LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
201;Decreto 43/2017;;;43;Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.06.2017;2017-06-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/201/decreto-43-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/legislacao/043__convoca_a_vii_conferencai_de_assistencia_social_5a09b0bd1f0bf.pdf.html;
309;Decreto 76/2017;;;76;Cria Comissão para elaboração de estudo sobre a Criação do Parque – Horto Florestal, na sede deste município e dá outras providências.;;2017-06-06 11:26:14;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/06/lei-complementar/lcp-76-2017-dhzfx.pdf.html;
204;Decreto 44/2017;;;44;Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.06.2017;2017-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/204/decreto-44-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-44-2017-wunuv.pdf.html;
208;Decreto 45/2017;;;45;Decreta ponto facultativo.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.06.2017;2017-06-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/208/decreto-45-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-45-2017-qsreo.pdf.html;
220;Decreto 48/2017;;;48;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área da Praça Antides Faria durante a realização da festa junina municipal e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.06.2017;2017-06-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/220/decreto-48-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-48-2017-grizu.pdf.html;
213;Decreto 46/2017;;;46;Dispõe sobre regulamento do III Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.06.2017;2017-06-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/213/decreto-46-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-46-2017-diqge.pdf.html;
151;Decreto 51/2017;;;51;Aprova a instrução normativa pgm/cgm/gp nº 001/2017, que dispõe sobre rotinas e procedimentos de gerenciamento e acompanhamento de infrações de trânsito cometidas pelos servidores públicos da administração pública do município de Iúna.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2017;2017-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/151/decreto-51-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/legislacao/051__instrucao_normativa__infracoes_de_transito_5a09eda3ca2a7.pdf.html;
227;Decreto 50/2017;;;50;Dispõe sobre regulamento do III Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2017;2017-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/227/decreto-50-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-50-2017-rkhtw.pdf.html;
67;Decreto 49/2017;;;49;Decreta a requisição administrativa da santa casa de iúna.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2017;2017-06-28 17:30:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/67/decreto-49-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-49-2017-vnpzl.pdf.html;
217;Decreto 52/2017;;;52;Nomeia comissão para elaboração do plano plurianual 2018-2021.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.06.2017;2017-06-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/217/decreto-47-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-47-2017-pydzx.pdf.html;
236;Decreto 53/2017;;;53;Institui o Comitê de Festas do município de Iúna-ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.06.2017;2017-06-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/236/decreto-53-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-53-2017-wywuj.pdf.html;
241;Decreto 54/2017;;;54;Nomeia membros do Comitê de Festas do município de Iúna-es e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.06.2017;2017-06-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/241/decreto-54-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-54-2017-qgmue.pdf.html;