos da pessoa idosa;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2019;2019-03-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/decreto_0152019_5c865af7ed004.pdf.html;
6848;Decreto 017/2019;;;17;Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2019;2019-03-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/decreto_0172019_5c90ffed386f9.pdf.html;
6878;Decreto 019/2019;;;19;Substitui os membros da mesa diretora do conselho Municipal de saúde;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2019;2019-03-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0192019_5cac9e380adbd.pdf.html;
6879;Decreto 020/2019;;;20;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2019;2019-03-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0202019_5cac9e8fd5e5c.pdf.html;
6880;Decreto 021/2019;;;21;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.04.2019;2019-04-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0212019_5cacad7d867ee.pdf.html;
6881;Decreto 022/2019;;;22;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.04.2019;2019-04-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0222019_5cacadd0a7e5c.pdf.html;
6877;Decreto 024/2019;;;24;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.04.2019;2019-04-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0242019_5cac9cd5d08d8.pdf.html;
6882;Decreto 025/2019;;;25;Suspende, parcialmente, pelo prazo de 1 (um) ano, a aplicação das disposições do Art. 4º, do Decreto Municipal 114/2005, que regulamenta, em âmbito local, o pregão em sua forma eletrônica.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.04.2019;2019-04-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0252019_5caf8cb0d4b6e.pdf.html;
6884;Decreto 026/2019;;;26;Prorroga o prazo de nomeação do gestor geral provisório da Santa Casa de Iúna e altera dispositivo do decreto 049/2017;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.04.2019;2019-04-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0262019_5cc1b9e63a899.pdf.html;
6885;Decreto 027/2019;;;27;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.04.2019;2019-04-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0272019_5cc1baa741696.pdf.html;
6888;Decreto 031/2019;;;;;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.04.2019;2019-04-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0312019_5cc1bc5da2964.pdf.html;
6891;Portaria 057/2019;;;57;Designar servidores para acompanharem contrato;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.04.2019;2019-04-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/portaria_gp_0572019_5cc1bf043725b.pdf.html;
6886;Decreto 029/2019;;;29;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.04.2019;2019-04-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0292019__5cc1bb39b23fd.pdf.html;
6887;Decreto 030/2019;;;30;Autoriza a permissão do uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.04.2019;2019-04-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0302019_5cc1bbfb81151.pdf.html;
6883;Decreto 032/2019;;;32;Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.04.2019;2019-04-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0322019_5cc1b8bdf166a.pdf.html;
6894;Decreto 034/2019;;;34;Dispõe sobre proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento Mulheres sertanejas e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.04.2019;2019-04-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_0342019_5cd459dc3d0dd.pdf.html;
6895;Decreto 035/2019;;;35;Dispõe sobre proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do Evento festa do carro de boi e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.04.2019;2019-04-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_0352019_5cd45b4ef1450.pdf.html;
6908;Decreto 033/2019;;;33;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de exposições durante a realização do evento Iúna motofest - Lobos do Caparaó e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.04.2019;2019-04-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_0332019_5cebec40bf7a4.pdf.html;
6904;Decreto 037/2019;;;37;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.05.2019;2019-05-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_0372019_5cd476efa96a2.pdf.html;
6950;Decreto 038/2019;;;38;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.05.2019;2019-05-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/decreto_0382019_5d00ef59a0684.pdf.html;
6906;Decreto 039/2019;;;39;Autoriza a permissão do uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.05.2019;2019-05-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_0392019_5cd9c77c31d67.pdf.html;
6907;Decreto 040/2019;;;40;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.05.2019;2019-05-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_0402019_5cd9c91395751.pdf.html;
6977;Decreto 068/2019;;;68;Autoriza a permissão do uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.05.2019;2019-05-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/decreto_0682019_5d0a43e28fd64.pdf.html;
6951;Decreto 067/2019;;;67;Autoriza a permissão do uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.05.2019;2019-05-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/decreto_0672019_5d00efff1294f.pdf.html;
6980;Portaria GP 077/2019;;;77;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.06.2019;2019-06-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/portaria_gp_0772019_5d0a470171ac8.pdf.html;
6978;Decreto 069/2019;;;69;Autoriza a permissão do uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.06.2019;2019-06-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/decreto_0692019_5d0a445fd8af9.pdf.html;
6981;Portaria SGP 093/2019;;;93;Designar servidores para acompanharem contrato;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.06.2019;2019-06-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/portaria_sgp_0932019_5d0a479ac6143.pdf.html;
6979;Decreto 070/2019;;;70;Autoriza a permissão do uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.06.2019;2019-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/decreto_0702019_5d0a44d25b49d.pdf.html;
6989;Decreto 075/2019;;;75;Autoriza permissão de uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.06.2019;2019-06-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0752019_5d239e9fa176f.pdf.html;
7269;Decreto 074/2019;;;74;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 19.06.2019;2019-06-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_0742019_5e60fd2547505.pdf.html;https://w3go.me/cblF1
6990;Decreto 076/2019;;;76;Nomeia comissão para realização de festividades no Município de Iúna/ES;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.06.2019;2019-06-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0762019_5d239f2ea0824.pdf.html;
6991;Decreto 077/2019;;;77;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.06.2019;2019-06-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0772019_5d23a25979e46.pdf.html;
6992;Decreto 078/2019;;;78;Autoriza a permissão do uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.06.2019;2019-06-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0782019_5d23a3bf260ac.pdf.html;
7021;Decreto 080/2019;;;80;Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto  nº 049, de Junho de 2017 ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.06.2019;2019-06-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0802019_5d3210b7dcfe1.pdf.html;
7019;Decreto 084/2019;;;84;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2019;2019-07-12 22:21:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0842019_5d2bd5451ece5.pdf.html;
7020;Decreto 085/2019;;;85;Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.07.2019;2019-07-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0852019_5d31b91d2297c.pdf.html;
7034;Decreto 086/2019;;;86;Convoca a VIII conferência municipal de assistência social.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.07.2019;2019-07-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/decreto_0862019_5d4b0dd1de497.pdf.html;
7033;Decreto 087/2019;;;87;Decreta situação de emergência no transporte escolar das Redes Municipais e Estaduais do município de Iúna ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.07.2019;2019-07-23 17:54:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0872019__5d388f5b1a662.pdf.html;
7035;Decreto 089/2019;;;89;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2019;2019-07-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/decreto_0892019_5d4b0f15a9932.pdf.html;
7052;Decreto 088/2019;;;88;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.07.2019;2019-07-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/decreto_0882019_5d4d95fd3cff2.pdf.html;
7053;Decreto 091/2019;;;91;Dispõe sobre regulamento do V concurso municipal de qualidade do café e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.08.2019;2019-08-09 12:50:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/decreto_0912019_5d4d965ea88f2.pdf.html;
7057;Decreto 093/2019;;;93;Prorroga excepcionalmente prazo de pagamento do iss;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.08.2019;2019-08-15 14:44:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/decreto_0932019_5d641a9e6ceba.pdf.html;
7058;Decreto 094/2019;;;94;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.08.2019;2019-08-15 14:46:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/decreto_0942019_5d641bc6a052a.pdf.html;
7059;Decreto 095/2019;;;95;Prorroga excepcionalmente prazo de pagamento do iss.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.08.2019;2019-08-21 14:51:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/decreto_0952019_5d641c2d63d0f.pdf.html;
7270;Decreto 096/2019;;;96;Institui projeto piloto de regularização fundiária do Distrito de Pequiá denominado Regulariza-Pequiá.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2020;2019-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_0962019_5e60fdf4a8638.pdf.html;https://w3go.me/cblF2
7086;Decreto 103/2019;;;103;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.09.2019;2019-09-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1032019_5da49abfca099.pdf.html;
7271;Decreto 102/2019;;;102;Convoca a IV conferência regional de políticas públicas e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 04.09.2019;2019-09-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1022019_5e60feedc8b96.pdf.html;https://w3go.me/cblF3
7060;Decreto 104/2019;;;104;Dispõe sobre regulamento do V Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.09.2019;2019-09-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/decreto/dec-104-2019-plfta.pdf.html;
7087;Decreto 105/2019;;;105;Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.09.2019;2019-09-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1052019_5da49a0402dd3.pdf.html;
7088;Decreto 111/2019;;;111;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.10.2019;2019-10-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1112019_5daf3556666ec.pdf.html;
7089;Decreto 112/2019;;;112;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.10.2019;2019-10-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1122019_5daf358f86b61.pdf.html;
7090;Decreto 113/2019;;;113;Regulamenta os procedimentos para expedição de alvará de licença temporária para o exercício de atividade eventual no período de realização da IX festa do café em comemoração aos 129 anos da emancipação política de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2019;2019-10-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1132019_5daf3528d7a81.pdf.html;
7091;Decreto 114/2019;;;114;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da IX festa do café e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2019;2019-10-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1142019_5daf3496c0fff.pdf.html;
7092;Decreto 115/2019;;;115;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2019;2019-10-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1152019_5daf34009374e.pdf.html;
7097;Decreto 117/2019;;;117;Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.10.2019;2019-10-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decret0_1172019_5daf35be3bfe2.pdf.html;
7098;Decreto 118/2019;;;118;Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.10.2019;2019-10-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1182019_5daf36855d226.pdf.html;
7108;Decreto 122/2019;;;122;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2019;2019-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1222019_5dd7e309020cd.pdf.html;
7102;Decreto 123/2019;;;123;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.10.2019;2019-10-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_123_2019_5db060d10bd2f.pdf.html;
7109;Decreto 124/2019;;;124;Estabelece norma relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.10.2019;2019-10-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1242019_5dd7e3f30710b.pdf.html;
7103;Decreto 128/2019;;;128;Aprova plano de compras anual - PCA 2019/2020;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.11.2019;2019-11-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1282019___pca_5dc1dc54932d6.pdf.html;
7110;Decreto 129/2019;;;129;Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.11.2019;2019-11-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1292019_5dd7e463cb1b4.pdf.html;
7111;Decreto 131/2019;;;131;Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.11.2019;2019-11-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1312019_5dd7e4fac3400.pdf.html;
7128;Decreto 133/2019;;;133;Autoriza a permissão de uso e dá outras  providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2019;2019-11-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_0332019_5dea995522477.pdf.html;
7268;Decreto 135/2019;;;135;Dispõe acerca da baixa de lançamentos e inscrições em dívida ativa de tributos inconstitucionais e sua compensação e restituição.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.11.2019;2019-11-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/11/decreto/dec-135-2019-mqmaz.pdf.html;
7129;Decreto 138/2019;;;138;Substitui membros  do conselho  municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo  para a redução das desigualdades regionais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.11.2019;2019-11-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_1382019_5dea99ac84aa6.pdf.html;
7130;Decreto 141/2019;;;141;Substitui membros  do conselho  municipal de acompanhamento e controle social do fundo  de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.12.2019;2019-12-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_1412019_5dea9a33773b4.pdf.html;
7131;Decreto 142/2019;;;142;Autoriza  a permissão  de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.12.2019;2019-12-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_1422019_5dea9af702cac.pdf.html;
7272;Decreto 143/2019;;;143;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2019;2019-12-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1432019_5e60ff83db3c6.pdf.html;https://w3go.me/cblDX
7273;Decreto 150/2019;;;150;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2019;2019-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1502019_5e61001aa7dc5.pdf.html;https://w3go.me/cblF4
7274;Decreto 151/2019;;;151;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2019;2019-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1512019_5e6100aa8a179.pdf.html;https://w3go.me/cblF5
7168;Decreto 152/2019;;;152;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.12.2019;2019-12-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/decreto/dec-152-2019-rpuuk.pdf.html;
7275;Decreto 153/2019;;;153;Reajusta o valor do tickt-feira.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 17.12.2019;2019-12-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1532019_5e610139c39f7.pdf.html;https://w3go.me/cblF6
7276;Decreto 154/2019;;;154;Reajusta o valor do vale alimentação.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 17.12.2019;2019-12-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1542019_5e6101ba73673.pdf.html;https://w3go.me/cblF7
7195;Decreto 156/2019;;;156;Estabelece regras gerais para a tramitação dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos no âmbito do município de Iúna-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.12.2019;2019-12-30 22:14:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/decreto/dec-156-2019-zmbyf.pdf.html;