LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6634;Decreto 58/2018;;;188;Suplementação no orçamento Municipal no Exercício de 2018;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_582018_5bc62d96844d1.pdf.html;
6635;Decreto 59/2018;;;59;Suplementação no orçamento Municipal no Exercício de 2018;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_592018_5bc62de9d4754.pdf.html;
6320;Decreto 60/2018;;;60;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.05.2018;2018-05-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/05/decreto/dec-60-2018-xyabp.pdf.html;
6328;Decreto 61/2018;;;61;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.05.2018;2018-05-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/05/decreto/dec-61-2018-ztfya.pdf.html;
6186;Decreto 62/2018;;;62;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.05.2018;2018-05-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6186/decreto-62-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/05/decreto/dec-62-2018-dtxik.pdf.html;
6636;Decreto 63/2018;;;63;Termo de colaboração a entidade de Assistência e abrigamento - Subvenção Sociais ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_632018_5bc62e4a39c6f.pdf.html;
6637;Decreto 64/2018;;;188;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_642018_5bc62e9e4b0ff.pdf.html;
6638;Decreto 65/2018;;;65;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_652018_5bc62ee400331.pdf.html;
6639;Decreto 66/2018;;;66;Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ministério da Saúde ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_662018_5bc62f422e5eb.pdf.html;
6640;Decreto 67/2018;;;67;Aquisição de equipamento e material permanente - Ministério da Saúde;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_672018_5bc62f9134f32.pdf.html;
6641;Decreto 68/2018;;;68;Construção de Unidade Saúde da Família - Emenda Parlamentar 32640009 Obras e Instalações. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_682018_5bc62fd714eca.pdf.html;
6642;Decreto 69/2018;;;69;Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Emenda Parlamentar proposta 1170 Equipamento e Material Permanente ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_692018_5bc63029e1666.pdf.html;
6643;Decreto 70/2018;;;70;Aquisição de equipamento e material permanente para Secretaria de Saúde - Equipamento e material permanente ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_702018_5bc6306f67b81.pdf.html;
6337;Decreto 072/2018;;;72;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.05.2018;2018-05-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_0722018_5bacc18f904ff.pdf.html;
6338;Decreto 073/2018;;;73;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.05.2018;2018-05-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_0732018_5bacc30aa2dd3.pdf.html;
6385;Decreto 074/2018;;;74;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.05.2018;2018-05-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_0742018_5bacc37eb1d03.pdf.html;
6456;Decreto 075/2018;;;75;Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.05.2018;2018-05-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_0752018_5bacc41ecba60.pdf.html;
6529;Decreto 105/2018;;;105;Exonera, a pedido, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.05.2018;2018-05-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_1052018_5bacc5ad49c48.pdf.html;
6356;Decreto 76/2018;;;76;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.05.2018;2018-05-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/05/decreto/dec-76-2018-fulqr.pdf.html;