LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
254;Decreto 57/2017;;;57;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.07.2017;2017-07-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/254/decreto-57-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-57-2017-qfmnt.pdf.html;
256;Decreto 58/2017;;;58;Nomeia Comissão de Avaliação e Levantamento de Bens Móveis da Administração e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2017;2017-07-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/256/decreto-58-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-58-2017-ozcmn.pdf.html;
258;Decreto 59/2017;;;59;Institui o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família – CGMIPBF e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2017;2017-07-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/258/decreto-59-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-59-2017-pizsz.pdf.html;
262;Decreto 60/2017;;;60;Institui o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família – cgmipbf e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2017;2017-07-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/262/decreto-60-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-60-2017-qykcv.pdf.html;
266;Decreto 61/2017;;;61;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.07.2017;2017-07-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/266/decreto-61-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-61-2017-xaasn.pdf.html;
271;Decreto 62/2017;;;62;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2017;2017-07-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/271/decreto-62-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-62-2017-faozc.pdf.html;
274;Decreto 63/2017;;;63;Nomeia membros do Conselho de alimentação Escolar do Município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.07.2017;2017-07-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/274/decreto-63-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-63-2017-echwv.pdf.html;