LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6583;Decreto 168/2018;;;168;Substitui os membros das câmaras do conselho Municipal de Educação;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.09.2018;2018-10-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1682018_5bbb909f28bae.pdf.html;
6584;Decreto 167/2018;;;167;Substitui membros da câmara do Fundeb, do conselho Municipal de educação;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.10.2018;2018-10-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1672018_5bbb910770538.pdf.html;
6613;Decreto 185/2018;;;185;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.10.2018;2018-10-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1852018_5bc4940d20f84.pdf.html;
6612;Decreto 183/2018;;;183;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.10.2018;2018-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1832018_5bc491fe65ed6.pdf.html;
6614;Decreto 186/2018;;;186;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.10.2018;2018-10-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1862018_5bc4945ac46b9.pdf.html;
6615;Decreto 187/2018;;;186;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.10.2018;2018-10-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1862018_5bc4945ac46b9.pdf.html;
6616;Decreto 188/2018;;;188;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.10.2018;2018-10-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1882018_5bc4a37de7e7e.pdf.html;
6665;Decreto 191/2018;;;191;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-10-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1912018_5bd353143c1ad.pdf.html;
6664;Decreto 190/2018;;;190;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.10.2018;2018-10-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1902018_5bd35114471d3.pdf.html;
6666;Decreto 192/2018;;;192;Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna no dia 25 de outubro de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.10.2018;2018-10-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1922018_5bd353a834609.pdf.html;
6667;Decreto 193/2018;;;193;Autoriza a permissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.10.2018;2018-10-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1932018_5bd354afdb1d3.pdf.html;