LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6246;Decreto 1/2018;;;1;Fica Suplementado no orçamento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 1.424,91( Um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.01.2018;2018-01-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/01/decreto/dec-1-2018-pjzds.pdf.html;
6116;Decreto 2/2018;;;2;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.01.2018;2018-01-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6116/decreto-2-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/01/decreto/dec-2-2018-pflel.pdf.html;
6114;Decreto 3/2018;;;3;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.01.2018;2018-01-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/01/decreto/dec-3-2018-lmevp.pdf.html;
6115;Decreto 4/2018;;;4;Permitir o uso das dependências da escola municipal Nagem Abikahir, em favor da cooperativa dos cafeicultores - Coocafé, para realização de evento aos cooperados, no dia 31 de janeiro de 2018.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.01.2018;2018-01-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6115/decreto-4-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/01/decreto/dec-4-2018-drsxr.pdf.html;
6247;Decreto 5/2018;;;5;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 3.175,00 ( Três mil cento e setenta e cinco reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-5-2018-wjfnm.pdf.html;
6129;Decreto 6/2018;;;6;Decretar ponto facultativo nas repartições públicas dias 12 e 14 de fevereiro, em virtude do feriado de carnaval dia 13 de fevereiro de 2018.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.02.2018;2018-02-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-6-2018-hpofp.pdf.html;
6137;Decreto 7/2018;;;7;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.02.2018;2018-02-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6137/decreto-7-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-7-2018-uzcam.pdf.html;
6164;Decreto 8/2018;;;8;Regulamenta a Lei N° 2.638/2017, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos de origem do Município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.02.2018;2018-02-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6164/decreto-8-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-8-2018-jjauz.pdf.html;
6165;Decreto 9/2018;;;9;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.02.2018;2018-02-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6165/decreto-9-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-9-2018-uevls.pdf.html;
6166;Decreto 10/2018;;;10;Homologa o calendário municipal de eventos para o ano de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.02.2018;2018-02-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6166/decreto-10-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-10-2018-ctrvj.pdf.html;
6611;Decreto 010/2018;;;10;Homologa o calendário municipal de eventos para o ano de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.02.2018;2018-02-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_0102018_5bc48fd95f87c.pdf.html;
6167;Decreto 11/2018;;;11;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.02.2018;2018-02-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6167/decreto-11-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-11-2018-jslor.pdf.html;
6168;Decreto 12/2018;;;12;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.02.2018;2018-02-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6168/decreto-12-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-12-2018-qwjyr.pdf.html;
6169;Decreto 13/2018;;;13;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.02.2018;2018-02-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6169/decreto-13-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-13-2018-rnbug.pdf.html;
6173;Decreto 14/2018;;;14;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2018;2018-03-01 12:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6173/decreto-14-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-14-2018-zpkbr.pdf.html;
6179;Decreto 15/2018;;;15;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2018;2018-03-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6179/decreto-15-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-15-2018-dpfee.pdf.html;
6180;Decreto 16/2018;;;16;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2018;2018-03-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6180/decreto-16-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-16-2018-uorff.pdf.html;
6184;Decreto 17/2018;;;17;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2018;2018-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6184/decreto-17-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-17-2018-pdzwr.pdf.html;
6632;Decreto 18/2018;;;18;Pavimentação do Parque Industrial, Obras e Instalações
;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_182018_5bc623855f32b.pdf.html;
6189;Decreto 19/2018;;;19;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2018;2018-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6189/decreto-19-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-19-2018-oaqml.pdf.html;
6248;Decreto 20/2018;;;20;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 71.246,93 (Setenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-20-2018-rifev.pdf.html;
6249;Decreto 21/2018;;;21;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 1.833.308,22 ( Um Milhão oitocentos e trinta e três mil e trezentos e oito reais e vinte e dois centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-21-2018-caxiv.pdf.html;
6250;Decreto 22/2018;;;22;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-22-2018-rmfdh.pdf.html;
6251;Decreto 23/2018;;;23;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-23-2018-gwcnd.pdf.html;
6252;Decreto 24/2018;;;24;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 153.357,60 (Cento e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-24-2018-bpcts.pdf.html;
6253;Decreto 25/2018;;;25;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 845.907,01 (Oitocentos e quarenta e cinco mil novecentos e sete reais e um centavo).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-25-2018-tubsp.pdf.html;
6254;Decreto 26/2018;;;26;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 421.943,85 (Quatrocentos e vinte e um mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-26-2018-nilfi.pdf.html;
6255;Decreto 36/2018;;;36;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 86.588,80 (Oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-36-2018-hxfhu.pdf.html;
1464;Decreto 29/2018;;;29;Autoriza pagamento a fornecedores do mês de janeiro de 2018.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.03.2018;2018-03-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1464/decreto-29-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-29-2018-pjsai.pdf.html;
6205;Decreto 28/2018;;;28;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.03.2018;2018-03-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6205/decreto-28-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-28-2018-zhcnz.pdf.html;
6206;Decreto 27/2018;;;27;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.03.2018;2018-03-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6206/decreto-27-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-27-2018-wgwzz.pdf.html;
6217;Decreto 30/2018;;;30;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.03.2018;2018-03-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6217/decreto-30-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-30-2018-ggoop.pdf.html;
6215;Decreto 31/2018;;;31;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.03.2018;2018-03-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6215/decreto-31-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-31-2018-jzhgj.pdf.html;
6216;Decreto 32/2018;;;32;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.03.2018;2018-03-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6216/decreto-32-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-32-2018-axuap.pdf.html;
6227;Decreto 33/2018;;;33;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.03.2018;2018-03-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6227/decreto-33-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-33-2018-yxzjh.pdf.html;
6228;Decreto 34/2018;;;34;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.03.2018;2018-03-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6228/decreto-34-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-34-2018-xqpye.pdf.html;
6015;Decreto 37/2018;;;37;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6015/decreto-37-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-37-2018-fmygz.pdf.html;
6229;Decreto 38/2018;;;38;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6229/decreto-38-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-38-2018-egbur.pdf.html;
6256;Decreto 39/2018;;;39;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 252.989,20 (Duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-39-2018-nsicl.pdf.html;
6257;Decreto 40/2018;;;40;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 239.135,80 (Duzentos e trinta e nove mil cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-40-2018-gmarx.pdf.html;
6258;Decreto 41/2018;;;41;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-41-2018-dnkez.pdf.html;
6259;Decreto 42/2018;;;42;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 186.600,00 (Cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-42-2018-jdloo.pdf.html;
6260;Decreto 43/2018;;;43;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-43-2018-pgpnf.pdf.html;
6261;Decreto 44/2018;;;44;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-44-2018-ciaqv.pdf.html;
6633;Decreto 45/2018;;;45;Suplementação no orçamento Municipal no Exercício de 2018;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_452018_5bc62d1ec828c.pdf.html;
6262;Decreto 35/2018;;;35;Autoriza pagamento a fornecedores e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.04.2018;2018-04-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-35-2018-tapxx.pdf.html;
6214;Decreto 46/2018;;;46;Autoriza a permissão de uso e dá outras provicências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.04.2018;2018-04-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6214/decreto-46-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-46-2018-awsfb.pdf.html;
6290;Decreto 47/2018;;;47;Autoriza a permissão de uso e dá outras provicências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.04.2018;2018-04-20 12:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6290/decreto-47-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-47-2018-ovvse.pdf.html;
6291;Decreto 48/2018;;;48;Autoriza a permissão de uso e dá outras provicências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.04.2018;2018-04-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6291/decreto-48-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-48-2018-oiagy.pdf.html;
6305;Decreto 51/2018;;;51;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6305/decreto-51-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-51-2018-divir.pdf.html;
6306;Decreto 54/2018;;;54;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6306/decreto-54-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-54-2018-gpiov.pdf.html;
6307;Decreto 55/2018;;;55;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6307/decreto-55-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-55-2018-uyjpz.pdf.html;
6308;Decreto 56/2018;;;56;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6308/decreto-56-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-56-2018-lqjdt.pdf.html;
6310;Decreto 49/2018;;;49;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6310/decreto-49-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-49-2018-boizp.pdf.html;
6311;Decreto 50/2018;;;50;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposição durante a realização do evento da VI Festa das Mulheres Sertanejas e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6311/decreto-50-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-50-2018-yedwz.pdf.html;
6312;Decreto 52/2018;;;52;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6312/decreto-52-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-52-2018-efhmb.pdf.html;
6313;Decreto 53/2018;;;53;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da Festa dos Amigos do Carro de Boi e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6313/decreto-53-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-53-2018-axpij.pdf.html;
6309;Decreto 57/2018;;;57;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.04.2018;2018-04-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6309/decreto-57-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-57-2018-qmnrk.pdf.html;
6634;Decreto 58/2018;;;188;Suplementação no orçamento Municipal no Exercício de 2018;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_582018_5bc62d96844d1.pdf.html;
6635;Decreto 59/2018;;;59;Suplementação no orçamento Municipal no Exercício de 2018;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_592018_5bc62de9d4754.pdf.html;
6320;Decreto 60/2018;;;60;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.05.2018;2018-05-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/05/decreto/dec-60-2018-xyabp.pdf.html;
6328;Decreto 61/2018;;;61;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.05.2018;2018-05-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/05/decreto/dec-61-2018-ztfya.pdf.html;
6186;Decreto 62/2018;;;62;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.05.2018;2018-05-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6186/decreto-62-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/05/decreto/dec-62-2018-dtxik.pdf.html;
6636;Decreto 63/2018;;;63;Termo de colaboração a entidade de Assistência e abrigamento - Subvenção Sociais ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_632018_5bc62e4a39c6f.pdf.html;
6637;Decreto 64/2018;;;188;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_642018_5bc62e9e4b0ff.pdf.html;
6638;Decreto 65/2018;;;65;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_652018_5bc62ee400331.pdf.html;
6639;Decreto 66/2018;;;66;Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ministério da Saúde ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_662018_5bc62f422e5eb.pdf.html;
6640;Decreto 67/2018;;;67;Aquisição de equipamento e material permanente - Ministério da Saúde;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_672018_5bc62f9134f32.pdf.html;
6641;Decreto 68/2018;;;68;Construção de Unidade Saúde da Família - Emenda Parlamentar 32640009 Obras e Instalações. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_682018_5bc62fd714eca.pdf.html;
6642;Decreto 69/2018;;;69;Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Emenda Parlamentar proposta 1170 Equipamento e Material Permanente ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_692018_5bc63029e1666.pdf.html;
6643;Decreto 70/2018;;;70;Aquisição de equipamento e material permanente para Secretaria de Saúde - Equipamento e material permanente ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_702018_5bc6306f67b81.pdf.html;
6337;Decreto 072/2018;;;72;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.05.2018;2018-05-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_0722018_5bacc18f904ff.pdf.html;
6338;Decreto 073/2018;;;73;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.05.2018;2018-05-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_0732018_5bacc30aa2dd3.pdf.html;
6385;Decreto 074/2018;;;74;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.05.2018;2018-05-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_0742018_5bacc37eb1d03.pdf.html;
6456;Decreto 075/2018;;;75;Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.05.2018;2018-05-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_0752018_5bacc41ecba60.pdf.html;
6529;Decreto 105/2018;;;105;Exonera, a pedido, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.05.2018;2018-05-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_1052018_5bacc5ad49c48.pdf.html;
6356;Decreto 76/2018;;;76;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.05.2018;2018-05-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/05/decreto/dec-76-2018-fulqr.pdf.html;
6644;Decreto 77/2018;;;77;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-06-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_772018_5bc630b087499.pdf.html;
6645;Decreto 78/2018;;;78;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-06-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_782018_5bc6310868ea0.pdf.html;
6357;Decreto 79/2018;;;79;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.06.2018;2018-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-79-2018-ktvvk.pdf.html;
6358;Decreto 80/2018;;;80;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.06.2018;2018-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-80-2018-pjptw.pdf.html;
6380;Decreto 81/2018;;;81;Substitui membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COPARP do Município de Iúna-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.06.2018;2018-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6380/decreto-81-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-81-2018-oovgh.pdf.html;
6360;Decreto 82/2018;;;82;Autoria a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.06.2018;2018-06-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-82-2018-ctwfk.pdf.html;
6361;Decreto 83/2018;;;83;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.06.2018;2018-06-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-83-2018-rcszd.pdf.html;
6646;Decreto 85/2018;;;85;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-06-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_852018_5bc6315fba73e.pdf.html;
6647;Decreto 86/2018;;;86;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-06-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_862018_5bc631d26a3c0.pdf.html;
6362;Decreto 84/2018;;;84;Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna nos dias 22 e 27 de junho de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.06.2018;2018-06-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-84-2018-tpgmh.pdf.html;
6363;Decreto 87/2018;;;87;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.06.2018;2018-06-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-87-2018-pndms.pdf.html;
6364;Decreto 88/2018;;;88;Dispõe sobre o regulamento do IV Concurso Municipal de Qualidade do Café.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.06.2018;2018-06-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-88-2018-nhiuy.pdf.html;
6365;Decreto 89/2018;;;89;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.06.2018;2018-06-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-89-2018-fssuu.pdf.html;
6366;Decreto 90/2018;;;90;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área da praça Antides Faria Durante a realização da Festa Junina Municipal e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.06.2018;2018-06-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-90-2018-jdbiq.pdf.html;
6351;Decreto 91/2018;;;91;Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do Decreto n°49, de 28 de junho de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.06.2018;2018-06-27 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-91-2018-yomzi.pdf.html;
6367;Decreto 92/2018;;;92;Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna no dia 02 de julho de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2018;2018-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-92-2018-ucvkj.pdf.html;
6368;Decreto 94/2018;;;94;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2018;2018-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-94-2018-ehinv.pdf.html;
6369;Decreto 95/2018;;;95;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2018;2018-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-95-2018-fychz.pdf.html;
6381;Decreto 96/2018;;;96;Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2018;2018-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6381/decreto-96-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-96-2018-nwqvf.pdf.html;
6527;Decreto 093/2018;;;93;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2018;2018-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_0932018_5bacc48574b5f.pdf.html;
6377;Decreto 98/2018;;;98;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6377/decreto-98-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-98-2018-awgse.pdf.html;
6528;Decreto 097/2018;;;97;Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo Municipal de Iúna no dia 06 de julho de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_0972018_5bacc52d71c61.pdf.html;
6648;Decreto 99/2018;;;99;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_992018_5bc6323061645.pdf.html;
6334;Decreto 100/2018;;;100;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.07.2018;2018-07-06 11:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6334/decreto-100-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-100-2018-mbvom.pdf.html;
6378;Decreto 108/2018;;;108;Substitui membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural - FMIIUR.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.07.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6378/decreto-108-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-108-2018-vklns.pdf.html;
6649;Decreto 101/2018;;;101;Construção de Creche/ Pré-escola ( PAC2 5529/2013) FNDE - Obras e instalações ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1012018_5bc632621adb7.pdf.html;
6650;Decreto 102/2018;;;102;Aquisição de Ambulância - Proposta FNS - Equipamento e material permanente ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1022018_5bc632b20ef55.pdf.html;
6651;Decreto 103/2018;;;103;Aquisição de equipamentos Odontológicos - Equipamento e material permanente ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1032018_5bc632f7a4198.pdf.html;
6652;Decreto 104/2018;;;104;Aquisição de equipamento e material permanente - Proposta 1180-03;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1042018_5bc63351823a1.pdf.html;
6653;Decreto 106/2018;;;106;Reforma Unidade de Saúde do Pito - Obras e instalações ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1062018_5bc633b844750.pdf.html;
6379;Decreto 109/2018;;;109;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2018;2018-07-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6379/decreto-109-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-109-2018-navmv.pdf.html;
6443;Decreto 110/2018;;;110;Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2018;2018-07-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6443/decreto-110-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-110-2018-evywd.pdf.html;
6444;Decreto 111/2018;;;111;Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.07.2018;2018-07-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6444/decreto-111-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-111-2018-aqiit.pdf.html;
6445;Decreto 112/2018;;;112;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.07.2018;2018-07-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6445/decreto-112-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-112-2018-mvxlt.pdf.html;
6654;Decreto 114/2018;;;114;Manutenção do consorcio de Saúde 
;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1142018_5bc6342263a3e.pdf.html;
6459;Decreto 115/2018;;;115;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.07.2018;2018-07-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6459/decreto-115-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-115-2018-lvqnx.pdf.html;
6349;Decreto 118/2018;;;118;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.07.2018;2018-07-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6349/decreto-118-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-118-2018-luzib.pdf.html;
6460;Decreto 117/2018;;;117;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.07.2018;2018-07-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6460/decreto-117-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-117-2018-ojgnn.pdf.html;
6461;Decreto 116/2018;;;116;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.07.2018;2018-07-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6461/decreto-116-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-116-2018-gyyih.pdf.html;
6655;Decreto 119/2018;;;119;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-31 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1192018_5bc634665905b.pdf.html;
6656;Decreto 120/2018;;;120;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1202018_5bc63506346d3.pdf.html;
6657;Decreto 121/2018;;;121;Devolução de saldo de convénios - Indenizações e restituições ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1212018_5bc635318c330.pdf.html;
6658;Decreto 122/2018;;;122;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1222018_5bc63572dbced.pdf.html;
6659;Decreto 123/2018;;;123;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1232018_5bc635b30901d.pdf.html;
6472;Decreto 124/2018;;;124;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.08.2018;2018-08-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-124-2018-lbbqw.pdf.html;
6498;Decreto 125/2018;;;125;Extingue função gratificada e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.08.2018;2018-08-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-125-2018-dvvzr.pdf.html;
6499;Decreto 126/2018;;;126;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2018;2018-08-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-126-2018-diwsa.pdf.html;
6500;Decreto 127/2018;;;127;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.08.2018;2018-08-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-127-2018-plqjf.pdf.html;
6501;Decreto 128/2018;;;128;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.08.2018;2018-08-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-128-2018-zclfm.pdf.html;
6502;Decreto 129/2018;;;129;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.08.2018;2018-08-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-129-2018-nfgvm.pdf.html;
6503;Decreto 131/2018;;;131;Nomeia membros do comitê de festas do município de Iúna/ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.08.2018;2018-08-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-131-2018-uhllw.pdf.html;
6660;Decreto 132/2018;;;132;Manutenção de serviços Públicos do departamento de obras e frotas material de consumo ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1322018_5bc635f1c1f44.pdf.html;
6661;Decreto 133/2018;;;133;Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria de Fazenda - Indenizações e restituições ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1332018_5bc6362e4bc39.pdf.html;
6662;Decreto 134/2018;;;134;Realização de festas e eventos no Município de Iúna - Outros serviços de terceiros - pessoa Jurídica ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1342018_5bc6365ff36fd.pdf.html;
6663;Decreto 135/2018;;;135;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1352018_5bc636c4aa4bb.pdf.html;
6504;Decreto 136/2018;;;136;Convoca conferência intermunicipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.08.2018;2018-08-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-136-2018-mjxxo.pdf.html;
6506;Decreto 139/2018;;;139;Decreta luto oficial do município de Iúna/ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.08.2018;2018-08-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-139-2018-wmqxq.pdf.html;
6507;Decreto 140/2018;;;140;Autoriza CNPJ para secretaria municipal de educação.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.08.2018;2018-08-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-140-2018-raqip.pdf.html;
6521;Decreto 137/2018;;;137;Nomeia membros do conselho municipal de assistência social - comasi.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.08.2018;2018-08-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-137-2018-feext.pdf.html;
6508;Decreto 141/2018;;;141;Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.08.2018;2018-08-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-141-2018-gogqz.pdf.html;
6505;Decreto 138/2018;;;138;Substitui membro do conselho de desenvolvimento do parque industrial Ronaldo Ambrosio Rodrigues.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.08.2018;2018-08-31 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-138-2018-cyxlq.pdf.html;
6509;Decreto 142/2018;;;142;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.09.2018;2018-09-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/decreto/dec-142-2018-ywdho.pdf.html;
6522;Decreto 144/2018;;;142;Altera dispositivo do nº 049, de 28 de julho de 2017 alterado pelo decreto nº 114/2017 de 28 de dezembro de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.09.2018;2018-09-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/decreto/dec-142-2018-nsamu.pdf.html;
6523;Decreto 145/2018;;;145;Prorroga o prazo para o pagamento do iptu e taxas de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.09.2018;2018-09-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/decreto/dec-145-2018-spxwd.pdf.html;
6524;Decreto 146/2018;;;146;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2018;2018-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/decreto/dec-146-2018-klozc.pdf.html;
6530;Decreto 158/2018;;;158;Regulamenta o comércio e prestação de serviços realizados em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a Lei Municipal 2167/2008, e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2018;2018-09-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_1582018_5bacc6d27db59.pdf.html;
6525;Decreto 163/2018;;;163;Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2018;2018-09-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/decreto/dec-163-2018-swmsp.pdf.html;
6531;Decreto 160/2018;;;160;Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2018;2018-09-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_1602018_5bacc7af81570.pdf.html;
6532;Decreto 162/2018;;;162;Autoriza a permissão do uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.09.2018;2018-09-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_1622018_5bacc924259f9.pdf.html;
6533;Decreto 164/2018;;;164;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.09.2018;2018-09-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_1642018_5bacc9cd8ec14.pdf.html;
6582;Decreto 165/2018;;;165;Autoriza a permissão do uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.09.2018;2018-09-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1652018_5bbb8e36ac994.pdf.html;
6581;Decreto 166/2018;;;166;Extingue cargos vagos de agente do serviço de saúde, e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.09.2018;2018-09-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto__1662018_5bbb8c979fc04.pdf.html;
6583;Decreto 168/2018;;;168;Substitui os membros das câmaras do conselho Municipal de Educação;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.09.2018;2018-10-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1682018_5bbb909f28bae.pdf.html;
6584;Decreto 167/2018;;;167;Substitui membros da câmara do Fundeb, do conselho Municipal de educação;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.10.2018;2018-10-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1672018_5bbb910770538.pdf.html;
6613;Decreto 185/2018;;;185;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.10.2018;2018-10-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1852018_5bc4940d20f84.pdf.html;
6612;Decreto 183/2018;;;183;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.10.2018;2018-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1832018_5bc491fe65ed6.pdf.html;
6614;Decreto 186/2018;;;186;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.10.2018;2018-10-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1862018_5bc4945ac46b9.pdf.html;
6615;Decreto 187/2018;;;186;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.10.2018;2018-10-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1862018_5bc4945ac46b9.pdf.html;
6616;Decreto 188/2018;;;188;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.10.2018;2018-10-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1882018_5bc4a37de7e7e.pdf.html;
6665;Decreto 191/2018;;;191;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-10-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1912018_5bd353143c1ad.pdf.html;
6664;Decreto 190/2018;;;190;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.10.2018;2018-10-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1902018_5bd35114471d3.pdf.html;
6666;Decreto 192/2018;;;192;Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna no dia 25 de outubro de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.10.2018;2018-10-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1922018_5bd353a834609.pdf.html;
6667;Decreto 193/2018;;;193;Autoriza a permissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.10.2018;2018-10-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1932018_5bd354afdb1d3.pdf.html;
6690;Decreto 195/2018;;;195;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2018;2018-11-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/decreto_1952018_5bec1c92ba483.pdf.html;
6701;Decreto 212/2018;;;212;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.11.2018;2018-11-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/decreto_2122018_5bfbdf066ef83.pdf.html;
6896;Decreto 248/2018;;;248;Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor mapa - Educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede Municipal de educação de Iúna e dá outras providências ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2018;2018-12-27 13:57:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_2482018_5cd45c1a11c7b.pdf.html;
6900;Decreto 249/2018;;;249;Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor MAPB anos finais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2018;2018-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_2492018_5cd46cfe7f2bf.pdf.html;