LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6173;Decreto 14/2018;;;14;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2018;2018-03-01 12:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6173/decreto-14-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-14-2018-zpkbr.pdf.html;
6179;Decreto 15/2018;;;15;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2018;2018-03-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6179/decreto-15-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-15-2018-dpfee.pdf.html;
6180;Decreto 16/2018;;;16;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2018;2018-03-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6180/decreto-16-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-16-2018-uorff.pdf.html;
6184;Decreto 17/2018;;;17;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2018;2018-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6184/decreto-17-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-17-2018-pdzwr.pdf.html;
6632;Decreto 18/2018;;;18;Pavimentação do Parque Industrial, Obras e Instalações
;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_182018_5bc623855f32b.pdf.html;
6189;Decreto 19/2018;;;19;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2018;2018-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6189/decreto-19-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-19-2018-oaqml.pdf.html;
6248;Decreto 20/2018;;;20;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 71.246,93 (Setenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-20-2018-rifev.pdf.html;
6249;Decreto 21/2018;;;21;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 1.833.308,22 ( Um Milhão oitocentos e trinta e três mil e trezentos e oito reais e vinte e dois centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-21-2018-caxiv.pdf.html;
6250;Decreto 22/2018;;;22;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-22-2018-rmfdh.pdf.html;
6251;Decreto 23/2018;;;23;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-23-2018-gwcnd.pdf.html;
6252;Decreto 24/2018;;;24;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 153.357,60 (Cento e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-24-2018-bpcts.pdf.html;
6253;Decreto 25/2018;;;25;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 845.907,01 (Oitocentos e quarenta e cinco mil novecentos e sete reais e um centavo).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-25-2018-tubsp.pdf.html;
6254;Decreto 26/2018;;;26;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 421.943,85 (Quatrocentos e vinte e um mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-26-2018-nilfi.pdf.html;
6255;Decreto 36/2018;;;36;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 86.588,80 (Oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-36-2018-hxfhu.pdf.html;
1464;Decreto 29/2018;;;29;Autoriza pagamento a fornecedores do mês de janeiro de 2018.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.03.2018;2018-03-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1464/decreto-29-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-29-2018-pjsai.pdf.html;
6205;Decreto 28/2018;;;28;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.03.2018;2018-03-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6205/decreto-28-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-28-2018-zhcnz.pdf.html;
6206;Decreto 27/2018;;;27;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.03.2018;2018-03-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6206/decreto-27-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-27-2018-wgwzz.pdf.html;
6217;Decreto 30/2018;;;30;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.03.2018;2018-03-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6217/decreto-30-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-30-2018-ggoop.pdf.html;
6215;Decreto 31/2018;;;31;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.03.2018;2018-03-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6215/decreto-31-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-31-2018-jzhgj.pdf.html;
6216;Decreto 32/2018;;;32;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.03.2018;2018-03-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6216/decreto-32-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-32-2018-axuap.pdf.html;
6227;Decreto 33/2018;;;33;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.03.2018;2018-03-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6227/decreto-33-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-33-2018-yxzjh.pdf.html;
6228;Decreto 34/2018;;;34;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.03.2018;2018-03-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6228/decreto-34-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-34-2018-xqpye.pdf.html;