LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
360;Decreto 101/2017;;;101;Nomeia servidores responsáveis pela operacionalização do acordo de cooperação técnica n° 008/2016;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.12.2017;2017-12-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/360/decreto-101-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei-complementar/lcp-101-2017-yaiwt.pdf.html;
6110;Decreto 103/2017;;;103;Substitui membros da Comissão Municipal de Defesa Civil -COMDEC.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017;2017-12-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6110/decreto-103-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-103-2017-kukox.pdf.html;
6111;Decreto 105/2017;;;105;Estabelece a quantidade de vagas existentes para o cargo de professor MAPB - Anos finais do ensino fundamental na rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017;2017-12-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6111/decreto-105-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/01/legislacao/decreto_1052017_5a5f68e416abe.pdf.html;
6112;Decreto 106/2017;;;106;Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de técnico pedagógico da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017;2017-12-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6112/decreto-106-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-106-2017-pptpj.pdf.html;
6113;Decreto 104/2017;;;104;Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor mapa – educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017;2017-12-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6113/decreto-104-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/01/legislacao/decreto1042017_5a5f72921f6ae.pdf.html;
3468;Decreto 107/2017;;;107;Constitui a comissão especial com a finalidade regulamentar as condições para o exercício da atividade de comércio ambulante ou eventual e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.12.2017;2017-12-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-107-2017-auhpo.pdf.html;
3478;Decreto 111/2017;;;111;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.12.2017;2017-12-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-111-2017-thaaf.pdf.html;
6244;Decreto 112/2017;;;112;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2017;2017-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-112-2017-atafw.pdf.html;
3488;Decreto 113/2017;;;113;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de dezembro de 2017, em virtude do feriado de "Confraternização Universal" (Ano Novo), no dia 01 de Janeiro de 2018.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2017;2017-12-28 15:28:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-113-2017-ytezp.pdf.html;
6085;Decreto 114/2017;;;114;Altera dispositivo do decreto n° 49, de 28 de junho de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2017;2017-12-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6085/decreto-114-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-114-2017-sjymz.pdf.html;
6103;Decreto 115/2017;;;115;Estabelece a quantidade de vagas existentes para o cargo de professor MAPA - Educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2017;2017-12-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-115-2017-qvzkf.pdf.html;