LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
357;Decreto 99/2017;;;99;Dispõe sobre a alteração, denominação, reforma, remanejamento, transposição dos cargos de provimento em comissão sem elevação das despesas fixadas e dá outras providências.;;2017-08-08 10:16:07;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei-complementar/lcp-99-2017-cigsf.pdf.html;
358;Decreto 100/2017;;;100;INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO N 01/2013 MPE/MPT/IBATIBA-ES.;;2017-08-10 10:17:37;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei-complementar/lcp-100-2017-mbsqo.pdf.html;
286;Decreto 66/2017;;;66;Substitui membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.08.2017;2017-08-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/286/decreto-66-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/decreto/dec-66-2017-igxtw.pdf.html;
290;Decreto 67/2017;;;67;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.08.2017;2017-08-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/290/decreto-67-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/decreto/dec-67-2017-tuvbw.pdf.html;
294;Decreto 68/2017;;;68;Estabelece data para recolhimento do imposto predial e territorial urbano- IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.08.2017;2017-08-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/294/decreto-68-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/decreto/dec-68-2017-vnkff.pdf.html;