LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
3450;Decreto 78/2017;;;78;Dispõe sobre o recolhimento e repartições de honorários advocatícios aos procuradores do Município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.10.2017;2017-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-78-2017-jmycj.pdf.html;
314;Decreto 79/2017;;;79;Institui o grupo gestor local do programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do beneficio de prestação continuada da Assistência Social - Programa BPC na escola e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.10.2017;2017-10-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/314/decreto-79-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-79-2017-xmnje.pdf.html;
6009;Decreto 80/2017;;;80;Nomeia membros do conselho municipal de contribuintes.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.10.2017;2017-10-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6009/decreto-80-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/10/legislacao/decreto_0802017_iuna_59ece6fd2c4d8.pdf.html;
317;Decreto 83/2017;;;83;constitui a comissão permanente sindicante para regularização fundiária e da outras providencias.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2017;2017-10-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/317/decreto-83-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-83-2017-rrcjp.pdf.html;
6008;Decreto 81/2017;;;81;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2017;2017-10-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6008/decreto-81-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-81-2017-zrisl.pdf.html;
6013;Decreto 82/2017;;;82;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2017;2017-10-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6013/decreto-82-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-82-2017-izbzb.pdf.html;
6012;Decreto 84/2017;;;84;Decreta ponto facultativo;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.10.2017;2017-10-11 18:30:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6012/decreto-84-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-84-2017-xdvmo.pdf.html;
323;Decreto 85/2017;;;85;Torna nulo decreto 727/2011.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.10.2017;2017-10-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/323/decreto-85-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-85-2017-vzuxw.pdf.html;
329;Decreto 86/2017;;;86;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.10.2017;2017-10-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/329/decreto-86-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-86-2017-zzjri.pdf.html;
332;Decreto 87/2017;;;87;Substitui membro do conselho de desenvolvimento do parque industrial “Ronaldo Ambrosio Rodrigues”.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.10.2017;2017-10-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/332/decreto-87-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-87-2017-zcvnr.pdf.html;
335;Decreto 88/2017;;;88;Aprova a instrução normativa STB nº 001/2017-v2, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para manutenção do cadastro imobiliário do município de Iúna/es.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.10.2017;2017-10-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/335/decreto-88-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-88-2017-zrzgs.pdf.html;
3656;Decreto 90/2017;;;90;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.10.2017;2017-10-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/3656/decreto-90-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-90-2017-ztqql.pdf.html;
347;Decreto 92/2017;;;92;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da 7ª Festa do Café e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.10.2017;2017-10-31 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-92-2017-yhcwo.pdf.html;
6041;Decreto 91/2017;;;91;Decreta ponto facultativo dia 03 de novembro, em virtude do feriado dia finados(02).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.10.2017;2017-10-31 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6041/decreto-91-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-91-2017-wjnnq.pdf.html;